Foi um lance de campanha, claro: Lula está de olho nos votos dos trabalhistas nas eleições municipais deste ano. Mas isso não tira a importância do pedido público de desculpas a Leonel Brizola e Getúlio Vargas, que o presidente fez em seu discurso histórico em Porto Alegre, nesta sexta-feira, 15 de março de 2024.
“Peço desculpas ao Brizola e ao Darcy Ribeiro pela nossa posição contra os CIEPS”, disse Lula referindo-se ao projeto de escolas de tempo integral implantados no Rio de Janeiro, durante os dois governos brizolistas. “A gente estava equivocado, hoje as escolas de tempo integral são uma unanimidade”.
Em seguida, Lula estendeu o pedido de desculpas a Getúlio Vargas, o líder máximo do trabalhismo no Brasil. “Eu já pedi também desculpas ao Getúlio pelo posicionamento como sindicalista, sempre contra ele. Hoje a gente vê a coragem dele ao instituir em 1939 o salário mínimo, num pais em que o regime de trabalho era análogo à escravidão, e em 1943 aprovar a Consolidação das Leis do Trabalho e mais tarde criou a Petrobrás. Foi tão grande o embate com os empresários da indústria que até hoje em São Paulo não tem uma viela com o nome de Getulio Vargas”.
As declarações de Lula em relação aos líderes trabalhistas vão além da autocrítica e incluem também o PT que sempre foi hostil ao trabalhismo varguista, porque lhe disputava os votos à esquerda, principalmente entre o operariado da indústria. Nessa postura, o partido do presidente sempre considerou Brizola um “caudilho populista” e Getulio Vargas um ditador que criou a legislação trabalhista inspirado na Carta del Lavoro, do fascista italiano Benito Mussolini.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aproveitou o período festivo para apresentar um balanço de sua gestão e projetar as ações para seu último ano, dando sinais de que já está em campanha para a reeleição.
Para apresentar “as principais entregas realizadas nos três últimos anos e, ao mesmo tempo, projetar ações e desafios do quarto ano do atual governo”, a prefeitura promoveu o 3º Seminário de Gestão do Executivo, no auditório do Ministério Público Estadual, na Capital.
O prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais participaram de dez painéis ao longo do dia, com temas que configuram uma plataforma.
-mobilidade urbana
-governo para os que mais precisam
-prefeitura perto das pessoas
-capital das parcerias
-cidade amiga do empreendedor
Melo abriu o evento dizendo que, “a gestão municipal tem cumprido o contrato social assumido nas urnas de ser um governo que cuida das pessoas e da cidade, mas que também se preocupa em incentivar o desenvolvimento econômico”.
“Estamos encerrando o terceiro ano da nossa gestão construindo avanços consistentes, de muito diálogo com as comunidades, melhoria dos serviços públicos e vendo a população recuperar a autoestima para ocupar os espaços públicos”, disse o prefeito.
O vice-prefeito, Ricardo Gomes, disse que “o seminário deu a chance de fazer um levantamento rápido do passado e uma projeção aprofundada do futuro”.
“Apesar de ser fim de mais um ano, de forma alguma estamos encerrando o trabalho. Temos um ano inteiro de entregas para cumprir. Até 31 de dezembro de 2024 vamos seguir dando o nosso melhor”. disse Ricardo Gomes.
Entre os projetos citados no evento e que terão sequência no Executivo, em 2024, estão: Escola Bem-Cuidada, revitalização do Trecho 2 da Orla, recuperação do Arroio Dilúvio, ampliação do HPS e contratação de energia limpa por parte da prefeitura.
Durante o evento, o Gabinete de Comunicação Social lançou a sexta edição de sua revista digital, desta vez com o título “3 Anos de Gestão, 3 Anos de Entregas”.
Em 77 páginas, a publicação traz informações detalhadas das principais ações da atual gestão municipal, desde 2021 até o fim de 2023.
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos.
As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora de Araguari (MG), foi encontrada morta. Jéssica passou a ser alvo de ataques virtuais nas redes sociais após o perfil de notícias de celebridades Choquei divulgar que a jovem teria um relacionamento amoroso com o humorista Whindersson Nunes.
O suposto relacionamento foi negado pelo artista e pela jovem, mas a desinformação não foi retirada das plataformas. Segundo a família, ela sofria de depressão.
Em postagem nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, declarou que a regulação das redes sociais é um “imperativo civilizatório”.
“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos nela propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”, escreveu.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a morte de Jéssica foi causada pela “irresponsabilidade” de perfis que lucram com a misoginia e a disseminação de mentiras.
“É inadmissível que o conteúdo mentiroso contra Jéssica, que fez crescer uma campanha de difamação contra a jovem, não tenha sido retirado do ar nem pelo dono da página nem pela plataforma X ao longo de quase uma semana, mesmo depois dos apelos da própria Jéssica e de sua mãe”, completou a ministra.
Em nota, o perfil Choquei afirmou que não houve “qualquer irregularidade” nas informações publicadas e que as postagens foram feitas com os “dados disponíveis no momento”.
“O perfil Choquei, por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer aos seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não há responsabilidade a ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas”, declarou.
“Jair Krischke, Imprescindível”, documentário sobre o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, tem sessão de lançamento em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, na Casa de Cultura Mário Quintana.
O filme de 32 minutos mostra a trajetória do líder do Movimento de Justiça e Direitos Humanos – MJDH,
fundado em 25 de março de 1979, quando o Brasil vivia sob uma ditadura militar.
Quarenta e cinco anos depois, Jair Krischke é uma referência nacional e internacional na defesa dos Direitos Humanos. Durante as ditaduras militares no cone Sul, o MJDH acolheu e protegeu perseguidos políticos de todos os países da América Latina.
Quando recebeu a Comenda D. Helder Câmara, no Senado Federal, em 2011, foi anunciado como “o homem que salvou duas mil vidas”. Foi o inimigo número um da Operação Condor, o sistema repressivo integrado entre as ditaduras latino-americanas, incansável na denúncia de seus crimes e na defesa de suas vítimas.
Quando as ditaduras caíram, ao menos formalmente, ele não descansou, ao contrário, acrescentou à sua agenda a questão da memória do que aconteceu. “Se os crimes dos regimes autoritários forem esquecidos, eles reformam o discurso e voltam.”
Empenhou-se numa campanha incansável e semeou placas e registros em lugares simbólicos da repressão política – centros de tortura, escolas usadas como presídios para presos políticos, espaços públicos que foram cenário da repressão.
O título do documentário, concebido e dirigido por Milton Cougo, é inspirado num poema do alemão Berthold Brecht.
SERVIÇO:
Lançamento do documentário Jair Krischke, Imprescindível
13 de dezembro de 2023, quarta-feira
19 horas
Sala Eduardo Hirtz- Casa de Cultura Mário
Quintana- POA
A CPMI que apurou a responsabilidade pelo atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasilia, encerrou seus trabalhos nesta terça-feira, 17/10, depois de quase cinco meses de trabalho.
A relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, à frente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
O documento aponta ainda integrantes militares do governo Bolsonaro próximos ao ex-presidente, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
Dois oposicionistas apresentaram votos em separado apontando omissão do governo federal para impedir os ataques.
Eles pedem o indiciamento do presidente Lula e citam a falta de provas que sustentem a criminalização de Bolsonaro.
Um pedido de vista transferiu a discussão e votação do relatório final para esta quarta-feira (18), a partir das 9h.
Com mais de 1,3 mil páginas, o relatório da senadora Eliziane concluiu que o roteiro do ataque golpista foi planejado e orquestrado, com a manipulação de massas por meio do discurso de ódio, com o objetivo de dividir cada vez mais a população e com a tentativa de desacreditar as instituições democráticas e o sistema eleitoral para, assim, promover a tomada de poder, no 8 de janeiro.
A construção golpista, conforme a senadora, não se apoiou em apenas um pilar, mas foi, segundo ela, resultado de diversos elementos construtivos, com o auxílio de vários agentes que começaram a atuar muito antes da data do ataque.
Para a relatora, “os golpes modernos, à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
— Começam por uma guerra psicológica, à base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, desacreditar o processo eleitoral — afirmou a senadora.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Indiciamentos e crimes
Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Também devem responder criminalmente, segundo a relatora, integrantes de círculo próximo ao ex-presidente da República.
Também estão listados o ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques “por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, afirma Eliziane em seu relatório.
Pedidos de indiciamento
-Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
-Walter Souza Braga Netto – General do Exército, ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022
-Augusto Heleno Ribeiro Pereira – General do Exército, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
-Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira – General do Exército, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Governo e da Casa Civil
-Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – General do Exército, ex-ministro da Defesa
-Almir Garnier Santos – Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
-Marco Antônio Freire Gomes – General do Exército, ex-comandante-geral do Exército
-Mauro Cesar Barbosa Cid – Tenente-coronel do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
-Luís Marcos dos Reis – Sargento do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
-Ailton Gonçalves Moraes Barros – Ex-major do Exército
-Antônio Elcio Franco Filho – Coronel do Exército
-Jean Lawand Júnior – Coronel do Exército
-Anderson Gustavo Torres – Ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Segurança Pública do DF
-Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
-Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
-Filipe G. Martins – Ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República
-Alexandre Carlos de Souza Silva – policial rodoviário federal
-Marcelo de Ávila – policial rodoviário federal
-Maurício Junot – sócio de empresas com contratos com a PRF
-Carla Zambelli – Deputada federal
-Marcelo Costa Câmara – Coronel do Exército, ex-ajudante de ordens da Presidência da República
-Ridauto Lúcio Fernandes – General da reserva do Exército
-Meyer Nigri – empresário e difusor de conteúdos no WhatsApp
Agentes públicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 8 de janeiro de 2023:
-General do Exército Carlos José Russo Assumpção Penteado
-General do Exército Carlos Feitosa Rodrigues
-Coronel do Exército Wanderli Baptista da Silva Junior
-Coronel do Exército André Luiz Furtado Garcia
-Tenente-coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos
-Major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira
-Sargento do Exército Laércio da Costa Júnior
-Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim
-Tenente-coronel da PMDF Jader Silva Santos Agentes públicos da PMDF
-Coronel da PMDF Fábio Augusto Vieira
-Coronel da PMDF Klepter Rosa Gonçalves
-Coronel da PMDF Jorge Eduardo Barreto Naime
-Coronel da PMDF Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
-Coronel da PMDF Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
-Major da PMDF Flávio Silvestre de Alencar
-Tenente da PMDF Rafael Pereira Martins Difusores de conteúdo falso nas redes sociais:
-Tércio Arnaud Tomaz – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
-Fernando Nascimento Pessoa
-José Matheus Sales Gomes – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto Financiadores dos atos, segundo a relatora
-Adauto Lúcio de Mesquita – empresário
-Joveci Xavier de Andrade – empresário
-Ricardo Pereira Cunha – integrante do grupo Direita Xinguara (PA)
-Mauriro Soares de Jesus – empresário
-Enric Juvenal da Costa Laureano – consultor da Associação Nacional do Ouro Financiadores do Movimento Brasil Verde e Amarelo
-Antônio Galvan – sojicultor
-Jefferson da Rocha – advogado
-Vitor Geraldo Gaiardo – sojicultor
-Humberto Falcão – sojicultor
-Luciano Jayme Guimarães – sojicultor
-José Alípio Fernandes da Silveira – sojicultor
-Valdir Edemar Fries – sojicultor
-Júlio Augusto Gomes Nunes – comerciante
-Joel Ragagnin – sojicultor
-Lucas Costa Beber – sojicultor
-Alan Juliani – sojicultor Indiciados pela tentativa de explosão de bomba:
-George Washington de Oliveira Sousa
-Alan Diego dos Santos Rodrigues
-Wellington Macedo de Souza (Com informações da Agência Senado)
A República Riograndense, proclamada em 11 de setembro de 1836, após uma vitória do general Netto, teve três capitais, enquanto durou.
A primeira, Piratini, instalada em novembro do mesmo ano, foi capital acéfala, pois Bento Gonçalves, eleito presidente, estava preso. Em janeiro de 1839, um ano e três meses depois, a capital foi transferida para Caçapava, por razões de segurança. Também durou um ano e pouco, até maio de 1840, quando os rebeldes acossados transferem seu governo para Alegrete. Em Alegrete, foi instalada a Assembleia que deveria aprovar a constituição da nova República, independente do Império brasileiro. Mas poucas reuniões ocorreram e a carta não chegou a ser votada. Em 1845, quando finalmente se renderam, os farroupilhas tinham seu governo em cima de carretas.
Viamão foi esquecida nesta história. No entanto, tudo indica que a “Vila Setembrina” foi a efetiva capital dos farrapos. Quando eles foram removidos de Viamão, a revolução começou a desandar.
“Quartel-general da rebeldia”, foi como Tristão de Alencar Araripe definiu Viamão no período da Revolução Farroupilha (1835/1845). Araripe era conselheiro do Império e foi presidente da Província dez anos depois da pacificação. Escreveu “Guerra Civil no Rio Grande do Sul”, minuciosa e bem documentada obra, embora parcial. Baseou-se em farta documentação do governo e privilegiou o ponto de vista imperial. Mas é esclarecedor e mostra que Bento Gonçalves fez de Viamão, onde tinha muitas relações de família, uma espécie de capital rebelde, desde as agitações iniciais. Navegando à noite, transportaram homens e armas de Pedras Brancas (atual cidade de Guaíba) para Itapuã, acumulando forças “nas costas da capital”. Canhões foram instalados no alto do morro e na ilha do Junco para impedir a navegação na Lagoa dos Patos, por onde Porto Alegre poderia receber reforços.
Ilha do Junco vista do Morro da Fortaleza | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
“Os chefes do movimento haviam se combinado: José Gomes Jardim e Onofre Pires reuniram algumas praças da Guarda Nacional, agregaram alguns peões na Capela de Viamão, distante quatro léguas da capital, e marcharam para esta no dia 20 de setembro de 1835, onde entraram com séquito de 300 a 400 pessoas”, escreve Araripe.
Expulsos da Capital em 1836, “os farrapos acamparam no Morro da Maria Silvestre, na lomba da Taruãá, em 27 de junho de 1836”, segundo Moacyr Flores. “Bento Gonçalves e Onofre Pires ocuparam uma casa junto da antiga Câmara”.
Foi nas colinas entre Viamão e Porto Alegre, na atual “Estrada do Forte” que os revoltosos mantiveram suas baterias para sustentar o cerco que se estendeu, com intervalos, por mais de quatro anos.
QG Farroupilha foi sede da extinta Fepagro, no bairro vizinho a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
A tomada da fortaleza de Itapuã, em agosto de 1836, foi a segunda grande derrota dos farroupilhas, depois da retomada de Porto Alegre pelas forças do Império. Duzentos soldados desembarcaram de madrugada no Saco do Faria (hoje Praia das Pombas) para assaltar a fortaleza defendida por 42 farroupilhas. Sobreviveram dez feridos, feitos prisioneiros. O comandante Simeão Barreto foi enforcado, segundo Moacyr Flores.
Bento Gonçalves estava em Viamão, em setembro de 1836, quando o general Antonio de Souza Netto proclamou a República Riograndense, nos campos do Seival, em Alegrete. Na tentativa de sair para a campanha e alcançar Piratini, a capital republicana, caiu na armadilha da Ilha do Fanfa, onde foi encurralado e preso. Quando fugiu da prisão na Bahia, um ano depois, reassumiu a presidência em Viamão.
Em 1838, quando tomam Rio Pardo e estão no auge, os farrapos rebatizaram Viamão como Vila Setembrina, “essa dileta criação do governo insurgente”, nas palavras de Araripe.
Foi com a retaguarda que havia em Itapoã que Garibaldi contou para refugiar-se no rio Capivari e aí poder preparar os barcos com as carretas para chegar por terra ao rio Tramandaí.
Do rebanho da Fazenda Boa Vista teriam saído os bois que puxaram as carretas com os barcos de Garibaldi em terras da estância entre os rios Capivari e Tramandaí, em 1840, para alcançar o mar e chegar à Laguna.
Em “Porto Alegre Sitiada”, o historiador Sérgio da Costa Franco detalha o que foram os quatro anos (de junho de 1836 a dezembro de 1840, com algumas interrupções) do cerco farroupilha à capital.
Ele diz que “o prolongado sítio de Porto Alegre foi um fracasso militar dos farroupilhas” e que teve a única eficácia de manter numerosas forças legalistas retidas na capital, enquanto os farrapos tentavam controlar o interior da Província.
Cruz farroupilha nas Trincheiras de Tarumã | Foto: Franciele Vitoria
No final de 1840, quando começaram as negociações de paz, Bento Gonçalves estava em Viamão e de lá trocava correspondência com o presidente da Província, em Porto Alegre. Quando chegou para oferecer, em nome do governo imperial, anistia aos rebeldes que depusessem as armas, o deputado Álvares Machado seguiu imediatamente para Viamão para se encontrar com Bento Gonçalves e “durante todo o mês de novembro, andou entre Porto Alegre e Viamão em repetidos encontros com o chefe dos farroupilhas”, registra Costa Franco. Era recebido com “amigáveis banquetes”, segundo Araripe.
Quando o governo se deu conta de que as tratativas de paz eram apenas “manobras dispersivas” dos farroupilhas, retomou os planos de reunir uma grande força, para ir batê-los em Viamão. De São Paulo saiu a chamada “divisão paulista”, com mais de mil homens sob o comando do brigadeiro Pedro Labatut, enquanto em Porto Alegre, o governador Soares de Andrea reunia todas as suas forças para um ataque final. Percebendo que o cerco se fechava, Bento Gonçalves despachou uma força de 1.600 homens comandada por David Canabarro, para conter a aproximação de Labatut, e ficou com apenas 500 soldados em Viamão. Informado dessa manobra, o governador mandou o tenente-coronel João Nepomuceno, à frente de 720 homens, “ para fazer um reconhecimento em Viamão”.
Área do Passo do Vigário, do Centro a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto
Uma partida de 300 farroupilhas tentou detê-los no Passo do Vigário, mas teve que bater em retirada, deixando nove mortos, entre eles o jornalista italiano Luigi Rossetti, criador do jornal O Povo, órgão oficial da revolução. Rossetti era editor do jornal, mas havia se desentendido com os chefes e foi mandado para a tropa, como tenente. Esse revés foi fatal, os farrapos tiveram que deixar sua “Setembrina”.
Depois disso, a revolução ficou limitada a escaramuças na Campanha e não mais se recuperou, até o desastre de Porongos em novembro de 1844, quando a derrota se consumou. A paz seria assinada três meses depois.
(Com informações do livro Viamão 300 anos, Já Editora, 2023 )
Em quase meio século à frente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o advogado Jair Krischke tem uma coleção de episódios incríveis que viveu defendendo presos políticos, cruzando fronteiras com refugiados, denunciando sequestros, torturas e torturadores, defendendo militantes perseguidos.
Nenhum deles se compara à tomada do aparelho do SNI, que se efetivou em pleno governo Bolsonaro.
“É quase uma piada”, diz ele. ”Parece aquela do serviço secreto português, que participava dos desfiles”.
A história começou numa reunião do condomínio do edifício Missões, um monumento arquitetônico dos anos 1940, no centro histórico de Porto Alegre.
Na condição de presidente do MJDH, Krischke ocupava uma pequena sala no nono andar. Era uma sala cedida por um sindicato, o movimento pagava apenas o condomínio.
Kritschtke reclamou do valor cobrado, quase mil reais para menos de 40 metros quadrados. O síndico explicou que muitos condôminos não estavam pagando e as despesas tinham que ser divididas pelos que pagavam para manter em dia os serviços no prédio. O conjunto 22, por exemplo, não pagava o condomínio há cinco anos. Quem era o dono ou o locatário? Ninguém sabia.
Krischke sugeriu verificar no cartório de imóveis e quase não acreditou na resposta: o conjunto de três salas no número 22 do edifício Missões pertencia ao Serviço Nacional de Informações, SNI, o serviço secreto instituído pela ditadura de 1964, para espionar as oposições.
Não foi difícil para o escaldado Jair Kritschke descobrir para quê o SNI mantinha um “aparelho” no edifício Missões: a janela do 22 dá uma visão ampla do cruzamento entre a Rua da Praia e a avenida Borges da Medeiros, no coração de Porto Alegre. O local para onde confluíam as manifestações de oposição à ditadura e que por isso ganhou o nome de Esquina Democrática.
Pela escritura, o imóvel de 58 metros quadrados foi comprado pelo “Serviço” por 6,2 mil (cerca de 150 mil reais atualmente) em 11 de outubro de 1988.
Naquele ano o PT ganharia sua primeira eleição em Porto Alegre. No dia 14 de novembro, véspera do pleito, a campanha culminou na Esquina Democrática, num comício com Lula (então, deputado federal) ao lado de Olívio Dutra, o candidato petista.
O Brasil tinha um presidente civil há três anos (José Sarney), uma nova constituição democrática, mas os serviços secretos montados no regime militar ainda estavam ativos.
Ainda não se sabe por quanto tempo o SNI usou o apartamento 22. Em 2017, na reunião em que se descobriu o fato, o condomínio não era pago há cinco anos. Teria sido abandonado em 2012? Como foi utilizado nos 24 anos em que esteve ativo?. São perguntas ainda sem resposta.
O SNI foi extinto em 1990, mas ao assumir o imóvel Kristschke deparou com um molho de chaves presas a uma etiqueta com a sigla ABIN, escrita à mão. A Abin (Agência Brasileira de Informações) é a sucessora do SNI.
Para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos a história já teve um “final feliz”. Nas suas investigações, Krischke descobriu que o imóvel, de propriedade do governo federal, estava sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União. Fez um relato da situação de abandono e requereu o uso do imóvel, em comodato, para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que estava ameaçado de despejo da sala que ocupava no nono andar do mesmo prédio.
O sindicato que cedia o imóvel ao MJDH, com a perda do imposto sindical, não podia mais manter a parceria.
O processo começou no governo Temer, teve a boa vontade do então chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha.
No dia 17 de janeiro de 2019, em pleno governo Bolsonaro, o diário oficial publicou a cessão do imóvel por 20 anos ao MJDH. Temendo que Bolsonaro anulasse a concessão, Krischke, não divulgou o fato. Até julho deste ano quando, pela primeira vez, contou a história ao jornalista Graciliano Rocha, do UOL.
A incrível história do espionado que tomou o aparelho dos espiões.
Começa nesta segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal.
A intenção é ajudar 70 milhões de brasileiros que estão endividados a negociar suas contas e recuperar o crédito.
Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.
A renegociação de dívidas é uma promessa de Lula, feita na campanha eleitoral. “Muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente, no Twitter.
Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.
Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.
Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.
Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.
A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.
Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.
Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.
PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”
O jornal Boca de Rua circula em Porto Alegre há 23 anos. Não se conhece no mundo outro semelhante, feito por pessoas que vivem ou já viveram na rua.
É um projeto independente, criado pela Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE, organização sem fins lucrativos que trabalha desde 1999 pelo direito à comunicação de comunidades marginalizadas pela mídia tradicionais.
Todas as colaboradoras são voluntárias. O principal custo do projeto é portanto a própria impressão do jornal, além de despesas estruturais da sua sede.
O Boca de Rua não recebe hoje nenhum apoio público nem privado (de partido ou empresa). Ele é sustentado apenas por doações de pessoas físicas que acreditam nele – porém não interferem de forma alguma no seu conteúdo.
Existem duas maneiras de apoiar o jornal:
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“Mulher Preta na Política” é o título do livro que a deputada Olívia Santana (PCdoB-BA), lança, no Festival Latinidades, em Brasília (DF), neste sábado, 8 de julho.
Ex-faxineira que, aos 56 anos, exerce seu segundo mandato na Assembleia da Bahia, ela descreve não só sua experiência, mas de outras mulheres negras que buscam participar da política.
“Eu sou a única deputada preta da Assembleia Legislativa no estado mais negro do Brasil”, disse a parlamentar em entrevista à Agência Brasil. “A população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.
O lançamento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também inclui experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo.
A deputada tem mais de 35 anos de trajetória nas lutas sociais. Elegeu-se pela primeira vez em 2018, com mais de 57 mil votos. Reelegeu-se em 2022, com 92.559 votos.
O livro, da Editora Malê, será lançado também no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
De faxineira a deputada
A deputada, que é professora e pedagoga, trabalhou, antes de chegar ao ensino superior, como faxineira e merendeira de uma escola. Encantada com o que via em uma sala de aula, resolveu estudar para ser docente.
Foi com dificuldades que fez o curso de Pedagogia na Universidade Federal da Bahia, ao mesmo tempo em que trabalhava na faxina. “Imaginem o que faz uma universidade na cabeça de uma faxineira, favelada e inquieta”, escreveu na introdução do livro.
Minoria
Ela lamenta que dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, as mulheres continuem sendo minoria. “Em 2018, nós éramos dez mulheres e eu era a única mulher preta.
Agora, só oito mulheres foram eleitas, apesar de não ter as mesmas ferramentas que os meus colegas homens tinham para fazer a campanha”.
Mesmo com mandato, ela percebeu momentos em que era preterida. “A gente sabe quando o racismo e o machismo se articulam para deixar a gente de fora, ou para a gente ter menos garantia de emendas parlamentares”.
Além disso, ela identifica que o racismo se apresenta em diferentes faces. A parlamentar recorda, inclusive, episódios em que eleitores estranhavam o fato de ela ser candidata ou parlamentar.
“Nós somos tão poucas nos espaços de poder, historicamente associados a homens brancos. Essa construção serve também como um paredão para nos isolar desses espaços e formatar um imaginário coletivo”.
Olívia Santana foi secretária de Educação e Cultura de Salvador, e pelo Estado da Bahia, atuou nas secretarias de Política para Mulheres e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
