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Joaquim Barbosa, relator do Mensalão, declara voto em Lula

A informação é do site Metrópoles, confirmada pelo Globo.

Relator da ação penal do mensalão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa gravou um vídeo de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vídeo foi gravado em Paris, onde Barbosa passa férias, e será divulgado pela campanha de Lula nos próximos dias.

O ex-governador Geraldo Alkmin, vice na chapa de Lula intercedeu para que Barbosa fizesse a gravação, assim como o coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

O ex-ministro do STF foi filiado ao PSB e cogitou se candidatar à Presidência da República em 2018.

Além do apoio a Lula, Barbosa também fez ataques duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula, nos vídeos gravados.

Existe chance de a imagem do ex-ministro do Supremo ser usada no horário eleitoral.

No segundo turno da eleição de 2018, Barbosa foi procurado diretamente pelo então candidato do PT, Fernando Haddad. O ex-ministro, no entanto, não ofereceu apoio imediato e só anunciou o seu voto no petista na véspera da votação em uma postagem no Twitter.
Barbosa deixou o Supremo em 2014, quando presidia a Corte. Antes, havia sido relator da ação penal do mensalão, que mandou para a cadeia dois ex-presidentes do PT: José Dirceu e José Genoino. Foi Lula que o nomeou para o STF, em 2003.
O ex-ministro engrossa a lista de críticos do PT que têm declarado apoio a Lula nos últimos dias. Fazem parte do grupo o ex-ministro da Justiça Miguel R

eale Júnior, autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o economista Paulo de Tarso Venceslau, que denunciou em 1997 o primeiro escândalo de corrupção do partido, o caso CPem.
(Com informações do Mertrópoles e de O Globo)

200 Anos da Independência: Presidente da República pede votos e diz que é “imbrochável”

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou as manifestações pelos 200 anos da Independênciano para pedir votos.

Ele quer um segundo mandato mas, segundo as pesquisas, pode perder a eleição para o ex-presidente Lula já  no primeiro turno.

No Rio, depois de uma motociata pelas ruas da cidade, Bolsonaro subiu num caminhão para falar aos seus apoiadores na orla de Copacabana.

No local, antes, foi realizado o desfile militar em homenagem ao Bicentenário da Independência.

Bolsonaro disse que o país vive um “momento de decisão”. E pediu aos eleitores que atentem para a “vida pregressa” dos candidatos, antes de decidir.

“Vocês bem o que fazer para o Brasil seguir no caminho em que está”,
“Eu tenho certeza que vocês sabem o que nós devemos fazer para que o Brasil continue no caminho em que está”, disse a uma multidão que ostentava faixas e cartazes pedindo golpe militar para fechar o STF.

“Vocês sabem também que hoje temos um governo que acredita em Deus, que respeita policiais e militares. Sabem que esse governo defende a família brasileira”.

Referiu-se ao ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência da República, como o “quadrilheiro de nove dedos”. E afirmou ainda que “esse tipo de gente” tem que ser “extirpada da vida pública”.

Em Brasilia, pela manhã, Bolsonaro assistiu, ao tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Logo após o encerramento, foi para a via ao lado, também na Esplanada, onde seus apoiadores faziam uma manifestação a favor do governo.
Subiu num caminhão de som para fazer um discurso foi ainda mais enfático em seu discurso de candidato.

Ao final, puxou um coro, patético: “Imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável”.  Repetiu cinco vezes, sem ressonância, o termo “imbrochável”, palavra que não está no dicionário, mas indicaria suposta potência sexual inabalável.
Repetiu o que disse em maio de 2018, quando era pré-candidato em discurso na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte: “”Tenho certeza, eu sou ‘imbrochável’, não vou sair de combate”.

O inusitado coro foi interpretado como a maneira, um tanto primária, de o candidato dizer que vai até o fim na disputa, que parece perdida.

Enfermagem prepara mobilização nacional contra suspensão do piso salarial

Entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) convocaram os profissionais da categoria a realizar atos de rua na próxima sexta-feira (9) pelo respeito ao piso.

As mobilizações devem ocorrer em todas as capitais, das 11h às 14h.

A convocação para os atos ocorreu após reunião extraordinária entre as entidades que compõem o fórum.

O FNS quer ainda um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da questão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma reunião na tarde desta terça-feira (6) para discutir o piso salarial da enfermagem.

Decisão do ministro Barroso no domingo (4) suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou o piso e estabeleceu o valor em em R$ 4.750.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira, 5, e valeria para os setores público e privado.

O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

As entidades que representam os trabalhadores em enfermagem também apostam em mobilizações nas redes sociais.

Colcha de retalhos: Congresso aprovou 11 emendas à Constituição este ano

A aprovação da PEC 123, que cria o Estado de Emergência e libera mais de R$ 41 bilhões em benefícios, é a décima primeira alteração na Constituição aprovada pelo Congresso este ano.

Com isso, segundo levantamento do portal Poder 360,  2022 já é o ano com maior número de emendas à Constituição já aprovadas.

Foram aprovadas este ano as seguintes Propostas de Emenda Constitucional (PECs):

115 – coloca a proteção de dados pessoais entre as garantias e direitos fundamentais.

116 – Isenta de IPTU os prédios ocupados por templos religiosos de qualquer culto.

117 – Determina recursos do Fundo Partidário para ampliar a participação das mulheres na política.

118 – Auoriza a utilização de radioisótopos em pesquisa e uso médico.

119 – Libera Estados, Distrito Federal e municípios da exigência mínima de recursos para a Educação nos anos de 2021 e 2022, por conta da pandamia.

120 – Estabelece piso de dois salários mínimos para agentes comunitários da saúde.

121 – Reestabelece benefícios tributários a empresas de alta tecnologia.

122 – Eleva para 70 anos a idade mínima para nomeação de ministros ao STF e tribunais superiores.

123 – Cria o Estado de Emergência até dezembro de 2022, liberando R$ 41 bilhões em benefícios, como ampliação do Auxilio Brasil  para 600 reais e subsídios a combustíveis e transporte.

124 – Cria piso salarial para enfermeiras, técnicos de enfermagem e parteiras.

125 – Estabelece regras para que o STJ aceite recursos de instancias inferiores.

(Com informações do Poder 360)

Dilma diz que foi vítima de crime e que Justiça escondeu o cadáver

A ex-presidente Dilma Rousseff disse em palestra na Assembléia do Rio Grande do Sul que o impeachment contra ela foi um “ataque à “Constituição” e o STF não quis ver. “No mérito foi um crime contra uma presidente legitimamente eleita”.

Dilma falou num painel sobre “Vítimas do Sistema de Justiça”, em evento do Forum Social Justiça e Democracia, que ocorre em Porto Alegre até sexta-feira, 29.

“Dizer que não havia golpe, que havia pedalada fiscal, é a prática de esconder o cadáver”.

Ao final ela foi ovacionada por um público predominantemente de mulheres, que lotou o auditório Dante Barone, na noite desta quarta-feira.

Participaram da Mesa: Ana Paula Oliveira, líder do movimento “Mães de Manguinhos”, Fernanda Kaigang, defensora dos povos indigenas, o jornalista Luiz Nassif e Marineti da Silva Franco, a mãe da vereadora Marielle Franco.

Leia mais:  https://www.jornalja.com.br/geral/forum-socialdire…r-quem-tem-poder/ ‎

Moraes revoga bloqueio depois que Telegram cumpre determinações e retira post de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou neste domingo (20)  o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país, que ele mesmo havia decretado na sexta-feira .

Segundo Moraes, a revogação foi porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes .

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

Após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores:
Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);

informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;

excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;

bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido.

O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.

Representante oficial no Brasil

O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreve o Telegram no posicionamento ao STF.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, prossegue a empresa.

Em currículo disponível na internet, consta que o advogado é sócio de uma firma especializada em temas como tecnologia, negócios digitais, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
Medidas contra a desinformação

O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:

Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil

Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras

Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas

Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação

Atualização dos Termos de Serviço

Análise legal e de melhores práticas

Promover informações verificadas


Post de Bolsonaro deletado

Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído o post de Bolsonaro. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma já tinha sido removido.o:

Bloqueio de canal com fake news

O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news no Telegram, mas permanecia no ar até este sábado.
(Com informações do STF e do G1)

Telegram bloqueado por ignorar ordem judicial, disseminar fake news e facilitar crimes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. As plataformas digitais e provedores de internet ficam obrigadas e suspender o aplicativo no país. A decisão decorre de um pedido da Polícia Federal.

Plataformas e provedores estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cumprir a ordem. O Telegram também deve ser retirado das lojas iOS e Android de aplicativos.

Horas depois apareceu Pavel Durov, fundador do Telegram, pedindo adiamento do bloqueio. Alegou que o STF teria usado um email antigo, por isso não foi respondido – um argumento grosseiro, para um negócio desse tamanho. O STF manteve a o bloqueio até terça-feira (22).

O aplicativo é originário da Rússia, mas sua sede fica nos Emirados Árabes e a empresa não tem representação no Brasil. O Telegram ignorou o acordo assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e plataformas de redes sociais para combater a disseminação de fake news, especialmente  durante as eleições de outubro. Participam do compromisso Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Só o Telegram não participou e nem sequer respondeu os convites do TSE e autoridades brasileiras.

A família Bolsonaro tem 1,3 milhão de seguidores no Telegram. Destes, só do presidente constam 1,1 milhão. Também contou para a decisão do STF o retorno do blogueiro Allan Santos, que havia sido banido em fevereiro.

Recente reportagem do Fantástico mostrou como correm livremente pelo Telegram crimes como venda ilegal de armas e pronografia infantil.

Fontes: G1, Fórum, RBA e os jornais

Manifestações na Redenção e no Parcão refletem país dividido no 7 de setembro

Pela segunda vez consecutiva não haverá desfile cívico-militar neste Sete de Setembro, que marca 199 anos do Brasil como nação independente..

Em nota, o Ministério da Defesa informou que a comemoração  será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

Mesmo assim, o dia será marcado por manifestações antagônicas em todo o pais, refletindo a grande divisão entre forças democráticas e anti-democráticas.

O foco das expectativas é São Paulo com convocação bolsonarista para a avenida Paulista e  o movimentos da oposição, no Anhangabaú.

Em Porto Alegre, na redenção ocorrem o 27º Grito dos Excluídos e Excluídas e o ato “Fora Bolsonaro”.

O ato convocado pela CUT-RS, centrais sindicais e movimentos Brasil Popular, Povo Sem Medo e Povo na Rua terá  um ato ecumênico está marcado para às 11h no espelho Espelho d’Água do Parque da Redenção.

Á tarde uma marcha Fora Bolsonaro será realizada com concentração marcada para 13h30. O 27º Grito tem como lema “Vida em primeiro lugar” e como tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já”.

Atos pró governo no Parcão

Através das redes sociais movimentos apoiadores do Jair Bolsonaro também organizam um ato que segue a cartilha do presidente: intervenção no STF, prisão dos Ministros, estado de exceçao.

O local é o mesmo das manifestações anteriores: Parque Moinhos de Vento, o Parcão.

Através de sua assessoria a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou estar atenta aos atos que serão realizado durante o feriado do sete de setembro.

Ao contrário do que ocorreu no Estado de São Paulo, o governo não se reuniu com entidades nem movimentos que estão organizando esses atos.

Nota da Secretaria da Segurança Pública:

Os serviços de inteligência das forças de segurança do Estado permanentemente monitoram a organização de eventuais atos públicos, independentemente de suas pautas, de forma a permitir o planejamento de ações de prevenção para assegurar a manutenção da ordem pública, a segurança de todos e a preservação do patrimônio público e privado. Nessa missão, as forças de segurança se farão presentes caso se confirme a realização de atos na referida data.

Carlos Ismael Moreira, Coordenador de Comunicação em Exercício

“O Brasil é nosso”: o protesto dos indígenas na Esquina Democrática

Três das etnias dos povos originários do RS protestaram na Esquina Democrática em Porto Alegre.

Em todo o Brasil se repetiu o protesto, na quarta-feira, motivado pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso do Estado de Santa Catarina contra povo Xokleng e Funai, que terá implicação  nos processos de demarcação dos territórios indígenas em todo o pais.

O julgamento foi remarcado pelo ministro Luiz Fux para 28 de agosto.

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Outro motivo dos protestos é o Marco Temporal, medida do governo de Jair Bolsonaro que pretende restringir as demarcações.

Somente teria direito à terra que estivesse na posse dela no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Cidadã – ou sob disputa física ou judicial comprovada na mesma data.

Os territórios também podem ser liberados para exploração de setores rurais e de mineração.

Veja as fotos do ato:

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

 

Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre é vitória de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos.

A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;

Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

A votação começou na 6ª feira, 4, e foi concluída na noite deste domingo, 6.

A expectativa era por uma decisão favorável. Os votos dos demais ministros deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que se manifestou a  favor da reeleição em ambas as Casas.

A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições pesou na  reviravolta final.

O veto à reeleição no legislativo é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre apenas.

Edson Fachin, Luís  Barroso e Luiz Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

(Com EBC, G1 e Congresso em Foco)