Balanço de Melo é plataforma para campanha de reeleição

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aproveitou o período festivo para apresentar um balanço de sua gestão e projetar as ações para seu último ano, dando sinais de que já está em campanha para a reeleição.

Para apresentar “as principais entregas realizadas nos três últimos anos e, ao mesmo tempo, projetar ações e desafios do quarto ano do atual governo”, a prefeitura promoveu o 3º Seminário de Gestão do Executivo, no auditório do Ministério Público Estadual, na Capital.

O prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais participaram de dez painéis ao longo do dia,  com temas que configuram uma plataforma.

-mobilidade urbana

-governo para os que mais precisam

-prefeitura perto das pessoas

-capital das parcerias

-cidade amiga do empreendedor

Melo abriu o evento dizendo que, “a gestão municipal tem cumprido o contrato social assumido nas urnas de ser um governo que cuida das pessoas e da cidade, mas que também se preocupa em incentivar o desenvolvimento econômico”.

“Estamos encerrando o terceiro ano da nossa gestão construindo avanços consistentes, de muito diálogo com as comunidades, melhoria dos serviços públicos e vendo a população recuperar a autoestima para ocupar os espaços públicos”, disse o prefeito.

O vice-prefeito, Ricardo Gomes, disse que “o seminário deu a chance de fazer um levantamento rápido do passado e uma projeção aprofundada do futuro”.

“Apesar de ser fim de mais um ano, de forma alguma estamos encerrando o trabalho. Temos um ano inteiro de entregas para cumprir. Até 31 de dezembro de 2024 vamos seguir dando o nosso melhor”. disse Ricardo Gomes.

Entre os projetos citados no evento e que terão sequência no Executivo, em 2024, estão: Escola Bem-Cuidada, revitalização do Trecho 2 da Orla, recuperação do Arroio Dilúvio, ampliação do HPS e contratação de energia limpa por parte da prefeitura.

Durante o evento, o Gabinete de Comunicação Social lançou a sexta edição de sua revista digital, desta vez com o título “3 Anos de Gestão, 3 Anos de Entregas”.

Em 77 páginas, a publicação traz informações detalhadas das principais ações da atual gestão municipal, desde 2021 até o fim de 2023.

(Com informações da Assessoria de Comunicação) 

País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios.

Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo.

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma evolução que chama bastante atenção”, destaca Santini. “Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país”.

Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.

Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.

Da Agência Brasil

Corsan e Cais Mauá: os maiores projetos de privatização no RS com financiamento do BNDES

A prioridade do novo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante,  será uma  revisão do Programa de privatizações, através do qual o banco  estatal financia empresas privadas em concessões de serviços ou compra de ativos públicos.

O novo presidente ainda não se manifestou publicamente, mas é o que se deduz de seus posicionamentos anteriores e das principais lideranças do novo governo.

O banco estatal tem em andamento projetos de privatizações nos seguintes setores:

Abastecimento
Comunicação
Energia
Educação
Florestas
Gás Natural
Saneamento
Iluminação Pública
Resíduos Sólidos
Telecomunicações
Mobilidade Urbana
Complexos Penais
Parques
Rodovias
Saúde
Portos
Setor Postal
Estruturação Imobiliária

• Fundo Patrimonial IBRAM (Endowment)
• LOTEX
• PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
• Casa da Moeda do Brasil – CMB (Pregão eletrônico 48/2019)
• Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP ​ (Pregão eletrônico 01/2020) e (Pregão eletrônico 12/2020)
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) (Pregão eletrônico 14/2020)
• Serpro e Dataprev
• Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
O banco faz os estudos, define a modalidade de desestatização (concessão, PPP, etc), e financia os investimentos necessários a implantação do projeto.

No Rio Grande do Sul os maiores projetos são a privatização da Corsan e a revitalização do Cais Mauá, os dois em fase bem adiantada, a Corsan inclusive com data do leilão marcada para este 20 de dezembro. Outro projeto grande é a privatização do Departamento Municipal de Águas e Esgoto, de Porto Alegre, uma autarquia municipal cuja concessão à iniciativa privada está em preparo.

Além disso, uma série da parques estaduais e municipais, inclusive o Horto Florestal Padre Rambo, de 880 hectares, entre Sapucaia do Sul e São Leopoldo e cinco parques em Porto Alegre, incluindo a Redenção, motivo de grande mobilização na cidade.

Edegar Pretto debate programa de governo com representantes da Região Metropolitana

A Assembleia Popular Regional da pré-campanha de Edegar Pretto chegou à capital gaúcha nesta quinta-feira (07) e reuniu cerca de 300 pessoas.

O encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, é o espaço de debate, onde a população pode indicar as prioridades para investimentos públicos na região. O objetivo é elencar os temas mais urgentes e aqueles que abrangem uma maior parcela da população para incluí-los no plano de governo do petista. Acabar com a fome e a extrema pobreza, fomentar as empresas para a geração de emprego e renda e investir em mobilidade urbana foram alguns dos temas mais recorrentes durante a assembleia.

Para Edegar Pretto, o Estado precisa investir pesado para melhorar a vida das pessoas. “Não vamos conviver com a vergonha da fome. Tem muito a ser feito. Vamos criar o Conselho das Cidades, porque nenhuma política vai ser colocada em prática sem discussão com a população. Isso não é promessa, é um acúmulo de práticas que há muito tempo nós já fazemos”, ressaltou.

Disse que o apoio dos aliados fortalece a ideia de reconstrução do estado. “Eu nunca estive só. Estamos com o PCdoB, com o PV, com os movimentos sociais do campo e da cidade, e cada um e cada uma que acreditam que o Brasil e o Rio Grande podem ser melhor.”

O evento de Porto Alegre reuniu representações dos municípios que integram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) Metropolitano Delta do Jacuí e Centro-Sul.

Esta é a quinta edição, de um total de 10 assembleias, que estão sendo realizadas nas macrorregiões do Rio Grande do Sul, de forma que todas as localidades tenham a oportunidade de participar. Além dos encontros presenciais, os gaúchos também têm à disposição a Decidim Povo, uma plataforma virtual, pela qual podem ser enviadas opiniões e sugestões para a coordenação responsável pela formatação do plano do pré-candidato.

O modelo de participação popular adotado nas assembleias é o de ouvir um representante de cada segmento que predomina na região, além de abrir espaço para manifestações de diversas lideranças de entidades e movimentos sociais, que apresentaram reivindicações através de documentos e depoimentos.

Mara Nunes, da ONG Mistura Aí, falou sobre o trabalho de combate à fome e destacou que a população enfrenta uma piora das condições de vida. “Mesmo com o recuo da pandemia, há uma sequela da fome, do desemprego e da violência. Os governos precisam ter um olhar para gerar emprego e matar a fome das pessoas.”

Lucimar Siqueira, geógrafa e pesquisadora do núcleo gaúcho do Observatório das Metrópoles, defendeu a integração de políticas públicas para enfrentar os desafios das cidades e das regiões metropolitanas. “Precisamos criar espaços que dialoguem com todas as instâncias de participação. É preciso atenção especial e um olhar na relação entre o campo e a cidade. É preciso entender que planejar é evitar improvisos.”

MC Gangster alertou para o alto índice de mortes de jovens negros, e acrescentou que a cultura pode contribuir com a formação da juventude. Disse ainda que faltam oportunidades de estudo, de conhecimento e de cultura. Neste sentido, cobrou que os governos constituam políticas públicas que sejam capazes de mudar essa realidade, “mas uma política compartilhada que corra com interesse das pessoas”.

Fernando Lindner argumentou que a mobilidade urbana também é um direito, assim como saúde e educação, mas que, infelizmente, ela não é pensada. “Transporte coletivo é fundamental, mas precisamos pensar em conceitos e políticas públicas permanentes. O empresário precisa oferecer mais oportunidades, e não pensar em ter lucro em somente encher o ônibus. É preciso repensarmos o sistema, com mais qualidade de vida e dignidade. Isso é para ontem”.

A pesquisadora e crítica teatral, Michele Rolim, denunciou que no RS o Plano Nacional de Cultura não está sendo cumprido, assim como as demandas da sociedade civil não estão sendo acolhidas pelo governo. “Lamentavelmente, temos a constatação de que não há diálogo. A Secretaria de Cultura nunca esteve disposta a dialogar com a comunidade cultural. A disposição do poder público ficou apenas no papel”.

Entre os participantes, estiveram presentes lideranças e militantes do PT, PV e PCdoB, partidos que integram a Federação no Rio Grande do Sul; vereadores,  vereadoras, deputados, deputadas, pré-candidatos e pré-candidatas ao parlamento estadual e federal.

Além de Porto Alegre, já foram realizadas assembleias populares regionais em São Leopoldo, Pelotas e Sant’Ana do Livramento e Santo Ângelo. Confira o calendário das próximas:

09.07 – Passo Fundo, 9h

15.07 – Osório, 19h

16.07 – Santa Cruz, 9h

16.07 – Santa Maria, 15h

23.07 – Caxias do Sul, 9h

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

De olho no futuro, startups encontram cenário promissor no RS

Sucesso da South Summit evidencia potencial para projetos de inovação no Estado e em Porto Alegre, que está entre as cidades com forte presença de incubadoras e programas de aceleração

Letícia Heinzelmann

Aplicativos de transportes ou de entregas estão no dia a dia de todo mundo, mas não faz muito tempo essas praticidades sequer existiam. E, embora a maioria das pessoas não visse problemas em esperar um táxi no ponto ou pesquisar telefones de restaurantes para pedir comida, hoje é difícil imaginar a vida sem esses serviços. Esta é uma característica das startups: identificar um problema, às vezes não tão evidente, e buscar soluções inovadoras, através de um novo formato de negócio. Segundo Rodrigo Heldt Silveira, professor dos cursos de Negócios da UniRitter, startups não estão necessariamente focadas em tecnologia, mas costumam usar plataformas digitais em busca de escalabilidade, ou seja, a replicação do modelo de negócio em outros mercados.

“Startups buscam um novo modelo de negócio, que ainda nem existe e precisará ser validado, passar pelo período de criação, de incubação, de protótipos até ser testado no mercado e avaliar sua aceitação, viabilidade e escalabilidade. Outra característica, portanto, é o alto risco. Para cada caso de sucesso, ou a conquista à alcunha de unicórnio, muitas iniciativas não darão certo”, explica o professor. A inovação geralmente antecipa uma necessidade. “Não é uma ideia ou um invento. A inovação ocorre quando se consegue explorar de forma bem-sucedida a percepção do problema, efetivando um produto, conseguindo viabilizar e garantindo valor no mercado”, detalha.

Para que a dedicação a um projeto ainda tão incipiente seja possível, é necessário muita resiliência, mas também investimentos. “Empreender em startup requer um ecossistema propício. Algumas regiões geográficas são efervescentes nesse sentido, como o Vale do Silício. São locais onde há incentivos de governos, empresas, universidades, parques tecnológicos, que propiciam inclusive a troca de experiências e tecnologias”, comenta Silveira. O Rio Grande do Sul, junto a São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, lidera o ranking de Estados com maior número de startups no Brasil.

Porto Alegre tem buscado se tornar referência para a criação de startups, com forte presença de incubadoras – que abrem espaços para que fiquem alocadas e desenvolvam suas ideias – e aceleradoras – programas criados por empresas públicas ou privadas com o objetivo de ajudar negócios em fase inicial a crescerem. Um exemplo dessa vocação foi a realização da primeira edição brasileira do evento de inovação South Summit, na Capital. “Ali se reuniu muitas ideias inovadoras e investidores-anjo, que buscam viabilizar novos negócios em troca de sociedade”, comenta o professor de Gestão em Negócios da UniRitter, Eduardo Bugallo. Ele indica a participação nesses eventos, cursos e competições de startups para buscar conhecimentos e ativar o networking.

No Brasil, o total dos investimentos captados por startups em 2021, até novembro, foi o maior desde 2016, ultrapassando os R$ 55,6 bilhões, segundo pesquisa da plataforma de inovação Distrito.

Este valor é 200% maior em relação a 2020. As fintechs, startups do setor financeiro, concentraram o maior volume de aportes, seguidas pelas retailtechs, focadas em varejo e consumo; real state, ao mercado imobiliário; edtechs, de educação; e o setor de mobilidade.

Perfil do “startupeiro”

Estar num desses locais de efervescência para a inovação e ter recursos para se manter enquanto o projeto é desenvolvido ajudam, mas a principal competência do “startupeiro”, como se diz no meio, é a inquietude. “É um sentimento de ser capaz de enxergar um futuro que ainda não existe e ter o propósito de viabilizá-lo. Ele mergulha na ideia, não é apenas um negócio. E então entra o carisma para inspirar as pessoas a acreditarem nessa nova necessidade”, aponta Silveira. Além de investimentos, será necessário cercar-se de uma equipe engajada e qualificada. “Startups são multidisciplinares: como todo negócio, requerem gestão administrativa e financeira, envolvendo tecnologia, design thinking. O empreendedor dificilmente será um especialista em todas essas áreas, mas ele precisa entender cada etapa do processo”, complementa.

Embora a maioria dos “startupeiros” seja jovem, na faixa dos 20 anos, Bugallo observa um aumento de empreendedores mais maduros. “São profissionais que já têm experiências corporativas e por isso conseguem identificar mais facilmente algumas dores de seus segmentos. E visualizam soluções para resolver problemas ou otimizar fluxos”, aponta o professor.

Outra característica fundamental é a adaptabilidade. Nem sempre a ideia inicial se mostrará viável, pelo menos dentro do prazo traçado pelo empreendedor. “É uma linha muito tênue entre teimosia e convicção. Eu costumo dar duas dicas. A primeira é ter um propósito maior, pois algumas pessoas não vão entender onde se quer chegar; chamavam Steve Jobs de teimoso, mas ele estava com a visão lá na frente. A segunda é não demorar para identificar as dificuldades do projeto. Não tem problema em errar, mas é preciso errar rápido para ter tempo de partir em outra direção, o que chamamos pivotar”, aconselha Bugallo.

Por fim, startups não são para sempre. Pela própria característica do negócio, haverá o momento da virada de chave para uma empresa com estrutura mais tradicional. De acordo com o Marco Legal das Startups brasileiro, elas deverão ter faturamento de até R$ 16 milhões, tempo de exercício de até 10 anos e modelo de negócios sujeito ao Inova Simples. “São incentivos para ajudar os negócios a decolarem, mas depois eles devem voar sozinhos. Nas incubadoras, o prazo médio de permanência é de dois anos. O startupeiro precisa se preparar para tudo: desistir da ideia, saber a hora de pilotar ou mesmo gerir um negócio que pode se tornar global”, indica o professor de Gestão em Negócios.

Ônibus em Porto Alegre: Melo diz que sem subsídio federal vai “atualizar” a tarifa

O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo.

Na campanha eleitoral, o prefeito acenava com a “repactuação dos contratos”,  como o caminho para  a crise do transporte coletivo, que se agravou com a pandemia.

Depois que assumiu, e desde que a Câmara de Vereadores aprovou todos os projetos de interesse das concessionárias – da extinção de isenções à retirada do cobrador – sem resolver o problema, o prefeito  diz que sem subsídio federal o transporte coletivo em Porto Alegre vai continuar caro e ruim.

A peregrinação da FNP tem ido seguidamente em Brasília em busca de subsídio Federal, começou no ano passado. Os prefeitos querem a aprovação do projeto de lei 4392/2021, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Deste montante, Porto Alegre precisaria de R$ 80 milhões.

“Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, afirmou Melo.

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa, nos atuais R$ 4,80.

Estudos das empresas indicam que o reajuste, para compensar a elevação de custos, deveria ser de 38,5%, o que elevaria a passagem dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65. A prefeitura tem acenado com 5,05 ou 5,20, se houver subsídios.

Prefeitura de Porto Alegre vai credenciar empresa para serviço de compartilhamento de bicicletas

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está com chamamento público aberto para o credenciamento de empresas para exploração, instalação, manutenção e operação do serviço de compartilhamento de bicicletas.

A primeira chamada acontece até as 18h do dia 14 de abril.

Os interessados poderão enviar eletronicamente a documentação para a Unidade Permanente de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos (UPL-DLC) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, através do e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.

A ideia é que os porto-alegrenses possam contar, além das bicicletas convencionais já disponibilizadas, com bicicletas elétricas e infantis, abrangendo mais áreas da cidade, com um  número maior de bicicletas. “Esse modelo possibilitará que mais empresas possam oferecer os serviços à população, ampliando a oferta e trazendo opções mais modernas aos usuários deste modo de transporte”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Os termos de credenciamento e permissão de uso serão assinados pelo período de 12 meses com possibilidade de renovação anual. O sistema deverá possibilitar ao usuário a devolução da bicicleta na mesma estação onde a retirou ou em qualquer outra estação da mesma credenciada, desde que haja uma vaga livre. Além disso, deverá  operar todos os dias da semana, de forma ininterrupta, no horário compreendido, no mínimo, entre as 6h e 22h. A equipe técnica irá analisar o projeto básico da rede de compartilhamento de bicicleta contendo número de estações e vagas, localização proposta para cada estação e proposta de estação de compartilhamento padrão.

O edital pode ser consultado na parte de credenciamentos do site da prefeitura. Clique aqui para acessá-lo.

(Com informação da Assessoria de Imprensa)

Câmara aprova empréstimo de R$ 60 milhões para obras viárias em Porto Alegre

Foi aprovado, em sessão híbrida realizada nesta quarta-feira (29/9), na Câmara de Vereadores, PLE 019/21 que autoriza o governo a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de até  R$ 60 milhões.

O dinheiro será usado para obras de infraestrutura viária, visando à pavimentação de vias arteriais e coletoras de diversos logradouros do Município. 

 O financiamento também servirá para a realização de diagnósticos e elaboração de projetos de engenharia para a recuperação de novos trechos. Estes estudos vão servir de base para futuras contratações de outros lotes que deverão ser executados a partir de 2023.

O próximo passo é fazer as licitações para contratação de empresas que prestarão serviços de recuperação das vias da Capital.

*Com informações da Prefeitura