Impeachment – Marchezan não vai depor na Câmara

Marchezan concorre a reeleição e ao mesmo tempo se defende na Câmara de vereadores. Foto Anselmo Cunha/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior avisou pelas suas redes sociais e mandou uma nota à Câmara de Vereadores dizendo que não vai prestar o depoimento que estava marcado para esta sexta-feira, 23/10, no legislativo de Porto Alegre.

O prefeito, que concorre a reeleição, é investigado por supostos uso indevido de verba da saúde em publicidade.

Marchezan tinha sido notificado por meio do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), sua resposta veio pelo twitter menos de uma hora antes da abertura da sessão, marcada para as 9h desta sexta-feira.

O prefeito alega que foi feito “mais um atropelo do devido processo legal, da normalidade e do bom senso”, e, que “no momento legal adequado, faço questão de prestar meu depoimento perante a Comissão e esclarecer à população de Porto Alegre todo o esquema montado para promover o impeachment”, finaliza.

Na câmara, o vereador presidente da comissão, Hamilton Sossmeier, chegou a dar início à sessão convocando o prefeito. Mas encerrou a reunião minutos depois.

Nesta semana já haviam sido encerrados os depoimentos das testemunhas. Das 10 arroladas pela defesa, três não foram ouvidas, o ex-prefeito e candidato à prefeitura José Fortunati (PTB), o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) e o ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) Tarso Boelter. Adversários políticos do prefeito, alegaram que não deveriam comparecer.

A justiça determinou ainda que a comissão processante ouça os autores do pedido de impeachment do prefeito. Os vereadores vão marcar data pra ouvi-los e devem ainda decidir se remarcam a oitiva do prefeito.

O impedimento do prefeito precisa ser votado até 9 de novembro no plenário da Câmara. Caso contrário, será arquivado. Marchezan concorre a reeleição e segue sua campanha.

O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias. Dados no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária. A prefeitura alega que os gastos estão dentro da lei e que os recursos do fundo foram apresentados e aprovados na Câmara municipal.

Leia a nota na íntegra

“Em mais uma excrescência em um processo com fins eleitorais e não por justiça, os vereadores cometem mais um atropelo do devido processo legal, da normalidade e do bom senso, ao decidirem autoritariamente que o denunciado deve falar antes dos denunciantes e na hora em que a Comissão, travestida de acusação, assim decide.

Foi reconhecido pela comissão processante que o denunciado seria ouvido por último. Agora há determinação por sentença para ouvir os denunciantes/acusadores. Portanto, se mantivessem o que já reconheceram, devem os denunciantes serem ouvidos antes e somente ao final o denunciado.

Além do mais, a Comissão, em conluio com o candidato Fortunati, o Deputado Dziedrick e o ex-Diretor do DEP e da Câmara de Vereadores Tarso Boelter, cerceiam meu direito de ouvir pelo menos 10 testemunhas.

Eram 29 para os 3 fatos narrados no pedido de impeachment, depois ficaram 20 para dois fatos. Reduziram novamente para 10, direito previsto explicitamente na lei. Agora, por serem as testemunhas indicadas por nós envolvidas juntos com os vereadores nos atos que levaram ao pedido de impeachment, me retiram até esse direito.

Sendo assim, na expectativa de um mínimo de razoabilidade da comissão, não prestarei meu depoimento nesta sexta-feira, aguardando que se esgotem as oitivas prévias a que tenho direito.

Reitero que, no momento legal adequado, faço questão de prestar meu depoimento perante a Comissão e esclarecer à população de Porto Alegre todo o esquema montado para promover o impeachment e os interesses obscuros envolvidos.”

Deixe uma resposta