{"id":100908,"date":"2026-03-03T17:48:45","date_gmt":"2026-03-03T20:48:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=100908"},"modified":"2026-03-04T21:57:24","modified_gmt":"2026-03-05T00:57:24","slug":"com-pressao-de-cpi-e-auditoria-do-tce-governo-leite-adia-leilao-para-concessao-de-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/com-pressao-de-cpi-e-auditoria-do-tce-governo-leite-adia-leilao-para-concessao-de-rodovias\/","title":{"rendered":"Com press\u00e3o de CPI e auditoria do TCE, governo Leite adia leil\u00e3o para concess\u00e3o de rodovias"},"content":{"rendered":"\n

O governador Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada no Pal\u00e1cio Piratini nesta ter\u00e7a-feira (3\/3), prometeu uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa e mudan\u00e7a na data do leil\u00e3o do Bloco 2 de rodovias no Estado. O bloco envolve estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte do Rio Grande Sul.<\/p>\n\n\n\n

A tarifa quilom\u00e9trica esperada foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma diminui\u00e7\u00e3o de 5%. A altera\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s contribui\u00e7\u00f5es das an\u00e1lises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), publicadas em um novo relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m se viu pressionado pelas investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Ped\u00e1gios, que apura poss\u00edveis irregularidades nas propostas de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias dos Blocos 1, 2 e 3.<\/p>\n\n\n\n

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Relator da CPI, deputado Miguel Rossetto diz que objetivo \u00e9 rever todos os contratos do Estado. Foto: Raul Pereira\/ALRS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Relator da CPI dos Ped\u00e1gios na Assembleia Legislativa, o deputado Miguel Rossetto (PT) destacou a suspens\u00e3o do leil\u00e3o – \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria importante do povo ga\u00facho, vit\u00f3ria importante da CPI. O ped\u00e1gio proposto pelo governo Leite \u00e9 muito caro, os investimentos nunca aparecem e o que aparece s\u00e3o as multas\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o TCE apontou irregularidades. \u201cNosso trabalho agora \u00e9 garantir que o Bloco 1 tamb\u00e9m seja suspenso e garantir que os investimentos poss\u00edveis de serem feitos com os recursos p\u00fablicos imediatamente sejam traduzidos em obras para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), tamb\u00e9m destacou que o recuo do governo demonstra que a CPI produz efeitos concretos e refor\u00e7a que as cr\u00edticas feitas ao modelo estavam corretas.\u201cSempre defendemos concess\u00f5es bem estruturadas, com equil\u00edbrio tarif\u00e1rio, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O que questionamos foi o modelo escolhido pelo governo, que apresentava inconsist\u00eancias e falta de di\u00e1logo com a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Foram 49 itens analisados pelo servi\u00e7o de auditoria do TCE-RS, com, segundo o executivo estadual, 44 pontos sanados ou esclarecidos. Cinco deles constar\u00e3o na republica\u00e7\u00e3o do edital da concess\u00e3o, prevista para a primeira quinzena de mar\u00e7o \u2013 entre eles, a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do projeto, a nova data do leil\u00e3o ser\u00e1 em maio ou junho, na B3, em S\u00e3o Paulo, e a assinatura de contrato em outubro deste ano. Conforme Leite, a auditoria do TCE-RS n\u00e3o apontou nenhuma irregularidade no projeto.<\/p>\n\n\n\n

Leite tamb\u00e9m refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o Estado recuar no programa de concess\u00f5es – \u201cA escolha \u00e9 agora. N\u00e3o existe a hip\u00f3tese de o Estado simplesmente n\u00e3o fazer as concess\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Bloco 2<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a realiza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, as rodovias que atualmente s\u00e3o administradas pela Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR) passar\u00e3o para o cons\u00f3rcio privado que vencer o leil\u00e3o. Com isso, a empresa p\u00fablica deixar\u00e1 de operar nos locais.<\/p>\n\n\n\n

O Bloco 2 compreende 32 munic\u00edpios, que representam 17,5% da popula\u00e7\u00e3o do Estado, e prev\u00ea R$ 6 bilh\u00f5es de investimentos \u2013 com R$ 1,5 bilh\u00e3o de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concess\u00e3o, o investimento ser\u00e1 de R$ 4,6 bilh\u00f5es. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a estrutura\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 409 quil\u00f4metros de extens\u00e3o integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concess\u00e3o prev\u00ea 182 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es, 71,5 quil\u00f4metros de terceiras faixas, 745 quil\u00f4metros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, todas as rodovias mencionadas s\u00e3o de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contar\u00e1 com o sistema free flow, que n\u00e3o teve mudan\u00e7a na localiza\u00e7\u00e3o dos seus p\u00f3rticos em rela\u00e7\u00e3o ao publicado na primeira vers\u00e3o do edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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