Da falta de água na Zona Leste da cidade, na Lomba do Pinheiro e Morro Santana, aos constantes alagamentos na região norte – Humaitá, Sarandi, Farrapos e Vila Jardim; a gestão da água, saneamento e drenagem da cidade está entre os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo prefeito de Porto Alegre.
A Capital gaúcha tem uma rede de água com 4.163 quilômetros, que, segundo a prefeitura, chega perto do 100% da população, e de esgoto de 2.015 quilômetros de extensão, tendo capacidade de tratar mais de 80% do esgoto. São dez estações de tratamento de esgoto (ETEs) e 29 de bombeamento de esgoto (EBEs). Mas somente 56% do esgoto é tratado? Por quê? Principalmente pela falta de ligação das casas com a rede.
Uma nova lei federal aprovada este ano coloca um marco regulatório que prevê uma meta clara, a universalização do serviço até o final de 2033, com a possibilidade de parceiras e concessões dos serviços a iniciativa privada.
Em seus programas, ao menos três candidatos (Gustavo Paim, Nelson Marchezan Júnior e Sebastião Melo), colocam a intenção de possibilitar à iniciativa privada os serviços, já outros três (Fernanda Melchionna, Manuela D’Ávila e Juliana Brizola), falam em incentivar os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Outros candidatos falam apenas em “adequar, melhorar os serviços e atingir metas de universalização”, sem detalhes de como obter os resultados.
Em Porto Alegre o saneamento básico é garantido por lei e prevê chegar a 100% de atendimento até 2035. De acordo com o Plano Municipal, a cidade precisaria investir R$ 3 bilhões para tratar 100% do esgoto produzido e levar água tratada a todos.
Já há um estudo para viabilizar a participação da iniciativa privada no setor de drenagem, que deve apontar até 2022 os parâmetros para a possível PPP. Será o novo prefeito que receberá o estudo e decidirá como prosseguir.
As propostas aqui sintetizadas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral. São documentos um tanto restritos e não esclarecem totalmente as visões e planejamentos dos candidatos.
Dos nove projetos de candidatos que analisamos, poucos apresentam detalhes concretos de suas soluções. São colocados planos gerais, sem aprofundamentos.
Fernanda Melchionna (50) – (PSOL)
O programa fala em abrir um Mutirão do Saneamento Básico: “Como se sabe, grande parte das moradias da periferia são autoconstruídas, e aproveitar esse saber popular pode resolver muitos dos problemas… Por meio de um incentivo do DMAE, promoveremos oficinas de autoconstrução e frentes de trabalho para que até o fim do governo os domicílios que não têm canalização de esgotos a tenham”.
Também coloca que pretende “estabelecer fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobiliários”, aproveitando os recursos nas regiões onde há carência.
Propõe a revisão da composição tarifária do fornecimento de água, “com mais justiça tarifária, aumentando o custo para áreas mais valorizadas, cobrando melhor gestão no consumo e ofertando água mais barata nas periferias”.
E coloca como meta o combate às perdas no fornecimento de água, defende o DMAE público, e quer incentivar que novos empreendimentos imobiliários incluam sistemas de captação e utilização de água da chuva nos serviços de limpeza.
Gustavo Paim (11) – (PP e Avante)
Fica explícito no texto a busca por PPP e apoio a iniciativa privada. “Qualificação dos serviços públicos de forma não estatal, por meio de parcerias com a iniciativa privada”.
E fala também em “combater o desperdício (perda) de água tratada até a chegada na casa do consumidor com o intuito de reduzir prejuízos milionários de recurso públicos; e promover campanhas de conscientização”.
João Derly (10) – (Republicanos)
O assunto é tratado de forma discreta. O programa do candidato fala na “correção definitiva dos tradicionais pontos críticos de alagamento da cidade. Correção definitiva da também tradicional falta d’água em diversos bairros”, mas não apresenta nenhum detalhe de como será feita o trabalho. E ainda coloca a intenção de “adequação ao novo Marco Legal do Saneamento Básico”, também sem mais nenhum detalhe.
José Fortunati (14) – (PTB, Patriota, Pode, PSC)
Não há exposição de nenhum plano sobre a gestão de saneamento na cidade. No texto do candidato apenas é colocado a intenção de: “Unificar, organizar e gerenciar as demandas dos serviços prestados pelos diversos Órgãos da PMPA: Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) – extinto, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS)”. E fala da criação de uma “supervisão geral e diretorias, que estarão sediadas em um único local”.
Juliana Brizola (12) – (PDT, PSB)
Há uma promessa de que: “O índice de 100% de atendimento seja não apenas atingido, mas também assegurado na integralidade do tempo. E pretende a integração plena das áreas de água, esgoto sanitário (DMAE), drenagem e resíduos (DMLU)”, sem outros detalhes.
Coloca ainda que “o custo da água tem que ser menor para a população mais pobre, com garantia de fornecimento e qualidade”, mas não detalha percentual ou valores.
Entre propostas está a “Conclusão da obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado; e um trabalho de melhorias no sistema de tratamento (ozônio), com nova captação de água no Jacuí para as regiões norte e central da cidade”.
E fala em uma “solução para o esgoto da Zona Norte da Cidade, ampliando a ETE Sarandi e todo sistema de redes coletoras e bombeamento, além de expandir a captação e tratamento de esgotos sanitários”, mas não apresenta como obter orçamento para essas obras.
Promete consolidar a Diretoria Especial de Águas Pluviais no DMAE, com a finalidade de implementação plena do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
Manuela D’Ávila (65) – (PCdoB, PT)
Entre as propostas da candidata estão: “Lomba do Pinheiro sem falta de água. Ainda no primeiro ano de governo enfrentar intermitências no abastecimento. Aumentar a capacidade de reservação nos Sistemas de Abastecimento de água (SAAs), e investir em tecnologias para controle das SAAs e monitoramento da pressão e vazão nas redes”.
Além de “promover melhorias na Estação de Bombeamento de Água Bruta (EBAB) de Belém Novo”. Não é indicado o orçamento para o desenvolvimento das atividades.
O texto aponta a necessidade de repor equipes de rua do DMAE e retomar o atendimento telefônico 24h.
Fala em “Implantar um programa de Educação Ambiental voltado ao combate ao desperdício e promover microcrédito para ações que visem à redução no desperdício”.
Propõe ainda o programa ‘Casa com ligação de esgoto’ e que o DMAE assuma os custos para famílias de baixa renda.
Pretende concluir a despoluição do Arroio Dilúvio e implantar usinas de energia solar no espelho da água da barragem da Lomba do Sabão para financiar a despoluição do arroio, como forma de implementar a geração de energia limpa como fonte de receita para investimento”.
E também resgatar os anteprojetos das obras do PAC Prevenção e das Casas de Bombas e realocar recursos de financiamentos já contratados e não executados para as obras de macrodrenagem; retomando os projetos da Casa de Bomba 10. E aposta em uma “mediação com o Governo do Estado e Metroplan para resolver questões do Arroio do Feijó que atingem o Bairro Sarandi”.
Nelson Marchezan Júnior (45) – (PL, PSDB, PSL)
Sem especificar, o texto do plano de governo fala que: “Além das melhorias já obtidas, estudos estruturantes vêm sendo desenvolvidos para gerar contratos de longo prazo que garantam a sustentabilidade desses setores (saneamento, drenagem)”.
No abastecimento de água, coloca a necessidade de “ampliação da oferta de água para toda a cidade, com destaque às zonas Sul, Leste e Nordeste do município, garantindo a sua qualidade, resolvendo os problemas crônicos de abastecimento e reduzindo as perdas físicas”.
Sobre esgoto, coloca que “o caminho rumo à universalização dos serviços será trilhado, alinhado com as metas do novo marco legal do setor. Um contrato de longo prazo com parceiros privados especializados na área será proposto, com a adoção das melhores práticas regulatórias para promover a ampliação de investimentos, levando o tratamento do esgoto a comunidades hoje sem redes ou atendidas por redes mistas”.
Sebastião Melo (15) – (MDB, Cidadania, DEM, Solidariedade, DC / PRTB / PTC)
O texto do candidato fala na “dívida de saneamento para com o cidadão”, e que “há muito o que fazer. Esta é uma das áreas que as políticas devem ser encaradas como de Estado, e não de governo, e deve ser priorizada”. E que “não perderemos recursos e oportunidades de investimento, sejam públicos ou privados”, mas não expõe nenhum plano específico.
Valter Nagelstein (55) – (PSD)
Não há nenhuma proposta específica. Apenas um paragrafo com informações genéricas. “Já na área urbana, devemos equalizar os interesses ambientais em prol da comunidade como um todo, favorecendo dentro dos critérios técnicos responsáveis, a mitigação necessária para admitir-se a instalação de grandes empreendimentos. A atualização do planejamento do saneamento básico principalmente das populações em situação de vulnerabilidade social, atendendo ao Marco Nacional Sanitário, propiciando um entorno digno na moradia de milhares de porto-alegrenses, esquecidos pelas últimas administrações municipais”.