O prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (14), as leis que instituem o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Porto Alegre, concluindo o pol\u00eamico processo de revis\u00e3o do marco urban\u00edstico da Capital.<\/p>\n\n\n\n
Os textos foram publicados no Di\u00e1rio Oficial de Porto Alegre \u00a0desta ter\u00e7a-feira, 14\/07 e entram em vigor em 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
Feito com total poio e influ\u00eancia do setor imobili\u00e1rio, o plano prioriza o \u201cadensamento\u201d das \u00e1reas mais urbanizadas, ou seja dos principais bairros e do centro: mais pr\u00e9dios, mais altura, menos distanciamentos e recuos.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d geral foi uma ampla vit\u00f3ria do lobby das grandes incorporadoras e construtoras, apesar da intensa cr\u00edtica de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, entidades comunit\u00e1rias e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPlano Diretor \u00e9 mais voltado para a constru\u00e7\u00e3o do que para preven\u00e7\u00e3o de enchentes\u201d, resumiu o Procurador Alexandre Saltz, chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Rio Grande do Sul que denunciou \u00e0 Justi\u00e7a \u201cfalhas jur\u00eddicas\u201d no texto. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A principal diverg\u00eancia n\u00e3o foi sobre construir pr\u00e9dios mais altos em si, mas sobre a extens\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura defende as mudan\u00e7as para “uma cidade mais densa e eficiente”, enquanto os cr\u00edticos consideram que o texto deslocou o equil\u00edbrio em favor da expans\u00e3o imobili\u00e1ria, reduzindo exig\u00eancias de afastamentos e ampliando significativamente o potencial construtivo em diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Os dois pontos que mais geraram controv\u00e9rsia na revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre foram justamente a verticaliza\u00e7\u00e3o (altura dos edif\u00edcios) e a redu\u00e7\u00e3o dos recuos (dist\u00e2ncias entre pr\u00e9dios e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s divisas dos terrenos).<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a altura m\u00e1xima dos pr\u00e9dios, as \u00e1reas estrat\u00e9gicas passam a ser permitidos edif\u00edcios de at\u00e9 130 metros (aproximadamente 40 a 43 pavimentos), especialmente em eixos urbanos definidos pelo Plano. At\u00e9 agora, em grande parte da cidade havia limites mais baixos, variando conforme a zona. O teto geral era de cerca de 52 metros (17 andares) em muitas \u00e1reas, com exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O argumento da Prefeitura \u00e9 que isso ajuda a reduzir o pre\u00e7o relativo da moradia ao aumentar a oferta de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00edticos dizem que isso aumenta o valor dos terrenos e beneficia principalmente quem j\u00e1 possui grandes \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas alertaram para a possibilidade de aumento da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo. Depois da enchente de 2024, muitos urbanistas defendem justamente o movimento contr\u00e1rio, com mais \u00e1reas verdes, jardins, superf\u00edcies perme\u00e1veis e espa\u00e7os de drenagem.<\/p>\n\n\n\n
Urbanistas, professores universit\u00e1rios, entidades ambientais e movimentos de moradores argumentam que houve excessiva flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras urban\u00edsticas, o setor imobili\u00e1rio foi o principal beneficiado e que faltaram estudos mais robustos sobre ventila\u00e7\u00e3o, drenagem e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo esses cr\u00edticos a verticaliza\u00e7\u00e3o intensa pode agravar problemas ambientais e de mobilidade se n\u00e3o vier acompanhada de investimentos p\u00fablicos proporcionais.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os recuos laterais foram reduzidos em diversos casos, permitindo constru\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas das divisas e entre si. Antes, o crescimento da altura normalmente exigia maiores afastamentos para garantir insola\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o, privacidade e arboriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, torna-se poss\u00edvel ocupar uma parcela maior do terreno. Segundo urbanistas contr\u00e1rios ao projeto, isso pode resultar em ruas mais “fechadas”, menor circula\u00e7\u00e3o de vento, maior forma\u00e7\u00e3o de ilhas de calor e redu\u00e7\u00e3o da permeabilidade do solo.<\/p>\n\n\n\n
Quanto o \u00cdndice construtivo (par\u00e2metro urban\u00edstico que define o tamanho m\u00e1ximo permitido de \u00e1rea a ser constru\u00edda em um lote) havia menor potencial para constru\u00e7\u00e3o em diversos bairros. <\/p>\n\n\n\n
Agora, houve amplia\u00e7\u00e3o do potencial construtivo em v\u00e1rias regi\u00f5es, permitindo maior \u00e1rea constru\u00edda por terreno.<\/p>\n\n\n\n
O Zoneamento, que \u00e9 a divis\u00e3o da cidade em \u00e1reas (zonas) com regras espec\u00edficas sobre o que pode ser constru\u00eddo, o tamanho dos lotes e quais atividades (comerciais, residenciais ou industriais) s\u00e3o permitidas em cada local, tamb\u00e9m foi flexibilizado, permitindo maior mistura de usos em diversos bairros. At\u00e9 agora era mais restritivo quanto aos usos residencial, comercial e de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas foi a cria\u00e7\u00e3o de corredores e \u00e1reas onde edif\u00edcios de at\u00e9 130 metros poder\u00e3o ser constru\u00eddos. Os principais corredores onde a nova legisla\u00e7\u00e3o permite maior verticaliza\u00e7\u00e3o incluem: Avenida Assis Brasil (Zona Norte), Avenida Prot\u00e1sio Alves, Avenida Ipiranga, Avenida Bento Gon\u00e7alves, Avenida Farrapos, Avenida Sert\u00f3rio, Avenida Carlos Gomes, Avenida Nilo Pe\u00e7anha (em alguns trechos), Terceira Perimetral (ao longo de diversos segmentos), Avenida Jo\u00e3o Pessoa, Avenida Praia de Belas, Avenida Borges de Medeiros (em determinados trechos) e \u00e1reas pr\u00f3ximas ao 4\u00ba Distrito, que a Prefeitura pretende consolidar como polo de inova\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses eixos, o Plano prev\u00ea maior potencial construtivo em \u00e1reas consideradas de centralidade urbana, como partes do Centro Hist\u00f3rico, Praia de Belas e Cristal, onde j\u00e1 existe grande oferta de servi\u00e7os e transporte.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, atinge praticamente toda a cidade, modificando significativamente a paisagem urbana, podendo sobrecarregar infraestrutura existente. Claro que favorece principalmente grandes incorporadoras e gera valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria concentrada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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