N\u00e3o houve surpresa. A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal aprovou seu relat\u00f3rio final sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre e as novas regras de uso do solo,\u00a0 nesta quarta-feira 10\/12.<\/p>\n
Foram nove votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios. Na pr\u00f3xima semana, o texto entra em discuss\u00e3o para ser votado no plen\u00e1rio em fevereiro de 2026.<\/p>\n
Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram um relat\u00f3rio separado, que ser\u00e1 tamb\u00e9m encaminhado ao minist\u00e9rio p\u00fablico e ao Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
“N\u00e3o era nossa estrat\u00e9gia derrotar o projeto nessa etapa. Agora vamos partir para o ataque, denunciando que esse plano n\u00e3o considera a nova realidade criada com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas”, disse o vereador Giovanni Culau, do PCdoB.<\/p>\n
Uma Frente pela Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, reunindo vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, entidades ambientalistas e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, pretende intensificar uma campanha, j\u00e1 em andamento, junto \u00e0s comunidades para pressionar os vereadores\u00a0 na hora da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Frente, os bairros tradicionais no entorno do centro ser\u00e3o os mais afetados pelas novas regras para constru\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mitigar, atrav\u00e9s de emendas, os aspectos mais agressivos do plano, como a altura dos pr\u00e9dios, os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o e, principalmente, refor\u00e7ar as medidas de preven\u00e7\u00e3o aos extremos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
O texto aprovado pela Comiss\u00e3o Especial acolheu 59 emendas mas rejeitou outras 338 apresentadas.<\/p>\n
No projeto sobre o uso do solo, 33 foram aprovadas, e 85, rejeitadas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o definitiva sobre as emendas ser\u00e1 feita pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio, o vereador Jess\u00e9\u00a0 disse qu as mudan\u00e7as propostas representam “uma verdadeira refunda\u00e7\u00e3o do pacto urban\u00edstico da cidade”.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio foi aprovado com os votos favor\u00e1veis dos seguintes parlamentares: Cl\u00e1udia Ara\u00fajo (PSD), Idenir Cecchim, Jess\u00e9 Sangalli, Jos\u00e9 Freitas (Republicanos), M\u00e1rcio Bins Ely (PDT), Marcos Felipi (Cidadania), Mauro Pinheiro (PP), Mois\u00e9s Barboza (PSDB) e Ramiro Ros\u00e1rio (Novo). Foram contr\u00e1rios ao texto Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), Grazi Oliveira (PSOL), Jonas Reis (PT), Juliana de Souza (PT) e Karen Santos (PSOL). N\u00e3o houve surpresa. A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal aprovou seu relat\u00f3rio final sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre e as novas regras de uso do solo,\u00a0 nesta quarta-feira 10\/12. Foram nove votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios. Na pr\u00f3xima semana, o texto entra em discuss\u00e3o para ser votado no plen\u00e1rio em fevereiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100374,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-100371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"