O projeto do novo Plano Diretor de Porto Alegre, que tramita h\u00e1 mais de ano e est\u00e1 em fase final de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, tem indicativos de aprova\u00e7\u00e3o, pela for\u00e7a da maioria que o prefeito Sebasti\u00e3o Melo tem no legislativo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1, estudos do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontam “falhas jur\u00eddicas” no processo, que podem levar \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do projeto, depois de aprovado pelos vereadores. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos ajudando os munic\u00edpios a construir planos diretores que se adaptem \u00e0s\u00a0exig\u00eancias do Estatuto da Cidade, e Porto Alegre n\u00e3o est\u00e1 fazendo e n\u00e3o fez. N\u00f3s vamos ter que achar formas de trazer essas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para c\u00e1. N\u00e3o adianta investir em pol\u00edticas se o plano diretor de Porto Alegre \u00e9 mais voltado para a constru\u00e7\u00e3o do que para a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de enchentes”, disse Alexandre Saltz, chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Rio Grande do Sul, dirigindo-se ao procurador-geral de Porto Alegre, Jhonny Prado.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita no dia 1 de abril, no evento T\u00e1 Na Mesa, na Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul). N\u00e3o aparece no resumo que a assessoria de imprensa fez de sua palestra e n\u00e3o mereceu destaque na imprensa.<\/p>\n\n\n\n
A afirma\u00e7\u00e3o de Alexandre Saltz acabou reproduzida nesta segunda-feira, 20 de abril, na coluna da jornalista Rosane de Oliveira, em GZH. O texto fala das diverg\u00eancias entre o Executivo Municipal, defensor do projeto, e o MP, e exp\u00f5e o risco de judicializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A fala de Saltz \u00e9 a mais contundente manifesta\u00e7\u00e3o de que as \u201cfalhas jur\u00eddicas\u201d apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e3o mesmo levar o Plano Diretor \u00e0 Justi\u00e7a, depois de aprovado. “N\u00e3o faltou disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo”, ressaltou Saltz. <\/p>\n\n\n\n
A pedido de vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, o tamb\u00e9m promotor Cl\u00e1udio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urban\u00edstica e Quest\u00f5es Fundi\u00e1rias, foi ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em mar\u00e7o para apresentar estudos que apontam poss\u00edveis ilegalidades e inconstitucionalidades na proposta de Plano Diretor da prefeitura. “A minha preocupa\u00e7\u00e3o central \u00e9 de que o texto como est\u00e1 cont\u00e9m tantas incompatibilidades com o direito urban\u00edstico federal, sobretudo com o Estatuto da Cidade, e com a lei de desenvolvimento urbano de Porto Alegre, que a judicializa\u00e7\u00e3o vai ser inevit\u00e1vel”, alertou o promotor.<\/p>\n\n\n\n
Deveria ser uma revis\u00e3o do Plano Diretor da capital ga\u00facha, mas \u00e9 um novo plano, feito com apoio e influ\u00eancia dos grandes grupos da constru\u00e7\u00e3o civil e do mercado imobili\u00e1rio, priorizando o “adensamento” (mais pr\u00e9dios, mais altos, menos distanciamentos) das \u00e1reas mais urbanizadas, ou seja, dos principais bairros e do Centro da cidade, regi\u00e3o fortemente atingida pela enchente de 2024. <\/p>\n\n\n\n
O prefeito considera que o MP est\u00e1 exorbitando de suas prerrogativas em desrespeito \u00e0s compet\u00eancias dos vereadores e espera a vota\u00e7\u00e3o final pra assinar e validar o novo Plano Diretor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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