A secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais , Elisa Leonel, compareceu \u00e0 uma audi\u00eancia na C\u00e2mara Federal e\u00a0apresentou um panorama detalhado da atua\u00e7\u00e3o das estatais, destacando o desempenho financeiro, o impacto social e as diretrizes de governan\u00e7a implementadas pelo governo federal.<\/p>\n
“As empresas estatais brasileiras t\u00eam demonstrado for\u00e7a, sustentabilidade financeira e significativa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade”, afirmou.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil possui 44 empresas estatais federais, sendo 17 dependentes e 27 n\u00e3o dependentes, ou seja, que n\u00e3o utilizam recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
No conjunto, segundo os n\u00fameros apresentados pela secret\u00e1ria, as estatais tiveram lucro de R$ 116,6 bilh\u00f5es em 2024, investiram R$ 96 bilh\u00f5es e distribu\u00edram R$ 152,5 bilh\u00f5es em dividendos, sendo R$ 72,1 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o e R$ 85 bi aos demais acionistas.<\/p>\n
O faturamento das estatais ultrapassou R$ 1,3 trilh\u00e3o, o que representa uma participa\u00e7\u00e3o aproximada de 5,3% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, considerando o Valor Adicionado Bruto\u00a0em\u00a02024, de R$ 629,8 bi.<\/p>\n
“As empresas estatais, hoje, mais entregam resultados e lucros \u00e0 Uni\u00e3o do que precisam de aporte. Poucas s\u00e3o as empresas estatais que precisam de recursos da Uni\u00e3o e elas s\u00e3o os servi\u00e7os hospitalares e a Embrapa em grande medida. As demais empresas est\u00e3o entregando dividendos, elas est\u00e3o contribuindo para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas”, explicou Elisa.<\/p>\n
O Tesouro Nacional aportou R$ 28,5 bi nas empresas estatais dependentes, sendo 55% para hospitais e 15% para Embrapa.<\/p>\n
Sobre as estatais dependentes do Tesouro, Elisa destacou que o governo est\u00e1 revendo os modelos de neg\u00f3cio daquelas com potencial de se tornarem autossuficientes. “Quando elas sa\u00edrem da depend\u00eancia, elas ser\u00e3o mais empresas somando dividendos distribu\u00eddos \u00e0 Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Estatais na rotina dos brasileiros<\/p>\n
Em sua fala, a secret\u00e1ria destacou o papel cotidiano das estatais na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. “\u00c9 a Caixa quem garante, em grande parte, 2 a cada 3 reais de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no pa\u00eds. S\u00e3o as empresas estatais dos servi\u00e7os hospitalares\u00a0das universidades federais\u00a0que\u00a0tamb\u00e9m garantem\u00a0acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u00a0pelo\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Elas est\u00e3o de norte a sul do pa\u00eds. A Embrapa tem gerado ganhos de produtividade que se transformam em alimento na mesa da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou a presen\u00e7a das estatais nos momentos de crise. “No Rio Grande do Sul, naquele momento das enchentes, foram as estatais que estiveram presentes. Foram os Correios que distribu\u00edram alimentos e cestas b\u00e1sicas.\u00a0Foi\u00a0o\u00a0Grupo Hospitalar Concei\u00e7\u00e3o\u00a0que\u00a0prestou\u00a0servi\u00e7os\u00a0de sa\u00fade\u00a0\u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Foi o Serpro que rapidamente criou uma estrutura para proteger os dados dos cidad\u00e3os e das empresas que estavam ali em medidas de conting\u00eancia”, lembrou.<\/p>\n
Fortalecimento das estatais<\/p>\n
Ao tratar da privatiza\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria fez um alerta. “Quando a gente fala de privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre importante a gente discutir como o servi\u00e7o vai ser garantido a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira”. Ela lembrou que os Correios est\u00e3o presentes em mais de 90% dos distritos do pa\u00eds e que operam sem qualquer aporte do Tesouro, garantindo a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais com receitas pr\u00f3prias. “Quem \u00e9 que vai garantir o servi\u00e7o postal nas longas dist\u00e2ncias?\u00a0No interior do\u00a0pais,\u00a0em comunidades ribeirinhas\u00a0no Amazonas?\u00a0Quem s\u00f3 visa o lucro n\u00e3o vai assumir essa responsabilidade. E, no fim, quem perde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o”, ponderou.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, tamb\u00e9m foi discutida a atua\u00e7\u00e3o da Embrapa. “A Embrapa \u00e9 um modelo que o mundo se\u00a0referencia. A cada real investido, retornam R$ 23 para a sociedade. Precisamos discutir cada vez mais o fortalecimento da Embrapa, porque ela \u00e9 parte da nossa estrat\u00e9gia de desenvolvimento\u201d. Elisa refor\u00e7ou o papel das estatais brasileiras no desenvolvimento e na gera\u00e7\u00e3o de conhecimento. “As empresas p\u00fablicas\u00a0t\u00eam tecnologia de ponta, elas acumularam conhecimento. O valor da Embrapa est\u00e1 no conhecimento acumulado pelos pesquisadores.\u00a0Abrir m\u00e3o de\u00a0uma empresa estatal \u00e9\u00a0abrir m\u00e3o de\u00a0recursos que financiam pol\u00edticas p\u00fablicas, e \u00e9\u00a0abrir m\u00e3o da\u00a0universalidade dos servi\u00e7os que s\u00e3o necess\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, alertou.<\/p>\n
Na \u00e1rea de tecnologia, Elisa ressaltou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Serpro e da\u00a0Dataprev, retirados do programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. “O SERPRO e a\u00a0Dataprev\u00a0eram duas empresas que estavam no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o do governo anterior e que a gente retirou. E retirou, naquela mesma perspectiva que eu comentava de que empresa estatal no PND n\u00e3o pode fazer investimentos. Eles est\u00e3o voltando a investir.” Ela alertou: “O governo anterior estava planejando entregar toda essa infraestrutura de dados que s\u00e3o dos cidad\u00e3os e das cidad\u00e3s ao setor privado. E isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel”, alertou. Ela tamb\u00e9m apontou o risco geopol\u00edtico de depender de empresas estrangeiras para armazenar dados sens\u00edveis. “A estrat\u00e9gia que envolve o SERPRO e o\u00a0Dataprev\u00a0\u00e9 de geolocaliza\u00e7\u00e3o. Trazer para dentro do nosso territ\u00f3rio aqueles que s\u00e3o os dados da popula\u00e7\u00e3o brasileira e que s\u00e3o necess\u00e1rios para que a gente mantenha servi\u00e7os, mantenha informa\u00e7\u00f5es sem criar nenhum risco de constrangimento a partir de crises geopol\u00edticas”, disse.<\/p>\n
Tend\u00eancia internacional<\/p>\n
A secret\u00e1ria tamb\u00e9m destacou a tend\u00eancia internacional de fortalecimento das estatais. “Os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam voltado a investir nas empresas estatais, fazendo investimentos p\u00fablicos. Inclusive, algumas estatais de outros pa\u00edses t\u00eam comprado as nossas que foram privatizadas recentemente”, lembrou.<\/p>\n
Ela citou exemplos concretos de pa\u00edses como a Fran\u00e7a e a Inglaterra. “A Fran\u00e7a\u00a0reestatizou\u00a0a sua empresa energ\u00e9tica nessa perspectiva da crise. A Inglaterra passou a investir numa empresa da cadeia de semicondutores. A Deutsche\u00a0Bahn, estatal ferrovi\u00e1ria da Alemanha, \u00e9 moderna e sustent\u00e1vel, mas n\u00e3o d\u00e1 lucro. E o povo sabe que o transporte p\u00fablico \u00e9 essencial e precisa ser financiado”, contou.<\/p>\n
Inova
\nA audi\u00eancia tamb\u00e9m abordou as medidas de fortalecimento institucional das estatais. Um dos destaques foi o Programa de Governan\u00e7a e Moderniza\u00e7\u00e3o das Empresas Estatais (Inova), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 12.303\/2024 e coordenado pela\u00a0SEST\/MGI em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diversos minist\u00e9rios supervisores.<\/p>\n
O programa tem como objetivos aprimorar a governan\u00e7a, promover a forma\u00e7\u00e3o de dirigentes e conselheiros por meio de universidades corporativas em rede e ampliar a efici\u00eancia das empresas por meio da revis\u00e3o de processos, custos e modelos de neg\u00f3cio.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho digno nas estatais foi destaque na conclus\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica com a secret\u00e1ria. “As empresas estatais garantem trabalho digno. Os (mais de) 440 mil empregados das empresas estatais t\u00eam direitos trabalhistas. O nosso governo lida com esse di\u00e1logo de uma forma transparente e respeitosa”, finalizou.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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