Decisão na Câmara sobre impeachment de Marchezan será depois do 1º turno da eleição

Depoimento do prefeito municipal, Nelson Marchezan Jr., na Comissão que analisa o pedido de seu impeachment. Foto Ederson Nunes/CMPA

Com fortes críticas ao que chamou de “caráter eleitoral do processo”, e apontando que os vereadores querem apenas vingança, pois, na sua gestão “esquemas de corrupção foram desmanchados”, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, prestou depoimento na Comissão Processante que analisa seu pedido de impeachment na sexta-feira (6/11).

Marchezan disputa a reeleição e não vai ver o processo terminar antes do 1º turno das eleições municipais, que irão ocorrer dia 15.

O prefeito foi ouvido presencialmente no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, praticamente sem público, por cerca de 2h30min. “O uso dos R$ 3 milhões nunca foram questionados. Essas verbas para comunicação da Secretaria de Saúde fazem parte da gestão de todos os prefeitos, governadores e presidentes. O Fundo Municipal de Saúde opera essas verbas desde a emenda constitucional nº 29, que vigora desde o ano 2000. Fomos um dos governos que menos investiram verba em publicidade. Durante dois anos de governo estivemos sem agência e, mesmo assim, acredito que o valor investido para as medidas de prevenção da pandemia ajudou a salvar vidas em Porto Alegre”, apontou o prefeito em sua defesa de que teria feito gastos irregulares com publicidade.

Marchezan iniciou questionando o processo em meio a uma pandemia e em período eleitoral. O prefeito disse que estava extremamente desconfortável no Legislativo como réu e lembrou que era a sexta vez que a Câmara analisava pedidos de impeachment “descabidos e políticos contra ele, todos motivados por pessoas ligadas ao Partido Progressista (PP)”. Ele também criticou vereadores do MDB.

Marchezan ainda demonstrou insatisfação com o fato de três das suas dez testemunhas indicadas pela defesa não terem sido ouvidas pela Comissão Processante, além de também o depoimento dos quatro autores do processo de impeachment.

Sobre o futuro do processo de impeachment, o advogado do prefeito, Roger Fischer, explicou os próximos passos que pretende tomar: “Na verdade, o presidente da comissão já adiantou que não vai terminar o processo no prazo de 90 dias. Nós estamos pedindo a reconsideração por parte da Comissão Processante, para reconhecer esse prazo decadencial, porque não houve qualquer decisão judicial para fundamentar essa prorrogação. Estamos pedindo para o presidente que reconsidere essa questão e, se não reconsiderar, que ele já encaminhe para a Mesa Diretora para que o recurso seja apreciado pelo Plenário”.

A sessão foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), que, seguindo entendimento da procuradoria da casa, prorrogou o processo de impeachment que venceria no dia nove, próxima segunda-feira.

Com oito decisões judiciais ao longo dos últimos três meses, as atividades foram paralisadas por 28 dias. A câmara entende que esse tempo pode ser recuperado.

Candidato à reeleição, Marchezan tem agora o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa escrita, e seus advogados devem ainda pedir na Justiça o fim do processo de cassação.

Para que o prefeito tenha o mandato cassado e se torne inelegível por oito anos, serão necessários 24 dos 36 votos de vereadores. Com forte oposição e falta de diálogo, Marchezan pode amargar uma derrota pouco menos de dois meses do encerramento do seu primeiro mandato.

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