A justiça do trabalho determinou que a prefeitura de Porto Alegre suspenda a demissão dos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), pelo menos até dezembro.
A desembargadora Maria Madalena Telesca concedeu liminar favorável ao pleito do Sindisaúde-RS, Sergs, Soergs, MPF e MP-RS. Com isso, após live realizada na página do Sindisaúde-RS com profissionais de saúde, os sindicatos orientaram a suspensão da greve iniciada na quarta-feira, 14/10.
O processo na Justiça a respeito da extinção do órgão está encerrado, com decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), mas há processos na Justiça do Trabalho sobre destinação dos 1,8 mil funcionários do órgão. A Prefeitura já demitiu cerca de 500 e pretendia afastar os demais ainda este ano. A procuradoria do município pode recorrer da liminar.
Também nesta quinta-feira, 15/10, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, conduziu audiência de mediação entre sindicatos que representam trabalhadores do Imesf e o Município de Porto Alegre.
A audiência resultou em uma proposta de acordo sobre a greve deflagrada pelos servidores do Imesf. Os trabalhadores se comprometeram a manter o mínimo de 80% de prestação de serviços. A direção do Instituto, juntamente com a Prefeitura, fica autorizada a fazer eventual remanejamento em caso de necessidade. O acordo vale a partir desta sexta-feira (16).
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