A C\u00e2mara de Vereadores vota nesta quarta-feira, 10\/12 o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial que analisou o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre.<\/p>\n
\u00c9 o primeiro passo para a valida\u00e7\u00e3o do plano, que o prefeito Sebasti\u00e3o Melo quer ver aprovado\u00a0 ainda este ano.<\/p>\n
Na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma revis\u00e3o.<\/p>\n
O que a C\u00e2mara come\u00e7a a votar \u00e9 um novo plano diretor, que rompe radicalmente com os princ\u00edpios que norteiam at\u00e9 aqui o desenvolvimento da cidade, pioneira em planejamento urbano no Brasil e refer\u00eancia para cidades que se tornaram modelo no pa\u00eds, Curitiba, por exemplo.<\/p>\n
A prefeitura diz que houve grande participa\u00e7\u00e3o da comunidade na elabora\u00e7\u00e3o do plano, em oficinas, reuni\u00f5es setoriais e audi\u00eancias p\u00fablicas, que foram mais de dez.<\/p>\n
O fato \u00e9 que o\u00a0 projeto apresentado \u00e0 C\u00e2mara pelo Executivo Municipal em agosto contempla integralmente uma pauta defendida h\u00e1 pelo menos 20 anos pela ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil: adensamento (pr\u00e9dios mais altos, inclusive no interior dos bairros), maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos, com elimina\u00e7\u00e3o de recuos, e espa\u00e7os laterais entre os pr\u00e9dios), redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento, entre outras facilidades.<\/p>\n
Um documento feito pelo Instituto dos Arquitetos, com muitas restri\u00e7\u00f5es ao projeto, foi solenemente ignorado.<\/p>\n
Um urbanista, que participou do in\u00edcio das discuss\u00f5es na Secretaria do Planejamento e depois se afastou, disse ao J\u00c1 que o projeto representa “uma distor\u00e7\u00e3o absoluta do conceito de interesse coletivo”.<\/p>\n
Um grupo independente de professores da Universidade Federal (que pela primeira vez n\u00e3o participou da formata\u00e7\u00e3o do projeto) prev\u00ea a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos bairros tradicionais da cidade, com a forma\u00e7\u00e3o de ilhas de calor, sombreamento e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n
“A quest\u00e3o ambiental \u00e9 totalmente negligenciada nesse projeto”,\u00a0 diz a bi\u00f3loga Simone Azambuja,\u00a0 diretora t\u00e9cnica da Agapan.<\/p>\n
Hoje o limite \u00e9 18 andares nas avenidas e 12 andares no interior dos bairros. Esse plano libera para at\u00e9 45 andares. O impacto disso\u00a0 ser\u00e1 enorme. “Esse plano n\u00e3o leva em conta as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, nem considera que Porto Alegre em fun\u00e7\u00e3o de eventos extremos j\u00e1 perdeu 18% da sua \u00e1rea vegetada”, diz a bi\u00f3loga. O impacto maior, na sua avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 nos bairros tradicionais, como Bom Fim, Cidade Baixa, Petr\u00f3polis. “Vai destruir os nossos bairros”, diz.<\/p>\n
Segundo ela, o argumento da prefeitura de que o adensamento do centro vai reduzir o deslocamento de trabalhadores que moram na periferia e trabalham no centro a \u00e1reas pr\u00f3ximas “\u00e9 falacioso”. “As pessoas da periferia n\u00e3o v\u00e3o ter como comprar, nem alugar esses im\u00f3veis”.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o vai apresentar um “relat\u00f3rio paralelo” com emendas ao projeto na vota\u00e7\u00e3o de hoje na C\u00e3mara. Tende a ser apenas um gesto.<\/p>\n
Com maioria folgada, a bancada que apoia o prefeito Melo – inclusive o presidente da Comiss\u00e3o, Idenir Cechin (MDB) e o relator,\u00a0 Jess\u00e9 Sangali (PL) – dever\u00e1 aprovar o projeto, que conta tamb\u00e9m com o apoio dos principais ve\u00edculos de imprensa da capital.<\/p>\n
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A C\u00e2mara de Vereadores vota nesta quarta-feira, 10\/12 o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial que analisou o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre. \u00c9 o primeiro passo para a valida\u00e7\u00e3o do plano, que o prefeito Sebasti\u00e3o Melo quer ver aprovado\u00a0 ainda este ano. Na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma revis\u00e3o. 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