{"id":101014,"date":"2026-04-05T14:40:34","date_gmt":"2026-04-05T17:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=101014"},"modified":"2026-04-10T19:29:12","modified_gmt":"2026-04-10T22:29:12","slug":"porto-alegre-avanca-na-votacao-do-plano-diretor-sob-criticas-de-fatiamento-e-riscos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/porto-alegre-avanca-na-votacao-do-plano-diretor-sob-criticas-de-fatiamento-e-riscos-climaticos\/","title":{"rendered":"Porto Alegre avan\u00e7a na vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor sob cr\u00edticas de \u201cfatiamento\u201d e riscos clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre entrou na fase final da revis\u00e3o do Plano Diretor. Ap\u00f3s meses de impasse, um acordo entre a base do prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) e a oposi\u00e7\u00e3o acelerou a vota\u00e7\u00e3o de mais de 200 emendas. A expectativa \u00e9 que o texto final seja apreciado ainda em abril e que todo o processo se encerre no in\u00edcio de maio.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas sess\u00f5es, foram aprovadas as primeiras 18 emendas sugeridas pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/a> <\/mark><\/strong>Mas, outras 136 foram rejeitadas em bloco.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos j\u00e1 aprovados, tanto de emendas da base quanto da oposi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 desde a cria\u00e7\u00e3o de \u201cref\u00fagios clim\u00e1ticos\u201d, atualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco, at\u00e9 regras para ve\u00edculos a\u00e9reos el\u00e9tricos e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), al\u00e9m da inclus\u00e3o de bibliotecas comunit\u00e1rias no planejamento urbano.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o criticam o que chamam de \u201cfatiamento\u201d da vota\u00e7\u00e3o. \u201cEst\u00e3o aprovando diretrizes sem que a popula\u00e7\u00e3o compreenda os impactos reais nos bairros\u201d, afirma a l\u00edder Karen Santos (PSol). Propostas que endureciam regras para grandes empreendimentos foram rejeitadas, como estudos de impacto de vizinhan\u00e7a mais rigorosos.<\/p>\n\n\n\n

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Verticaliza\u00e7\u00e3o no centro do debate<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ponto mais controverso \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de at\u00e9 130 metros, especialmente no Centro Hist\u00f3rico e no Quarto Distrito \u2014 regi\u00f5es fortemente atingidas pelas enchentes de 2024.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura defende a medida como estrat\u00e9gia de desenvolvimento. \u201cO adensamento \u00e9 necess\u00e1rio para otimizar a infraestrutura e gerar recursos para a cidade\u201d, j\u00e1 afirmou o secret\u00e1rio Germano Bremm. O prefeito Sebasti\u00e3o Melo sustenta que o plano busca \u201cpreparar Porto Alegre para o futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas, no entanto, apontam riscos. \u201cH\u00e1 uma desconex\u00e3o entre o adensamento e a realidade clim\u00e1tica\u201d, avaliam representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), como a conselheira do IAB RS e professora da UFRGS Clarice Oliveira, que participou de um debate promovido no IAB sobre o Plano Diretor. <\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A bi\u00f3loga Simone Azambuja, da Agapan, confirma: \u201co plano n\u00e3o leva em conta as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, e pode agravar problemas em \u00e1reas vulner\u00e1veis. Ela tamb\u00e9m critica o argumento de inclus\u00e3o social: \u201cA popula\u00e7\u00e3o de baixa renda n\u00e3o ter\u00e1 acesso a esses empreendimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Press\u00e3o e risco <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entidades da sociedade civil apontam falhas no processo, como falta de participa\u00e7\u00e3o popular e aus\u00eancia de diretrizes ambientais. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a recomendar a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o. \u201cSe houver ilegalidades, o projeto pode ser questionado na Justi\u00e7a\u201d, alerta o promotor Cl\u00e1udio Ari Pinheiro de Mello.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 ind\u00edcios de conflito com o Estatuto da Cidade, especialmente na preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n\n\n\n

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Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Vota\u00e7\u00e3o das emendas na C\u00e2mara ocorre durante o m\u00eas de abril. Foto Ederson Nunes\/CMPA<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A prefeitura afirma que o plano teve participa\u00e7\u00e3o popular e admite ajustes t\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m defende que o adensamento permitir\u00e1 financiar obras contra enchentes.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o deve continuar nos pr\u00f3ximos dias. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o ocorre com anos de atraso \u2014 o Plano Diretor de Porto Alegre foi atualizado, parcialmente, em 2010, e deveria ter sido novamente analisado em 2020. <\/p>\n\n\n\n

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A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre entrou na fase final da revis\u00e3o do Plano Diretor. Ap\u00f3s meses de impasse, um acordo entre a base do prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) e a oposi\u00e7\u00e3o acelerou a vota\u00e7\u00e3o de mais de 200 emendas. A expectativa \u00e9 que o texto final seja apreciado ainda em abril e que todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":101012,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2,12],"tags":[],"class_list":["post-101014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-manchete-do-site"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t