Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

“Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

A quem cabe a decisão?

Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

(Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)

Com 40 milhões de desempregados, EUA enfrentam agora onda de violência

Com mais de 100 mil mortes e 1,7 milhão de casos confirmados, a pandemia do coronavírus atinge em cheio também a economia norte-americana.

Segundo o Departamento de Emprego, mais de 20 milhões de trabalhadores foram demitidos nos últimos dois meses, dobrando o número dos que buscam o seguro desemprego, o nível mais elevado no país em 70 anos.

Nesse ambiente tenso, uma onda de violência explodiu e desafia as autoridades. E a reação do presidente Donald Trump pode agravar ainda mais a situação.

“Quando o saque começa, o tiroteio começa.” A frase postada no twitter pelo presidente americano foi considerada uma incitação à violência policial e pode funcionar como um rastilho de pólvora na situação explosiva  que já atinge diversas cidades dos Estados Unidos, inclusive Nova York.

Começou com a morte de um homem negro, George Floyd,  por um policial branco na segunda-feira em Minneapolis, cidade de 425 mil habitantes no estado de Minnesota, onde já foi decretado Estado de Emergência.

Em Minneapolis, uma cidade grande no Minnesota, já são três noites de violência, com protestos, saques e incêndios.

Na noite desta quinta-feira, o prédio da polícia da cidade foi atacado e o governador do Estado, Tim Walz, pediu o auxílio da Guarda Nacional depois que as ruas de Minneapolis amanheceram com as chamas ainda vivas dos incêndios causados por manifestantes.

A polícia usou balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar aqueles que saqueavam negócios e queimavam pontos na cidade.

Walz disse em seu comunicado que apoia protestos pacíficos, mas que “infelizmente algumas pessoas se envolveram em atividades ilegais e perigosas” e que guardas e manifestantes “já foram feridos”.

“Não quero que os protestos sejam apenas por espetáculo”, disse Tara Brown, prima de Floyd, no programa This Morning, da rede CBS. “Isso foi claramente um assassinato. Queremos ver [os policiais] presos, acusados, condenados”, acrescentou.

Derek Chauvin, o policial branco que pressionou com o joelho o pescoço de Floyd durante vários minutos até deixá-lo inconsciente, e três outros policiais foram demitidos.

Os protestos organizados por movimentos que defendem os direitos dos afro-americanos, como o Black Lives Matter, se espalhou para outras cidades como Nova York, Columbos, Ohio, Memphis e Los Angeles.

Nesta última os manifestantes bloquearam uma estrada e quebraram janelas de algumas patrulhas policiais. Mas o maior grau de violência aconteceu nas ruas de Minneapolis, ao contrário da primeira noite, quando as pessoas saíram para protestar pacificamente.

O governador de Minnesota, Tim Walz, classificou a situação de “extremamente perigosa”.

O relatório policial explica que Floyd estava dentro de um carro quando foi preso e parecia drogado. Quando lhe ordenaram que saísse, “resistiu fisicamente”.

Um vídeo de vigilância divulgado na quinta-feira mostra o primeiro contato entre os policiais e o falecido. Um agente o escolta algemado para fora do carro e Floyd se senta na calçada sem revelar indícios de resistir à prisão.

“Não sou promotor, mas deixe-me ser claro: o policial que fez a prisão matou alguém”, disse o prefeito, que implorou à comunidade que mantivesse a paz e que a tragédia não gere mais tragédia. Também acrescentou que Floyd “estaria vivo hoje se fosse branco”.

Nota da Redação: Foi corrigido o número da população de Minneapolis, que integra uma região metropolitana com 3,5 milhões de habitantes