Marcha das Margaridas: Lula diz que mulheres terão prioridade na reforma agrária

Márcia Turcato, de Brasília

Mais de 100 mil pessoas participaram nesta quarta-feira em Brasillia da 7ª Marcha das Margaridas, “pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.

Brasília (DF) 16/08/2023 – Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas.
Foto:Ricardo Stuckert / PR

No encerramento do evento, o presidente Lula anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública.

Lula, entre Mazé Morais e a primeira dama Janja, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do Rio Grande do Sul, 600 trabalhadoras rurais uniram às
mulheres de todo o Brasil e também de delegações do exterior. Na véspera foram realizadas diversas atividades na área do acampamento das mulheres no Parque da Cidade, onde ficaram cerca de 30 mil agricultoras.

A 7ª Marcha das Mulheres ocupou toda a Esplanada dos Ministérios. Era possível ver as manifestantes do final do ato, em frente ao Congresso Nacional, onde foi instalado o palco, até a Torre de TV, a cerca de 4 quilômetros de distância, onde estavam três carros de som.

As mulheres estavam organizadas por região e
carregando faixas e cartazes com suas reivindicações. No dia anterior, na área do alojamento no Parque da Cidade, foram realizadas rodas de conversa, debates,
apresentação folclórica e feira de produtos da agricultura familiar.

Mazé Morais,  da Contag, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas falou sobre as reivindicações das mulheres rurais: “A marcha realizada em 2019 foi a marcha da resistência, agora temos a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver” e afirmou: “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”.

A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da marcha e subiu no carro de som. Ela disse que “sempre sonhei em estar aqui e hoje estou realizando um sonho. Estou muito emocionada e muito feliz, vamos caminhar juntas, o Brasil voltou com o presidente Lula”.

Janja esteve ao lado do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva no palco, ao final da marcha, quando ele anunciou as ações adotadas pelo governo federal em benefício das mulheres rurais.  Lula disse que “nossas pautas são convergentes e nossos sonhos são verdes. Para
isso voltei, para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças, um país sustentável, sem necessidade de destruir as florestas”.

“Só faz sentido um país crescer se a riqueza chegar na mão de vocês. Foi isso que fizemos uma vez e
vamos fazer novamente”, disse Lula, que anunciou uma série de ações adotadas pelo governo federal para garantir os direitos das mulheres rurais.

São medidas que atendem diversas reivindicações da Marcha das Margaridas, entre elas a retomada do Programa
Nacional de Reforma Agrária. A medida assinada pelo presidente prioriza as famílias chefiadas por mulheres. Além disso, mais de cinco mil novas famílias serão
atendidas em oito assentamentos que serão criados e será regularizada a situação de 40 mil famílias rurais.

Lula ainda assinou decretos, um deles institui o Programa Quintais Produtivos- de incentivo à autonomia econômica das mulheres, a Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, além do Pacto Nacional de Prevenção ao
Feminicídio, que terá 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá
para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias. Nos territórios onde o deslocamento é por água, serão
disponibilizados barcos e lanchas. Também foi anunciada a recriação do Bolsa Verde- que financia o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal da área onde a família vive. O Ministério das Mulheres, vai centralizar a coordenação das ações das quais participam mais onze ministérios, a Casa Civil e a Presidência da República.

A ministra Cida Gonçalves informou ainda que a Pasta vai levar ao campo o programa “Oi, Mulheres!”, que é a ouvidoria itinerante do Ministério das Mulheres.

Serão beneficiadas pelo serviço as mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises. O ministério também firmou parceria com os Correios para que as agricultoras possam encaminhar cartas
com denúncias, sem custo, à Ouvidoria Mulheres da Pasta.

A 7 Marcha das Margaridas 2023 é coordenada pela Contag, suas 27 Federações, cerca de quatro mil sindicatos rurais filiados, e em parceria com 16 movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e 90 organizações internacionais de 34 países de todos os continentes. Este ano o evento contou com patrocínio Caixa Federal, do Conselho Nacional do SESI, do Sebrae e do Governo Federal.

Margarida Alves. Foto: Reprodução

Quem é Margarida

Margarida Maria Alves foi declarada heroína brasileira em sessão do Congresso Nacional realizada dia 15 de agosto, e seu nome foi levado ao Panteão dos Heróis do Brasil.

Natural de Alagoa Grande, Paraíba, Margarida foi presidenta do sindicato rural por 12 anos e criou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, além de estar à frente das lutas por reforma agrária.

No dia 12 de agosto de 1983, aos 40 anos de idade, ela foi assassinada com um tiro na porta de sua casa. Seu nome e sua luta se tornaram um símbolo da luta e das
reivindicações das mulheres rurais, que realizam a Marcha das Margaridas a cada quatro anos, sempre no mês de agosto.

Janja com a coordenadora da Marcha, Mazé Morais. Foto: Marcia Turcato

Maior mobilização de mulheres

Mazé Morais, 40 anos, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é a
coordenadora-geral da 7ª Marcha das Margaridas 2023.

A Marcha das Margaridas acontece a cada quatro anos e iniciou no ano 2000.

É reconhecida como a maior ação de mulheres no Brasil e da América Latina, reunindo trabalhadoras do campo, das florestas, das águas e também das cidades.

Mazé Morais é natural da cidade de Batalha, no Piauí, cuja principal produção é a criação de cabras. Para ela, “a luta no campo por uma produção saudável, sem agrotóxico, por um alimento sadio, significa gente viva”

Frente Parlamentar pelo fim da violência contra mulheres

A Assembleia Legislativa instalou na tarde dessa segunda-feira (3) a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que terá como coordenador o deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). O objetivo é dar continuidade aos trabalhos que já estavam sendo realizados, intensificando as ações de conscientização junto aos homens e a elaboração de leis para proteger a vida das mulheres. A solenidade reuniu representantes dos poderes, diversas entidades e movimentos sociais no Salão Júlio de Castilhos.

A Frente Parlamentar foi criada em 2011, numa iniciativa inédita no país liderada pelo então deputado Edegar Pretto (PT), que conduziu os trabalhos até 2022. A recriação foi requerida nesta legislatura por Adão Pretto e aprovada com o apoio de parlamentares do PT, PSol, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos.

Durante o evento, Adão Pretto chamou a atenção para os números alarmantes da violência contra a mulher em janeiro e fevereiro de 2023. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o RS já registrou 3.669 casos de lesão corporal, 389 estupros e 15 feminicídios. O coordenador da Frente avalia que o aumento da violência familiar e doméstica exige ações de prevenção e combate com respostas rápidas às vítimas, e que a recriação da Frente une esforços nesse sentido.

“Assumi esse compromisso com a sociedade gaúcha e especialmente com as mulheres, ainda no período eleitoral, de que se eu tivesse oportunidade de estar aqui no parlamento, iria debater esse assunto com muita seriedade sem tirar o protagonismo das mulheres nessa luta centenária por igualdade e justiça. Me coloco à disposição e ao lado das mulheres, porque não podemos aceitar os altos índices de violência”, destacou.

A cultura machista, disse o deputado, vem de muitas gerações e, portanto, para mudar essa prática não será do dia para a noite, mas com ações e dialogando com as crianças e os jovens através da educação. “Quero criar um grupo de trabalho e que cada um dos senhores e senhoras se sintam membros para que possamos elaborar iniciativas, projetos de lei e campanhas de conscientização”, adiantou.

O deputado afirmou também que a presença de tantas autoridades no ato de lançamento mostra a importância do tema e de dialogar e construir legislações como a Maria da Penha. “Temos que cobrar do governo do Estado orçamento, porque é com recursos que iremos empoderar as delegacias para que tenham mais força policial, mais força da Rede Lilás, da rede de atendimento às mulheres”, defendeu.

Telia Negrão, que integra a coordenação nacional da campanha Levante Feminista contra o Feminicídio e Lesbocídio, disse que cerca de 1.500 mulheres perdem a vida todos os anos de forma violenta por serem mulheres. Para a ativista, não será possível combater e fazer o enfrentamento se não chamar à consciência os homens que perpetram a violência. “Hoje o Brasil é um país em que mais se mata mulheres dentro de casa, com arma de fogo, à exceção do Rio Grande do Sul, onde as mulheres ainda são mortas com faca, espetos e outros instrumentos transformados em armas, por isso estamos desafiados a mudar culturas e comportamentos. Para isso, precisamos voltar a ter orçamento para as mulheres, combater a impunidade e disseminar nas escolas a ideia de respeito às mulheres”, argumentou.

Defensora pública e dirigente do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Liseane Hartmann chamou a atenção para a importância de envolver os homens no combate à violência contra as mulheres. Por vídeo, o presidente da Conab, o ex-deputado Edegar Pretto, contou que foi um privilégio ter presidido a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e desejou sorte ao irmão, Adão Pretto, na condução dos trabalhos.

A solenidade de instalação também contou com a apresentação da cantora Rosângela Silveira e a presença de deputados estaduais e federais, vereadores e vereadoras, representantes de gestões municipais, da segurança pública, universidades, entre outros.

(Com informações da Assessoria de Imprensa) 

Cidade das mulheres vítimas de violência seria a segunda maior do país

Dezoito milhões e seiscentas mil mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência em 2022.

É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Se você possível reuní-las numa única cidade, seria a segunda maior do país, perdendo apenas para São Paulo, que tem 20 milhões de habitantes.

Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022.

Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

“Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca.

A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada Instituto Datafolha e com apoio da Uber.

Os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres do ano de 2022 ainda não estão disponíveis, mas o crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento, é um sinal, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Não será surpresa se nos depararmos com o crescimento de ambas as modalidades de violência letal contra as mulheres. Infelizmente, o Brasil ficou mais inseguro para todas nós.”

Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto.

Entre as outras formas de violência citadas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%).

A pesquisa apresentou um dado inédito: uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país.

Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa.

“Quando a gente olha esse dado de 33,4%, comparado com média global da Organização Mundial da Saúde, de 27%, o que estamos vendo é que no Brasil esse número é mais elevado do que o número um estimado pela OMS”, lamenta Amanda Lagreca.
Para a pesquisadora, outro dado chocante é com relação ao autor da violência. Pela primeira vez, o estudo apontou o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%).

O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa. Esse número é maior do que o registrado na edição de 2021 da pesquisa (48,8%), que abrangeu o auge do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Outros lugares onde houve episódio de violência foram a rua (17,6%), o ambiente de trabalho (4,7%) e os bares ou baladas (3,7%). Sobre a reação à violência, a maioria (45%) das mulheres disse que não fez nada. Em pesquisas anteriores, em 2017 e 2019, esse número foi de 52%.

O número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022. Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%).

Assédio sexual
A pesquisa mostrou que 46,7% das brasileiras sofreram assédio sexual em 2022, um crescimento de quase 9 pontos percentuais em relação a 2021, quando a prevalência de assédio foi de 37,9%.

Com a pesquisam pode-se estimar que 30 milhões de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de assédio; 26,3 milhões de mulheres ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41,0%) ou no ambiente de trabalho (18,6% – 11,9 milhões), foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2%).
Edição: Juliana Andrade/ Agência Brasil

Criminalidade: diminuem assaltos a ônibus, feminicídio ainda é um desafio

O relatório da Polícia Civil divulgado na sexta-feira, 11 destacou a redução dos assaltos a ônibus no Rio Grande do Sul que tiveram  expressiva redução no mês de outubro. Mas houve aumento em homicídios e o feminicídio segue sendo um grande desafio  para a polícia.

Os casos de roubos em transporte público, que somam ocorrências com usuários e profissionais, teve queda de 69,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos caíram de 111 para 34 no mês.

No acumulado o crime também mantém a tendência de queda já verificada nos meses anteriores. Entre janeiro e outubro deste ano foram 515 casos registrados no Estado, uma queda de 49% frente aos 1.010 casos do mesmo período de 2021. 

Roubo a tranporte coletivo no RS em outubro

 

Roubo a tranporte coletivo no RS e janeiro a outubro

 

Roubo de veículos

O roubo de veículos também apresentou queda no 10º mês do ano no Estado. Foram 393 casos no RS, 3,9% menos que no ano anterior. O acumulado de 2022 também permanece em queda, com 9,3% menos que em 2021, porcentagem que representa 382 veículos que deixaram de ser roubados no RS. Na Capital também foi verificada a tendência de queda, os roubos de veículos em outubro caíram 4,4%, enquanto no acumulado a retração foi de 7,7%, o que representa 123 veículos a menos em comparação com 2021.

Roubo de veículos no RS em outubro
Roubo de veículos no RS de janeiro a outubro

Com o retorno das atividades da Operação Desmanche, uma das principais ações desenvolvidas pelo Estado para o enfrentamento ao roubo de veículos, contribuiu para a manutenção na queda destes indicadores.

Aproximadamente 180 toneladas de sucata automotiva recolhidas em duas ofensivas. Roubo de veículo em Porto Alegre em outubro

Roubo de veículos em Poa de janeiro a outubro

 

Homicídios sobem

O décimo mês de 2022 ainda apresentou uma alta de 2,3% nos índices de homicídios, com três casos a mais do que em outubro de 2021. Com essa alta, o acumulado do ano teve alta de 2%.

Vítimas de homicídio no RS em outubro

Houve desaceleração em relação a alta significativa verificada em agosto, decorrente das inúmeras ações adotadas para coibir a guerra entre facções em Porto Alegre.

Vítimas de homicídio no RS de janeiro a outubro

Na Capital o aumento nos homicídios em outubro foi de 23,8%, passando de 21 casos, no ano anterior, para 26 em 2022. No acumulado a alta é de 14% na comparação entre os períodos.

Vítimas de homicídio em Porto Alegre em outubro

Reforços no policiamento ostensivo da Brigada Militar (BM), operações da Polícia Civil (PC) e transferências de lideranças criminosas estiveram entre as principais ações integradas da Segurança Pública no período.

Vítimas de homicídio em Poa e janeiro a outubro

 

A ação mais recente ocorreu na terça-feira (08/11), quando o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, indiciou 13 pessoas por uma decapitação ocorrida em agosto. Cinco foram presos, um se apresentou na PC na quinta-feira (10/11) e dois ainda são considerados foragidos e outros cinco, que já estavam recolhidos no sistema prisional, foram transferidos para outras unidades.  Outros dois apenados, apontados como responsáveis de outros crimes na região, também foram transferidos.

Antes, foram transferidos 13 lideres  criminosos para penitenciárias federais. Outros dez foram removidos de quatro casas prisionais em Porto Alegre e Charqueadas e encaminhados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e para a Penitenciária de Canoas (Pecan).  Desde a primeira edição, a Império da Lei já transferiu 47 presos em dois anos. A ofensiva visa neutralizar a cadeia de comando do crime organizado no RS.

Em dois anos de investigação a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurou que criminosos adquiriram ao menos oito postos de combustíveis, movimentando no período aproximadamente R$ 18 milhões, provenientes, principalmente, do tráfico de drogas, roubos, extorsões e receptação.

Latrocínios têm alta

Nos roubos com morte, o resultado é similar aos dos homicídios – alta em outubro, mas sem alterar a tendência de queda no acumulado desde o início de 2022.

Foram três latrocínios a mais no mês em relação aos dois registrados em 2021 (150%), enquanto na soma desde janeiro, o número de casos passou de 52 no ano passado para 45 neste ano, uma redução de 13,5%.

Latrocínios no RS em outubro
Latrocínios no RS de janeiro a outubro

Em outubro a capital teve um latrocínio. No mesmo período do ano anterior não havia sido registrado esse tipo de crime.

Latrocínios em Porto Alegre em outubro
Latrocínios em Porto Alegre de janeiro a outubro

Todos os cinco casos ocorridos no mês de outubro já foram elucidados.

Feminicídios, ainda um desafio

Após a queda registrada no mês de setembro os feminicídios voltaram a apresentar alta no mês de outubro. Sete mulheres perderam a vida por razão de gênero no Estado, em setembro, enquanto no mesmo mês de 2021 foram três vítimas. No acumulado a alta também persiste, com 89 casos de janeiro a outubro, sete a mais que os 82 registrados em igual período de 2021.

Vítimas de feminicídio no RS em outubro
Vítimas de feminicídio no RS de janeiro a outubro

A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar. Para incentivar as denúncias e proporcionar as vítimas um ambiente acolhedor e seguro, as forças de segurança se empenharam no desenvolvimento de estratégias inovadoras que criem esse ambiente de coragem para a vítima sair do ciclo da violência.

Inédito no Brasil, o Projeto de Monitoramento do Agressor vai fornecer 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão instaladas em agressores que a vítima tenha medida protetiva vigente.

A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra é iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

Violência contra a mulher no RS em outubro

 

Violência contra a mulher no RS de janeiro a outubro

As autoridades reforçam o apelo para realização de denúncias ao primeiro sinal de violência – além da vítima, parentes, amigos, colegas, vizinhos e mesmo desconhecidos podem e devem comunicar as forças de segurança para possibilitar ação antes que o ciclo da violência termine em feminicídio.

Das oito vítimas de outubro, três tinham medida protetiva de urgência vigente. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP. Para socorro urgente, o número é o 190.

Ataques a banco têm alta

Houve em outubro o registro de três ataques a banco (todos furtos) no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo mês em 2021 foi um registro desse tipo de crime. No acumulado desde janeiro, o Estado soma 23 ocorrências do tipo, 34,3% menos que as 35 registradas em igual período do ano anterior.

Ataques a banco RS em Outubro
Ataques a banco RS de janeiro a outubro

No meio rural, os crimes de abigeato (furto de gado) apresentam queda tanto no recorte de outubro quanto no cenário do acumulado, em relação a iguais períodos do ano passado. No mês, o número desse tipo de delito, típico da zona rural, passou de 415 para 364, queda de 12,3%. A soma acumulada desde janeiro é de 3.941 ocorrências de abigeato, o que representa retração de 13% em relação às 4.530 registradas em dez meses do ano passado.

Abigeatos no RS em outubro

 

Abigeatos no RS de janeiro a outubro

(Com informações da assessoria de imprensa)

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP.

Criminalidade no RS: 152 homicídios em agosto, 75 feminicídios em oito meses; demais indicadores caíram

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) publicou na sexta-feira (9/8), no fim do dia, os indicadores da criminalidade no Rio Grande do Sul referentes ao mês de agosto, consolidando também o balanço dos oito primeiros meses de 2022.

O governo destaca a redução de feminicídios e de latrocínios neste agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos feminicídios, houve queda também: foram sete neste agosto, ante 14 no mesmo mês do ano anterior. Porém, no acumulado dos oito primeiros meses do ano foram 75 mulheres assassinadas,  aumento de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.  (veja abaixo). Dados mostram também queda nos índices de estelionato, abigeato e furto de veículos, bem como em parte dos indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP. Já os furtos e roubo de veículos tiveram alta no mês de agosto.

Os dados mais inquietantes, porém,  referem-se ao número de homicídios que extrapolou em 32% os números do ano passado, com 152 mortes neste  agosto (115 em agosto de 2021).

Esse tipo de crime segue em alta, com registros de 14 mortes nas duas primeiras semanas de setembro em consequência de uma disputa entre organizações criminosas por pontos estratégicos do tráfico de drogas na região metropolitana.  A polícia reforçou todas suas operações para imobilizar as três quadrilhas envolvidas na “guerra” que já no início deste ano, entre março e abril, fez 25 vítimas em Porto Alegre.

Homicídios

Foram 152 homicídios no Rio Grande do Sul neste agosto, uma alta de 32,2% em relação ao mesmo mês no ano passado ( 115 homicídios).

No acumulado, o Estado soma 1.088 vítimas, onze a mais que nos oito meses do ano passado.

Em Porto Alegre, em agosto os homicídios subiram de 13 no ano passado para 26 neste ano, um aumento de 50% No acumulado, a capital também registra alta nos assassinatos, a soma subiu 7,1%, de 183 para 196.

Latrocínios

Quatro casos em agosto do ano passado, três no mesmo mês este ano, uma redução de 25% na comparação mês a mês.

No acumulado de oito meses, o número de roubos com morte caiu de 43 para 35 ocorrências, uma redução de 18,6%, na comparação com agosto do ano passado.

Porto Alegre registrou um latrocínio em agosto de 2022, nenhum no mesmo mês do ano passado.

Na capital, no total dos oito primeiros meses, de 2021 e deste ano, os roubos com morte reduziram 40%. Foram dez de janeiro a agosto do ano passado, neste ano, seis.

Feminicídios

O número de feminicídios  caiu 50% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado: de 14 para sete casos.

A redução do mês ainda não foi capaz de reverter o acumulado do ano. De janeiro a agosto, o Rio Grande do Sul contabilizou 75 feminicídios, três a mais que nos oito meses iniciais de 2021, o que representa uma alta de 4,2%.

Violência contra a mulher

Entre os outros quatro indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, além do feminicídio, a variação dos números em agosto foi de redução nas lesões corporais, estupros e ameaças. Nas tentativas de feminicídios foi verificado um caso a mais em relação a agosto do ano passado, de 22 para 23 neste ano. No acumulado do ano, as lesões corporais estão em alta de 1%.

Roubo de veículos

Entre os crimes patrimoniais, o roubo de veículos teve alta de 15,5% em agosto, passando de 316 ocorrências no oitavo mês de 2021 para 365 neste ano, um aumento de 49 casos. No acumulado, esse tipo de crime manteve a redução, somando 2.981 registros, frente aos 3.348 do mesmo período no ano anterior, uma baixa de 11%.

Em Porto Alegre, cidade que tem a maior frota veicular e concentra a maior parte dos delitos desse tipo no Estado, o quadro foi de alta em agosto, com 160 roubos de veículos, frente aos 109 que foram registrados no mês em 2021.

No acumulado de oito meses, houve redução na capital, que soma 1.172 casos desde janeiro, 9,8% menos que os 1.300 de igual período no ano passado.

Roubos a transporte coletivo

Outro crime relacionado à circulação viária urbana, o roubo a transporte coletivo, considerando os delitos contra passageiros e motoristas de ônibus e lotações, reduziu em agosto no Estado. Foram 113 casos em 2021 e 61 neste ano, queda de 46%.

No acumulado, os dados também apresentaram retração, de 786 ocorrências entre janeiro e agosto do ano passado para 446 no mesmo período de 2022, uma diminuição de 43,3%.

Ataques a bancos

Houve em agosto o registro de três ataques (furtos ou roubos) a banco no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo mês em 2021 não houve registro desse tipo de crime. No acumulado desde janeiro, o Estado soma 19 ocorrências do tipo, 38,7% menos que as 31 registradas em igual período do ano anterior.

Abigeato em queda
No meio rural, os crimes de abigeato (furto de gado) apresentam queda tanto no recorte de agosto quanto no cenário do acumulado, em relação a iguais períodos do ano passado.

No mês, o número desse tipo de delito, típico da zona rural, passou de 550 para 356, queda de 35,3%.

A soma acumulada desde janeiro é de 3.065 ocorrências de abigeato, o que representa retração de 14,9% em relação às 3.602 registradas na primeira metade do ano passado.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP.

Violência contra a mulher

O Estado reforça os canais de utilidade pública para o encaminhamento de denúncias anônimas às autoridades policiais quando houver qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres:

190 (situações que demandem socorro imediato)
www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital (Denúncia Digital 181 SSP)
181 (Disque Denúncia SSP)
(51) 98444-0606 (WhatsApp da Polícia Civil)

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Edegar Pretto faz caminhada com mulheres na Lomba do Pinheiro

Uma caminhada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, com mulheres que apoiam Edegar Pretto marcou o domingo (4) de campanha do candidato ao governo do Estado pela Frente da Esperança (PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede).

Esta foi a primeira edição da caravana com mulheres, organizada pela Secretaria de Mulheres do PT, com o objetivo de apresentar o legado de Edegar para as comunidades, especilamente o combate à violência contra as mulheres, bandeira que defende no seu mandato enquanto deputado e também como membro do Comitê Nacional Eles Por Elas, da ONU Mulheres. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade do candidato ouvir os anseios da população.

A caravana passou pelas Vilas Panorama, São Pedro, Bom Sucesso, Vale Verde e Santa Helena. Edegar e o seu vice, Pedro Ruas, se juntaram a centenas de mulheres, militantes, apoiadores e lideranças comunitárias. Na ocasião, eles entregaram materiais de campanha que destacam algumas propostas de trabalho. Conversaram com pessoas e receberam demandas relativas aos temas da saúde, acesso à cultura, qualificação do atendimento do serviço público nas comunidades e também sobre a proteção às mulheres vítimas de violência.

Edegar fez um chamamento para que a comunidade, as mulheres, os homens e os jovens da Lomba se integrem à campanha. Ele destacou que nos governos atuais os índices de violência contra as mulheres aumentaram muito. Só no Rio Grande do Sul, a alta de feminicídios foi de 25% no período da pandemia. “Meu mandato de deputado se mobilizou, junto com o Comitê Gaúcho Eles Por Elas, para executar ações preventivas e que apoiam as vítimas no momento da denúncia. Criamos a campanha ‘Máscara Roxa’ e cadastramos 1,5 mil farmácias como ponto de apoio às mulheres. Ao chegar no estabelecimento, elas pediam uma máscara roxa como forma discreta de denúncia. Desta forma, o atendente, já orientado, coletava informações básicas da mulher e encaminhava a denúncia aos órgãos responsáveis. No meu governo, vamos intensificar esses modelos de campanha, bem como teremos novamente a Secretaria de Políticas para as Mulheres.”

Edegar ressaltou também que, ao lado de Lula presidente, trabalhará para que o salário mínimo seja mais valorizado e para que o valor da cesta básica no RS diminua. “Nossa cesta básica ultrapassa os R$ 750,00 e nosso churrasco passou a ser artigo de luxo. As pessoas querem e precisam de oportunidades. Não vamos mais admitir que uma mãe vá dormir sem saber se terá o que dar de comer aos filhos no outro dia. Nosso estado produz muitos alimentos e eles precisam chegar na mesa das famílias. Quanto mais incentivarmos a produção, mais os preços vão diminuir nas gôndolas. Os próximos dias de eleição são decisivos. Quero contar com vocês para compartilharem nossos projetos.”

Edegar intensifica agendas no interior do RS

Edegar teve uma intensa agenda de campanha, nas ruas, no final de semana. No sábado (3), participou de caminhadas com apoiadores em Gravataí, na região Metropolitana de Porto Alegre; em Portão, Montenegro e São Sebastião do Caí, no Vale do Caí; e em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, onde também estava acompanhado do ex-governador Olívio Dutra, candidato a senador. O líder petista apresentou suas propostas na disputa ao Piratini e dialogou com a população. Nesta segunda e terça-feira, Edegar retorna ao interior do estado, para atividades de campanha nos vales do Rio dos Sinos, do Rio Pardo, do Taquari e na região Centro.

Foto: Rafael Stedile

 

Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Passeio ciclístico em defesa das Mulheres terá participação de Dilma em Porto Alegre

A ex-presidente Dilma confirmou participação no evento “Pedal POA – sem violência contra as mulheres”, promovido pelo Comitê Gaúcho Eles Por Elas, da ONU Mulheres, na Orla do Guaiba neste sábado, 26.

O objetivo do passeio ciclístico é chamar a atenção para a necessidade da retomada de políticas públicas para as mulheres.

A concentração será no Anfiteatro Pôr do Sol. De lá, os ciclistas irão até a Usina do Gasômetro, onde ocorrerá um ato de conscientização e apresentação musical do Grupo Samba de Rolê (em frente ao Sheik Burger).

Dilma é uma das principais participantes conforme o chamado para o evento.

“À época do seu governo, foram criadas a Lei do Feminicídio e a Casa da Mulher Brasileira, entre outras iniciativas para a autonomia das mulheres e enfrentamento da violência e desigualdades econômicas e sociais.”, dizia o informe.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), Porto Alegre registrou, no ano passado, nove feminicídios, 274 estupros e 2.446 casos de agressões com lesão corporal. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, foram 40 estupros, um feminicídio e 424 casos de lesão corporal.

Eles Por Elas

O movimento Eles por Elas é um esforço global criado em 2014 pela ONU Mulheres para difundir a conscientização pelo fim de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas. O RS foi o primeiro estado do país a aderir ao Eles Por Elas. O Comitê Gaúcho é composto por empresas, universidades, instituições públicas, de segurança e judiciário, artistas e clubes de futebol da dupla Grenal. É o único autorizado pela ONU no Brasil. Uma de suas principais campanhas é a Máscara Roxa, lançada em 2020 durante a pandemia para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica em todo o estado.

Correção: Embora com presença confirmada pelos organizadores, a ex-presidente Dilma não participou do Evento. https://www.jornalja.com.br/geral/passeio-ciclisti…ma-nao-participa/

Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento

A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz.
Em novembro de 2017, foi atacada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento. Era manhã de domingo quando o agressor invadiu a casa da mãe de Talita, em Barueri (SP), onde ela estava.
Tentou esganá-la, quebrar o seu pescoço e arrancou com os dentes uma orelha e o nariz da vendedora. Os dois filhos mais velhos da mulher, de 13 e 11 anos, viram tudo. “Vivi uma cena de filme de terror. Fiquei desfigurada. Dormi uma e acordei outra. Parecia um monstro”, diz ela.
O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por ao menos um homem e sobrevive. No ano passado, foram registrados mais de 145 mil casos de violência —física, sexual, psicológica e de outros tipos— em que as vítimas sobreviveram.
A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.
Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde (o mesmo ocorre para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos, entre outros casos). Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS).
O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país.
Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.
Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. ​
Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, 7 em cada 10 vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).
Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor homem) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se considera também os registros de outros perfis de vítimas, incluindo as do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia.
Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato.
“Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa.
“Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”
A antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, diz que é difícil precisar a razão do aumento, mas que o crescimento no número de mortes de mulheres é um indicativo de que haja escalada na violência de gênero. “Existe um dado bem concreto, que é o corpo. Não depende de notificação”, afirma.
O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes.
Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.
Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos).
Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.
Foi o caso da Talita, a mulher citada no começo desta reportagem.
A vítima e o agressor, seu ex-companheiro, ficaram juntos por cerca de dois anos. As agressões começaram no segundo ano do relacionamento, segundo ela. Manchas roxas pelo corpo eram comuns.
“Minha mãe falava para eu me separar, que uma hora ele ia me machucar feio”, diz. “Mas, quando você está dentro do ciclo de violência, é muito difícil sair. A mulher não gosta de apanhar. A gente fica psicologicamente presa.”
Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade.
“Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”
REGISTROS INDICAM DISCREPÂNCIAS E SUBNOTIFICAÇÃO
Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias.
Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores.
Wânia Pasinato explica, porém, que os dados do Ministério da Saúde “enfrentam, como qualquer outro sistema de informação, a dificuldade de sensibilizar o profissional da ponta sobre a importância de fazer essa notificação”.
O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018.
Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados à pasta da saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.
A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, levanta outro problema. “Existe uma certa resistência de médicos, que não querem ser chamados para testemunhar em casos de violência doméstica ou sexual, e não assinam a notificação que deveria ser compulsória”, afirma.
“Os dados nos ajudam muito a entender o perfil das vítimas, mas não mensuram todo o tamanho do problema.”
Os dados levantados pela reportagem não permitem ver a faixa de renda, mas estudos apontam que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe social.
Estudo do Ipea mostra que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho.
Hoje, Talita não consegue mais respirar pelo nariz. Teve depressão, emagreceu 20 kg, viu os filhos repetirem de ano e não consegue arranjar emprego. “Qual empresa vai contratar uma pessoa doente, que precisa operar de quatro em quatro meses?”
Com a ajuda de um tratamento psicológico, tenta se reerguer. “A minha vida recomeçou do zero. Nasci de novo. Disso eu tenho certeza”, afirma.
O agressor, Ricardo Willians Cazuza, está preso. Ele foi condenado em primeira instância pelo crime e recorre da decisão judicial.
(Com informações da Folha de São Paulo)