As manchetes publicadas pelo Globo, Estad\u00e3o e Folha, neste 31 de julho, constituem realmente um fato in\u00e9dito pela absoluta coincid\u00eancia: as mesmas palavras, exatamente na mesma ordem, o que seria matematicamente imposs\u00edvel de ocorrer sem uma pr\u00e9via combina\u00e7\u00e3o entre os editores dos tr\u00eas jornais.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, por\u00e9m, um precedente neste comportamento dos tr\u00eas, aparentemente concorrentes entre si no mercado da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia 7 de outubro de 2015, os tr\u00eas tamb\u00e9m circularam com a mesma manchete, embora com pequenas variantes (foto).<\/p>\n\n\n\n
Na noite anterior, por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral havia decidido desarquivar as a\u00e7\u00f5es propostas pelo PSDB que investigavam abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico na campanha de reelei\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n\n\n\n
“TSE reabre a\u00e7\u00e3o que pede cassa\u00e7\u00e3o de Dilma e Temer”, foi a manchete, com m\u00ednimas varia\u00e7\u00f5es, publicada pelos tr\u00eas jornais. <\/p>\n\n\n\n
Das manchetes ao afastamento tempor\u00e1rio da presidente (quando o Senado aceitou a den\u00fancia), o intervalo foi de 7 meses e 5 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O<\/strong> vice-presidente, Michel Temer, assumiu interinamente a presid\u00eancia da Rep\u00fablica no dia 12 de maio de 2016 –<\/strong> 218 dias ap\u00f3s as manchetes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final do processo, 319 dias depois, em 31 de agosto de 2016, o plen\u00e1rio do Senado Federal condenou Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade fiscal<\/strong>, com base em duas acusa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas principais: a edi\u00e7\u00e3o de decretos de cr\u00e9dito suplementar sem aval do Congresso e o atraso de repasses a bancos p\u00fablicos (as “pedaladas fiscais”).<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o houve nenhuma acusa\u00e7\u00e3o ou prova de corrup\u00e7\u00e3o pessoal, desvio de dinheiro p\u00fablico ou enriquecimento il\u00edcito contra ela no escopo do processo.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio final apresentado pelo Senado Federal concluiu que a ent\u00e3o presidente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A acusa\u00e7\u00e3o e a per\u00edcia apontaram que os decretos foram editados de forma incompat\u00edvel com a meta de super\u00e1vit fiscal vigente na \u00e9poca, o que exigiria aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. Ficou comprovado tamb\u00e9m que o Tesouro Nacional atrasou deliberadamente o repasse de fundos ao Banco do Brasil para cobrir os subs\u00eddios do Plano Safra. <\/p>\n\n\n\n Como o banco p\u00fablico usou recursos pr\u00f3prios para pagar os produtores rurais antes de receber do governo, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Senado entenderam que isso configurou uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ilegal (um “empr\u00e9stimo” camuflado do banco para a Uni\u00e3o, o que \u00e9 proibido pela LRF)<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa contra Dilma pelas \u201cpedaladas fiscais\u201d foi arquivada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) em agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n O tribunal concluiu que n\u00e3o houve ato \u00edmprobo civil ou dolo<\/strong> (inten\u00e7\u00e3o de cometer fraude ou causar preju\u00edzo ao er\u00e1rio). Juristas e ministros ressaltam que essa decis\u00e3o do TRF-1 tratou da esfera civil e n\u00e3o anula o julgamento do impeachment<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O processo que cassou seu mandato foi de natureza pol\u00edtico-jur\u00eddica, focado exclusivamente no descumprimento de normas administrativas da Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei n\u00ba 1.079\/50).<\/p>\n\n\n\n Contraditoriamente, Dilma foi afastada por Crime de Responsabilidade, mas n\u00e3o perdeu seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As manchetes publicadas pelo Globo, Estad\u00e3o e Folha, neste 31 de julho, constituem realmente um fato in\u00e9dito pela absoluta coincid\u00eancia: as mesmas palavras, exatamente na mesma ordem, o que seria matematicamente imposs\u00edvel de ocorrer sem uma pr\u00e9via combina\u00e7\u00e3o entre os editores dos tr\u00eas jornais. H\u00e1, por\u00e9m, um precedente neste comportamento dos tr\u00eas, aparentemente concorrentes entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":101728,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-101727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t