{"id":100744,"date":"2026-02-16T19:18:12","date_gmt":"2026-02-16T22:18:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=100744"},"modified":"2026-02-18T15:25:57","modified_gmt":"2026-02-18T18:25:57","slug":"afastamento-de-dias-toffoli-do-caso-master-sela-a-mais-grave-crise-do-judiciario-desde-o-imperio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/afastamento-de-dias-toffoli-do-caso-master-sela-a-mais-grave-crise-do-judiciario-desde-o-imperio\/","title":{"rendered":"Afastamento de Dias Toffoli do caso Master sela a mais grave crise do judici\u00e1rio desde o Imp\u00e9rio"},"content":{"rendered":"\n<p>A sa\u00edda do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, que se deu ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal encontrar no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, men\u00e7\u00f5es ao ministro da Suprema Corte, culmina em uma crise sem precedentes na hist\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 juristas e historiadores que consideram a mais grave desde o Imp\u00e9rio. Al\u00e9m dos fatos que chocam a opini\u00e3o p\u00fablica e, independente dos interesses que promovem vazamentos seletivos em inqu\u00e9ritos sigilosos, h\u00e1 uma conjuntura pol\u00edtica que turbina a gravidade do quadro.<\/p>\n\n\n\n<p>Em tempos recentes, desde o caso do \u201cJuiz Lalau\u201d nos anos 90, o judici\u00e1rio n\u00e3o se via numa posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o cr\u00edtica. Uma pesquisa simples nos sites de busca aponta pelo menos 100 agentes do judici\u00e1rio que est\u00e3o ou condenados ou sob suspeita de il\u00edcito \u2013 desde venda de senten\u00e7as, manipula\u00e7\u00e3o de processos, at\u00e9 ass\u00e9dio sexual, e o problema atinge desde ministros do STF a ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>A atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso do Master ficou comprometida com as men\u00e7\u00f5es ao seu nome em per\u00edcias de celulares e transa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas a um resort no Paran\u00e1. H\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de milion\u00e1rios pagamentos para a empresa Maridt,&nbsp;que Toffoli assumiu ser s\u00f3cio, junto com familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o ministro Marco Aur\u00e9lio Gastaldi Buzzi&nbsp;foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es em 10 de fevereiro de 2026. Ele \u00e9 investigado por den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual. O afastamento, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, foi decidido pelo pr\u00f3prio STJ enquanto as investiga\u00e7\u00f5es prosseguem.<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), recebeu a pena m\u00e1xima administrativa: aposentadoria compuls\u00f3ria pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) neste fevereiro de 2026. Ele foi punido por conceder um habeas corpus, em apenas 40 minutos e sem laudo m\u00e9dico, ao narcotraficante Gerson Palermo (condenado a 126 anos), que fugiu logo em seguida.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Judici\u00e1rio brasileiro enfrenta uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es sobre venda de senten\u00e7as e corrup\u00e7\u00e3o. A PF, na opera\u00e7\u00e3o Sisamnes, investiga esquema de manipula\u00e7\u00e3o e venda de decis\u00f5es judiciais no STJ. Funcion\u00e1rios e assessores de gabinetes dos ministros teriam antecipado decis\u00f5es mediante propina.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em 2024, outras investiga\u00e7\u00f5es apontaram a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 16 desembargadores e sete ju\u00edzes em esquemas de venda de senten\u00e7as em seis estados diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Faroeste\u201d no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia continua sendo um dos maiores casos de corrup\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, com diversos desembargadores afastados por envolvimento em grilagem de terras e propinas.<\/p>\n\n\n\n<p>A classifica\u00e7\u00e3o da atual crise como \u201csem precedentes\u201d \u00e9 sustentada por diversas vozes do direito e da academia, que apontam n\u00e3o apenas a corrup\u00e7\u00e3o isolada, mas uma \u201ceros\u00e3o \u00e9tica estrutural nas c\u00fapulas do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Marco Ant\u00f4nio Villa, historiador, frequentemente classifica o momento atual como cr\u00edtico devido \u00e0 impunidade de magistrados envolvidos em venda de senten\u00e7as e sinaliza uma fal\u00eancia \u00e9tica sem paralelos na hist\u00f3ria recente.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00eanio Streck, jurista e professor, fala em \u201cperda do pudor institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2025, um manifesto reuniu mais de 15 mil assinaturas de acad\u00eamicos e figuras p\u00fablicas exigindo regras imediatas de conduta para o STF.<\/p>\n\n\n\n<p>Para esses especialistas, o que torna a crise atual (2024-2026) \u00fanica \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas fatores:<br>\u2013 Abertura de investiga\u00e7\u00f5es da PF contra gabinetes de tribunais superiores;<br>\u2013 Frequ\u00eancia de \u201ccontratos de \u00eaxito\u201d multimilion\u00e1rios envolvendo esposas e filhos de magistrados;<br>\u2013 Resist\u00eancia interna do Judici\u00e1rio em aceitar qualquer forma de controle externo ou c\u00f3digo de conduta rigoroso.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading intertit is-style-text-subtitle is-style-text-subtitle--1\"><strong>Casos relevantes entre 2024 e 2026:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do caso Master no STF, que envolve as suspeitas contra o ministro Dias Toffoli e tamb\u00e9m o ministro Alexandre de Moraes, j\u00e1 que sua esposa teria um contrato de dezenas de milh\u00f5es junto ao Master, h\u00e1 muitos investiga\u00e7\u00f5es em andamento. Em outubro de 2024, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p>Em novembro de 2024, o CNJ aposentou compulsoriamente a desembargadora L\u00edgia Maria Ramos Cunha Lima, investigada em esquema de venda de decis\u00f5es relacionadas a disputas de terras na regi\u00e3o oeste da Bahia. No mesmo processo, em fevereiro de 2026, o STJ prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da ju\u00edza Marivalda Almeida Moutinho.<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Ivo de Almeida foi afastado do TJ-SP em junho de 2024 por suspeita de negociar decis\u00f5es judiciais. Mesmo afastado, o magistrado recebeu cerca de&nbsp;R$ 2 milh\u00f5es&nbsp;em sal\u00e1rios e benef\u00edcios nos \u00faltimos 12 meses, evidenciando as limita\u00e7\u00f5es das puni\u00e7\u00f5es administrativas atuais.<\/p>\n\n\n\n<p>A PF conduz a Opera\u00e7\u00e3o Sisamnes, que investiga uma rede de venda de senten\u00e7as envolvendo assessores de gabinetes de ministros e lobistas dentro do STJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Em fevereiro de 2025, a PF indiciou tr\u00eas desembargadores&nbsp;e dois ju\u00edzes por um esquema de fraude de R$ 18 milh\u00f5es envolvendo alvar\u00e1s judiciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em fevereiro de 2026, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria ao desembargador Divoncir Schreiner Maran por soltar um chefe do tr\u00e1fico do PCC.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading is-style-text-subtitle is-style-text-subtitle--2\"><strong>\u201cJuiz Lalau\u201d foi s\u00edmbolo de esc\u00e2ndalo nos anos 90<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nicolau dos Santos Neto, o juiz Lalau, protagonizou o maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro nos anos 90, tornando-se o s\u00edmbolo da impunidade que motivou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Como presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), Nicolau liderou o desvio de verbas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Trabalhista de S\u00e3o Paulo. O valor desviado foi de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ter a pris\u00e3o decretada em 2000, ele fugiu e ficou escondido por sete meses, sendo capturado na fronteira com o Paraguai.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image alignleft size-full is-resized size-medium wp-image-100759\"><img decoding=\"async\" width=\"450\" height=\"314\" data-attachment-id=\"100759\" data-permalink=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/afastamento-de-dias-toffoli-do-caso-master-sela-a-mais-grave-crise-do-judiciario-desde-o-imperio\/20150701164143915175i\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i.jpg\" data-orig-size=\"624,436\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"20150701164143915175i\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;\u201cJuiz Lalau\u201d foi um dos poucos magistrados que chegou a ser preso por corrup\u00e7\u00e3o. &lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i-450x314.jpg\" data-large-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i.jpg\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i-450x314.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-100759\" style=\"aspect-ratio:1.4332129963898916;width:421px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i-450x314.jpg 450w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/20150701164143915175i.jpg 624w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u201cJuiz Lalau\u201d foi um dos poucos magistrados que chegou a ser preso por corrup\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Lalau foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o por crimes como peculato, estelionato e corrup\u00e7\u00e3o passiva. Mas, devido \u00e0 idade e sa\u00fade, passou grande parte da pena em pris\u00e3o domiciliar em seu apartamento de luxo, o que gerou revolta popular.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto humanit\u00e1rio a Nicolau devido ao seu estado de sa\u00fade (dem\u00eancia e depress\u00e3o). Ele morreu em maio de 2020, aos 91 anos, em um hospital em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) conseguiu repatriar cerca de US$ 7 milh\u00f5es que estavam escondidos na Su\u00ed\u00e7a e leiloar im\u00f3veis de luxo vinculados a Lalau.<\/p>\n\n\n\n<p>Diferente dos casos atuais (como o do Banco Master), onde a tecnologia banc\u00e1ria facilita o rastreio, o caso Lalau dependia de malas de dinheiro e remessas f\u00edsicas para o exterior via doleiros. A puni\u00e7\u00e3o dele, embora demorada, foi uma das raras vezes em que um magistrado de alto escal\u00e3o cumpriu pena de pris\u00e3o efetiva no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 2005 at\u00e9 o in\u00edcio de 2026, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)&nbsp;puniu cerca de&nbsp;175 magistrados&nbsp;(entre ju\u00edzes e desembargadores).<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;aposentadoria compuls\u00f3ria&nbsp;\u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais comum para infra\u00e7\u00f5es graves, como venda de senten\u00e7as ou corrup\u00e7\u00e3o, representando aproximadamente&nbsp;60% de todas as san\u00e7\u00f5es&nbsp;aplicadas pelo conselho. Entre 80 e 100 magistrados est\u00e3o atualmente nessa condi\u00e7\u00e3o de \u201caposentadoria-puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A demiss\u00e3o (perda total do cargo e sal\u00e1rio) \u00e9 extremamente rara, ocorrendo em apenas 7 casos entre 2006 e 2025, o que representa apenas 1% das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a san\u00e7\u00e3o administrativa m\u00e1xima prevista na Lei Org\u00e2nica da Magistratura. Embora o juiz seja afastado definitivamente do cargo, ele mant\u00e9m o direito a proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2025, estimou-se que o pagamento desses magistrados punidos custou cerca de R$ 41 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns magistrados nessa situa\u00e7\u00e3o chegam a receber valores brutos que ultrapassam R$ 100 mil em determinados meses devido a benef\u00edcios acumulados.<\/p>\n\n\n\n<p>A perda definitiva do sal\u00e1rio (demiss\u00e3o) s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de uma a\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica na esfera criminal, processo que costuma levar muitos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O cen\u00e1rio atual de esc\u00e2ndalos no Judici\u00e1rio \u2014 como o caso do Banco Master&nbsp;envolvendo Dias Toffoli e as investiga\u00e7\u00f5es de venda de senten\u00e7as \u2014 \u00e9 o principal combust\u00edvel para o projeto do ministro&nbsp;Edson Fachin, atual presidente do STF, de implementar um&nbsp;C\u00f3digo de \u00c9tica&nbsp;para a Corte em 2026.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter is-resized size-medium wp-image-100760\"><img decoding=\"async\" width=\"450\" height=\"338\" data-attachment-id=\"100760\" data-permalink=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/afastamento-de-dias-toffoli-do-caso-master-sela-a-mais-grave-crise-do-judiciario-desde-o-imperio\/abertura-stf-mc_abr_30012026-9\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9.jpeg\" data-orig-size=\"1024,768\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"abertura-stf-mc_abr_30012026-9\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;O presidente do STF, Edson Fachin, durante a abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026, prometeu implantar um C\u00f3digo de \u00c9tica, na tentativa de melhorar a imagem do STF. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil&lt;\/p&gt;\n\" data-medium-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-450x338.jpeg\" data-large-file=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-900x675.jpeg\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-450x338.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-100760\" style=\"width:496px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-450x338.jpeg 450w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-900x675.jpeg 900w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9-768x576.jpeg 768w, https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/abertura-stf-mc-abr-30012026-9.jpeg 1024w\" sizes=\"(max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O presidente do STF, Edson Fachin, promete implantar um C\u00f3digo de \u00c9tica, na tentativa de melhorar a imagem do STF. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Fachin estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o desse c\u00f3digo como prioridade de sua gest\u00e3o (iniciada em setembro de 2025) para tentar frear a \u201ceros\u00e3o institucional\u201d e recuperar a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a relatora da proposta, sendo uma das poucas vozes a apoiar abertamente a iniciativa internamente.<\/p>\n\n\n\n<p>O c\u00f3digo visa criar regras claras sobre conflitos de interesse, transpar\u00eancia em remunera\u00e7\u00f5es por palestras e limites para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em processos na Corte (que hoje representam cerca de 70% dos casos em certos gabinetes).<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos ministros se op\u00f5e \u00e0 ideia, argumentando que a conduta \u00e9tica deve ser individual ou que um c\u00f3digo espec\u00edfico poderia expor ainda mais o tribunal a cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>A press\u00e3o por um c\u00f3digo de \u00e9tica ocorre em paralelo ao debate sobre o fim dos privil\u00e9gios para magistrados infratores. Existe uma&nbsp;PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o)&nbsp;no Congresso que visa extinguir a \u201caposentadoria-puni\u00e7\u00e3o\u201d, transformando-a em&nbsp;demiss\u00e3o sem sal\u00e1rio&nbsp;para ju\u00edzes que cometem crimes graves.<\/p>\n\n\n\n<p>Fachin tamb\u00e9m defende, via CNJ, um levantamento para barrar pagamentos abusivos e verbas indenizat\u00f3rias que inflam os sal\u00e1rios de magistrados, mesmo aqueles sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o C\u00f3digo de \u00c9tica busca prevenir novos casos (como Toffoli e Buzzi), a PEC foca em punir de forma mais rigorosa casos como o do desembargador que soltou o chefe do PCC.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos dez anos, nenhum dos 473 pedidos de suspei\u00e7\u00e3o feitos por terceiros contra ministros foi aceito pelo colegiado; os afastamentos s\u00f3 ocorrem quando o pr\u00f3prio ministro se autodeclara suspeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, o projeto do ministro Edson Fachin para um novo C\u00f3digo de \u00c9tica (2026) busca estabelecer limites mais claros para a atua\u00e7\u00e3o de familiares e evitar que escrit\u00f3rios de parentes sejam usados como instrumentos de press\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Se no passado a resposta \u00e0s crises foi a cria\u00e7\u00e3o do CNJ, o diagn\u00f3stico atual \u00e9 que o CNJ se tornou insuficiente, pois a puni\u00e7\u00e3o de \u201caposentadoria compuls\u00f3ria\u201d passou a ser vista pela sociedade como um pr\u00eamio, e n\u00e3o um castigo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, o projeto de Edson Fachin (C\u00f3digo de \u00c9tica) e as PECs de demiss\u00e3o de ju\u00edzes no Congresso s\u00e3o vistos como a tentativa de uma \u201cSegunda Reforma do Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A sa\u00edda do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, que se deu ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal encontrar no celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, men\u00e7\u00f5es ao ministro da Suprema Corte, culmina em uma crise sem precedentes na hist\u00f3ria do judici\u00e1rio brasileiro. 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