Duas das maiores cervejarias do mundo, a Ambev e a Heineken foram responsabilizadas pelas práticas ilegais de uma transportadora terceirizada, que mantinha seus motoristas trabalhando em condições de escravidão.
A Sider, que transporta cargas de bebidas para as duas multinacionais foi atuada por fiscais do ministério do Trabalho em São Paulo, segundo reportagem do El País.
Vinte e dois imigrantes venezuelanos e um haitiano trabalhavam como motorista em condições degradantes e com jornadas de trabalho excessivas.
A Sider foi multada e as cervejeiras dizem que estão atendendo as vítimas seguindo orientação dos auditores.
A ação do “Programa de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas” iniciou em março deste ano.
As empresas anunciaram que já estão providenciando o pagamento dos direitos devidos e danos morais aos empregados e terão um prazo de algumas semanas para elaborar sua defesa no caso.
No total, os 23 trabalhadores resgatados receberão 657.270 reais de indenização, cerca de 28.576 reais para cada.
Os trabalhadores moraram por meses a fio (alguns por mais de um ano) na boleia de seus caminhões (um espaço diminuto na própria cabine do veículo) estacionados nas sedes da Sider em Limeira e Jacareí, interior de São Paulo.
Trabalhavam sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes. De quebra não havia água potável nestes locais. A estes imigrantes em situação de grande vulnerabilidade também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, e a nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.
A responsabilização da Heineken e da Ambev tem base na legislação, que atribuiu a elas o dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da terceirizada contratada (a Sider).
De acordo com relatório, ambas as cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando o lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”.
O relatório é taxativo quanto ao papel das cervejeiras: “Grupo Heineken falhou ao escolher e contratar a Sider como sua prestadora de serviços de transporte, falhou ao não fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação trabalhista pela contratada, e, por último, falhou ao não garantir diretamente as condições de higiene, saúde esegurança dos trabalhadores resgatados no curso do contrato de terceirização de serviços ora analisado (responsabilidade direta)”.
O mesmo se aplica à Ambev. “Resta incontroversa a imputação de responsabilidade, pelas condições de trabalho a que foram submetidos os 23 motoristas profissionais, aos contratantes Ambev e Grupo Heineken”.
Em nota, o Grupo Heineken informou ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”. A companhia afirmou também que “todos os fornecedores passam por um rigoroso processo de seleção e assinam um Código de Conduta onde se comprometem a cumprir integralmente a legislação trabalhista e de direitos humanos”.
Já a Ambev informou que “assim que tomamos conhecimento da denúncia envolvendo a Sider, uma transportadora que presta serviços para a Ambev e outras empresas, imediatamente garantimos que os motoristas fossem levados para um hotel, onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário”. A nota diz ainda que “seguindo as orientações e com a concordância dos auditores fiscais do trabalho, garantimos o pagamento de todas as verbas e indenizações trabalhistas e que a transportadora providenciasse o retorno dos motoristas ao local de origem ou a vinda de seus familiares, conforme escolha de cada um”.
(A reportagem completa está no portal do El Pais, desta segunda-feira,17)