Em plena pandemia, cuja evolução é incerta, os desafios na área de saúde tendem ser ainda mais complexos para qualquer que seja o candidato eleito.
Temas como uma futura vacinação da população contra o Covid-19 e como gerir o atendimento básico à população são contemplados nos planos de governos.
E como fica a demanda causada pelo fechamento do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf)?
O Imesf possuía mais de 1800 funcionários, cerca de 500 já foram desligados desde que a Justiça determinou o encerramento das atividades e mais de 1200 ainda esperam o desligamento.
Até o final do ano, 75% dos postos de saúde de Porto Alegre estarão a cargo de entidades privadas, ainda que esta “contratualização” tenha sido criticada pelo Conselho Municipal da Saúde da Capital.
Serão 104 postos nas mãos de entidades privadas e filantrópicas – três em cada quatro que funcionam na cidade.
As propostas aqui sintetizadas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral.
São documentos um tanto restritos e não esclarecem totalmente as visões e planejamentos dos candidatos. Mas podem servir com uma orientação para que o eleitor tenha informações básicas sobre o que pensam os postulantes ao Paço Municipal.
Fernanda Melchionna (50) – (PSOL)
O programa de governo do PSOL é o mais extenso apresentado à Justiça eleitoral. Enquanto a média é de 30 páginas, o do PSOL tem 133 páginas.
O programa promete “Vacinas e testes para todos”, e é um dos únicos a indicar de onde viria os valores para a empreitada. “Cobrando a Unimed-RS/Federação das Cooperativas Médicas do RS, que deve R$ 20,1 milhões ao Município em ISSQN: cobraremos a dívida em testes e vacinas para a população”.
Pretende converter o Imesf em uma empresa pública municipal, como a EPTC no transporte e, assim, “reverter a entrega de Unidades de Saúde à iniciativa privada”.
Fala em qualificação e expansão dos equipamentos públicos de Saúde – Postos, Farmácias, e especialmente, “melhorar o atendimento no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, e as condições de funcionamento do Hospital Pronto Socorro”.
Há também propostas como:
– Ampliação da cobertura das equipes próprias da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de Saúde Bucal (ESB);
– Garantia de acesso à política de saúde mental, com a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) regionalizados e públicos;
– Fortalecer o Programa “Melhor em Casa”, responsável pele serviço de atenção domiciliar a pacientes que recebem alta hospitalar;
– Ampliar e qualificar os Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (ESCA), com ênfase nas especialidades de oftalmologia, neurologia e psiquiatria.
E promete ainda devolver o Consultório na Rua para gestão própria e direta e um adicional salarial por difícil acesso para servidores de áreas afastadas.
Gustavo Paim (11) – (PP e Avante)
O programa traz um viés claro de que pretende investir em parcerias com a iniciativa privada. “Porto Alegre é o segundo maior polo de saúde do Brasil, atrás apenas de São Paulo. Mesmo com a relevância desse hub, a saúde pública precisa avançar muito, a fim de superar a crise sanitária. Importante sempre destacar que saúde pública não é sinônimo de saúde estatal”, coloca.
E fala em manter a extensão de horário de atendimento até as 22h das unidades básicas de saúde. Cita como prioridade a telemedicina e “melhorias no Hospital de Pronto Socorro e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas”.
Coloca o processo de imunização contra a COVID-19 como “prioridade máxima”, mas sem detalhes.
E promete viabilizar sistema de aviso de exames, consultas, remédios e, em conjunto com a rede privada de farmácias, o fornecimento e a dispensação de medicamentos em qualquer dia e hora.
João Derly (10) – (Republicanos)
O projeto fala em uma “Reestruturação da rede de saúde pública municipal”. Com a implantação da atenção domiciliar e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, e a universalização do prontuário eletrônico.
Coloca ainda o fortalecimento da rede de atenção à saúde das gestantes e das crianças e anuncia o Programa Luz da Vida, com equipe multiprofissional, para cuidado da gestante – do pré-natal aos primeiros anos de vida das crianças.
E propõe a criação de “vouchers” para pagamento de exames que a rede pública não oferta ou, então, que não sejam oferecidos em número suficiente (ex: Ultrassom para o pré-natal); sem explicações sobre como funcionaria.
José Fortunati (14) – (PTB, Patriota, Pode, PSC)
O texto fala em criação de um fundo Municipal COVID-19, que “será alimentado com recursos de diversas fontes para que, tão logo tenhamos a notícia do lançamento de uma vacina confiável e certificada pela academia científica, possamos ter recursos garantidos para comprá-la e rapidamente imunizar toda a população”.
Os principais pontos são:
– Reabrir e ampliar a rede do Programa Melhor em Casa, e a prática da Medicina Integrativa;
– Implantar motolâncias no atendimento de emergências. “Mediante criação do cargo de motossocorrista, vinculado à Secretaria de Saúde”.
E ainda fala de um serviço de saúde voltado para Juventude. “Reativar e ampliar o atendimento do projeto ‘Fique Sabendo Jovem’, uma unidade móvel equipada com consultórios, em que podem ser realizados testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite C”.
Juliana Brizola (12) – (PDT, PSB)
Fala que o “principal desafio do próximo gestor será imunizar, com maior rapidez e organização, a população de Porto Alegre, assim que a vacina da Covid-19 estiver disponível”. Para a imunização, propõe a contratação de profissionais temporários.
Promete abrir hospitais desativados como: Parque Belém, Beneficência Portuguesa, Unidade Álvaro Alvim e Hospital Porto Alegre. Além de fortalecer o programa de atenção domiciliar, “ampliando gradativamente o número de equipes para o tratamento de doenças em domicílio”.
E expandir gradativamente a ampliação do horário de funcionamento de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h até as 22h. Também visa manter todos os leitos de UTI gerados pela demanda de Covid-19.
Ainda:
– Recuperar o papel do Conselho Municipal da Saúde de Porto Alegre;
– Instituir o centro de informações e decisões estratégicas em saúde;
– Estender o Aplicativo E-SUS para os usuários da Unidade Básica de Saúde de cada região, agilizando a entrega de exames, marcação de consultas e agendamentos de procedimentos nas UBS;
– Implementar uma política municipal de promoção e prevenção à saúde da mulher; com expansão dos Bancos de Leite Humano.
Manuela D’Ávila (65) – (PCdoB, PT)
O programa apresenta algumas ideias sobre como será gerida a política de saúde. Como “Reorganizar a gestão da saúde municipal para garantir que todos os bairros sejam atendidos pela ESF (Estratégia de Saúde da Família)”.
Fala em reorganização das equipes do Imesf, com ampliação de no mínimo mais 51 equipes completas. E que “postos fechados deverão ser reavaliados e, na medida do possível, reabertos”, sem indicar critérios claros de como será feita a avaliação.
Pretende criar um “novo modelo de gestão e de atenção, com vistas à garantia à saúde integral para as mulheres, criança e adolescente, idoso, população negra, povos indígenas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros”.
Organizar ações de prevenção, testagem, rastreio e isolamento dos casos identificados da Covid-19 a partir das equipes da ESF em coordenação com a vigilância epidemiológica. E fortalecer os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS).
Fala em dar prioridade para a Maternidade no Hospital da Restinga e valorizar o HPS e HMIPV.
Realizar um mutirão para diminuir a fila de espera e garantir a meta de menos de 30 dias em prioridades e 90 dias em casos gerais; com agendamento online de consulta.
Também anuncia uma “Política da Saúde da Mulher: integração das ações e serviços de saúde voltados à atenção da integral da saúde da mulher, dando atenção para as questões psicológicas, sociais, biológicas”.
Nelson Marchezan Júnior (45) – (PL, PSDB, PSL)
O programa promete continuar com as “bem-sucedidas”, parcerias com a iniciativa privada, como o atual modelo de delegar unidades básicas a instituições especializadas, como a Santa Casa.
Promete que novas clínicas da família serão implantadas e que criará serviço eficiente de telessaúde. Além disso, “os espaços físicos do Centro de Referência em Atendimento Infanto Juvenil do HMIPV e do Hospital de Pronto Socorro serão reformados, possibilitando a melhoria e a ampliação dos serviços”.
As ações do Programa Primeira Infância Melhor Porto Infância Alegre (PIM PIA) serão ampliadas. E serão implantados centros de atenção psicossocial infantis e executadas ações intersetoriais para crianças com transtornos do neurodesenvolvimento.
Pacientes das Doenças Transmissíveis (Sífilis, HIV e Tuberculose) terão a prática do cuidado integral ampliada, buscando a eliminação da transmissão vertical e a redução da morbimortalidade.
Sebastião Melo (15) – Cidadania, DEM, MDB, Solidariedade)
O programa do candidato diz que: “O exemplo do setor privado deve ser seguido para orientar as políticas públicas para o setor”, e que “os programas da saúde da família são centrais para as comunidades”.
A aposta é na “integração das redes pública e privada de saúde, com melhor uso da rede conveniada. Incluindo o uso da tecnologia para integrar com toda a rede pública e privada por meio do prontuário eletrônico”.
Valter Nagelstein (55) – (PSD)
Fala em ampla integração com a política nacional da União, “que é a mantenedora e coordenadora do SUS”. E diz que o objetivo é “Vencer a COVID-19, com a implantação de protocolos seguros de saúde, para liberar a população e a economia ‘para viver’ com relativa tranquilidade”.
E pretende promover através da área de informática da Prefeitura uma atualização do sistema de dados sensíveis, acumulados nos prontuários médicos e sistema de marcação de Consultas em prol da melhoria da aplicação da tecnologia à disposição dos usuários.
“Planejamento familiar, gravidez precoce, drogadição, pessoas em situação de rua, saúde mental, prevenção de moléstias graves serão somados a rede de atendimento de tantos outros programas já conhecidos cujo aperfeiçoamento poderá ser viabilizado mediante a aplicação de conceitos administrativos específicos da área hospitalar”, diz o programa.
O Consultório de Rua será mantido e ampliado. E fala da ampliação da Rede de Assistência em Saúde Mental e da implantação da Telemedicina.
Promete “garantir vacina para a COVID-19 para todo o cidadão porto-alegrense”.