{"id":100947,"date":"2026-03-17T16:37:36","date_gmt":"2026-03-17T19:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=100947"},"modified":"2026-03-17T17:42:58","modified_gmt":"2026-03-17T20:42:58","slug":"juiz-gaucho-analisa-em-livro-limites-entre-conviccao-politica-e-violacao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/juiz-gaucho-analisa-em-livro-limites-entre-conviccao-politica-e-violacao-de-direitos\/","title":{"rendered":"Juiz ga\u00facho analisa em livro limites entre convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e viola\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"\n

O juiz Gilberto Sch\u00e4fer lan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (17), o livro Discrimina\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Ideol\u00f3gica: O caso da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente<\/strong><\/em>. A obra parte de um epis\u00f3dio real ocorrido no Rio Grande do Sul, em que uma pediatra se recusou a continuar o atendimento de uma crian\u00e7a em raz\u00e3o do posicionamento pol\u00edtico de seus pais \u2014 situa\u00e7\u00e3o que acabou judicializada.<\/p>\n\n\n\n

A partir desse caso, o autor prop\u00f5e uma reflex\u00e3o mais ampla sobre um dos temas mais sens\u00edveis do debate contempor\u00e2neo: os limites entre a liberdade de opini\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o. Em um cen\u00e1rio marcado pela crescente polariza\u00e7\u00e3o social e pela judicializa\u00e7\u00e3o de conflitos ideol\u00f3gicos, o livro investiga em que momento a diverg\u00eancia pol\u00edtica deixa de ser express\u00e3o leg\u00edtima e passa a configurar exclus\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Com cinco cap\u00edtulos que articulam teoria, conceitos jur\u00eddicos e casos concretos, a obra adota como premissa central a ideia de que a pluralidade de opini\u00f5es \u00e9 um valor constitucional essencial \u00e0 democracia. Nesse sentido, proteger convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas n\u00e3o significa legitimar discursos intolerantes, mas garantir a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico de debate e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

O autor tamb\u00e9m se dedica a delimitar os contornos entre liberdade de express\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. Embora a manifesta\u00e7\u00e3o de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2014 inclusive cr\u00edticas \u00e0 ordem vigente \u2014 seja assegurada, ela encontra limites quando se transforma em discurso de \u00f3dio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou ataque ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise incorpora instrumentos jur\u00eddicos como proporcionalidade e razoabilidade, al\u00e9m de dialogar com experi\u00eancias internacionais, especialmente da Alemanha e dos Estados Unidos. O objetivo \u00e9 compreender como diferentes sistemas jur\u00eddicos enfrentam a intoler\u00e2ncia ideol\u00f3gica e constroem mecanismos para promover toler\u00e2ncia, pluralismo e igualdade sem comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto relevante da obra \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o sobre como a discrimina\u00e7\u00e3o pode se manifestar n\u00e3o apenas na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m em v\u00ednculos privados, como contratos, rela\u00e7\u00f5es de trabalho, consumo e associa\u00e7\u00f5es. O livro ainda apresenta mecanismos pr\u00e1ticos para identificar formas veladas de discrimina\u00e7\u00e3o, incluindo t\u00e9cnicas probat\u00f3rias e a an\u00e1lise da forma\u00e7\u00e3o de estigmas nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Sch\u00e4fer, a motiva\u00e7\u00e3o para a obra surgiu da percep\u00e7\u00e3o de uma lacuna no campo jur\u00eddico brasileiro. \u201cAo longo do meu percurso, percebi a aus\u00eancia de estudos que organizassem conceitos, oferecessem par\u00e2metros claros e incentivassem o Direito a enfrentar com seriedade a discrimina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento ocorre \u00e0s 18h, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre, com uma roda de conversa sobre o tema. O evento reunir\u00e1 magistrados, operadores do Direito, acad\u00eamicos e p\u00fablico interessado.<\/p>\n\n\n\n

<\/h2>\n\n\n\n

Sobre o autor:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gilberto Sch\u00e4fer \u00e9 magistrado do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Sul, com atua\u00e7\u00e3o na comarca de Porto Alegre. Graduado em Direito, possui mestrado e doutorado em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de p\u00f3s-doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa. Tamb\u00e9m conta com especializa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como Direito da Anticorrup\u00e7\u00e3o, Direito Sanit\u00e1rio, Bio\u00e9tica e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento do livro Discrimina\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Ideol\u00f3gica: O caso da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor: <\/strong>Gilberto Sch\u00e4fer<\/p>\n\n\n\n

Data:<\/strong> 17 de mar\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s 18h, roda de conversa, com o autor e convidados, para aprofundar os debates do livro, seguida de Sess\u00e3o de Aut\u00f3grafos.<\/p>\n\n\n\n

Convidados:<\/strong> Bruno Miragem, Fl\u00e1vio Tavares, Jayme Weingartner Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Roger Raupp Rios.<\/p>\n\n\n\n

Local:\u00a0<\/strong>Escola da Ajuris – Rua Celeste Gobbato, 229 – Praia de Belas, Porto Alegre.

O livro pode ser adquirida pelo site da editora Thoth:\u00a0editorathoth.com.br<\/a>\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O juiz Gilberto Sch\u00e4fer lan\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (17), o livro Discrimina\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Ideol\u00f3gica: O caso da rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente. 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