Em 2009, o STF extinguiu o diploma de curso superior como requisito obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio do jornalismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Agora, em 2026, o STF defende a volta do diploma para o exerc\u00edcio do jornalismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Quando extinguiu diploma em 2009, o STF invocou a liberdade de express\u00e3o e a necessidade de varrer o \u201centulho autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fazia sentido: a obrigatoriedade do diploma para o exerc\u00edcio do jornalismo no Brasil fora imposta por um decreto Lei do regime militar, em 1969.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo atendia a uma demanda antiga das empresas. A exig\u00eancia de um curso superior espec\u00edfico para o exerc\u00edcio de uma profiss\u00e3o regulamentada enfrentou desde o in\u00edcio a resist\u00eancia dos donos das empresas jornal\u00edsticas<\/p>\n\n\n\n
A ideia de que o jornalismo era uma profiss\u00e3o com relev\u00e2ncia social e exig\u00eancias t\u00e9cnicas, e n\u00e3o um mero “talento” a ser explorado sem direitos trabalhistas definidos, vinha de muito antes.<\/p>\n\n\n\n
Ganhou grande impulso com a ascens\u00e3o de Aud\u00e1lio Dantas \u00e0 presid\u00eancia do Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo, nos anos 1970 e, posteriormente, na Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Aud\u00e1lio Dantas liderou o hist\u00f3rico enfrentamento ao regime ap\u00f3s o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975. Sua autoridade moral desarmava o argumento das empresas, pois ele demonstrava que a defesa do diploma visava a responsabilidade \u00e9tica com a sociedade e sal\u00e1rios dignos, e n\u00e3o o cerceamento da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a derrota sofrida pelos jornalistas no STF em 2009 (por 8 votos a 1), Aud\u00e1lio permaneceu ativo nas frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a derrota de 2009, os defensores do diploma recorreram ao Legislativo por meio da PEC do Diploma (PEC 206\/2012). Ela foi aprovada no Senado em 2012, mas passou mais de uma d\u00e9cada paralisada na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, onde est\u00e1 pronta para o plen\u00e1rio, mas enfrenta forte resist\u00eancia pol\u00edtica das bancadas ligadas a donos de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n Os ministros Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes surpreenderam ao defender publicamente que o Supremo reavalie a decis\u00e3o de 2009<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O argumento mudou radicalmente por causa do ambiente digital. Moraes afirmou que, com as redes sociais, qualquer pessoa se autodeclara jornalista para ofender a honra de terceiros ou espalhar desinforma\u00e7\u00e3o, escudando-se na liberdade de imprensa. Ele chegou a alertar para o risco de fac\u00e7\u00f5es criminosas se infiltrarem em p\u00e1ginas digitais de not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n A FENAJ capitalizou as falas dos ministros e voltou a pressionar o judici\u00e1rio para que o jornalismo recupere a exig\u00eancia de uma forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica, visando separar profissionais \u00e9ticos de redes organizadas de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O fim da barreira legal de entrada no mercado de trabalho \u2014 somado \u00e0 explos\u00e3o da internet e das redes sociais \u2014 transformou a din\u00e2mica salarial e a oferta de empregos atrav\u00e9s de quatro impactos centrais:<\/p>\n\n\n\n Sem a exig\u00eancia de uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, os sindicatos perderam muito de seu poder de barganha nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas. As empresas ganharam respaldo jur\u00eddico para contratar profissionais sob outras fun\u00e7\u00f5es ou nomenclaturas (como “produtor de conte\u00fado”, “redator” ou “analista de comunica\u00e7\u00e3o”). Isso permitiu pagar sal\u00e1rios abaixo do piso hist\u00f3rico da categoria dos jornalistas. No mercado atual, embora a m\u00e9dia salarial no topo do setor corporativo seja competitiva, os pisos iniciais em pra\u00e7as menores tornaram-se muito baixos para a complexidade da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia de um diploma, para o exerc\u00edcio de uma profiss\u00e3o regulamentada enfrentou desde o in\u00edcio a resist\u00eancia dos donos das empresas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dados consolidados pelo Dieese para a FENAJ revelaram que o mercado de trabalho formal (com carteira assinada) para jornalistas encolheu mais de 21%<\/strong> no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Milhares de vagas formais desapareceram das reda\u00e7\u00f5es tradicionais devido \u00e0 fus\u00e3o de cargos e ao fechamento de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n Como as reda\u00e7\u00f5es tradicionais encolheram e os sal\u00e1rios estagnaram, o mercado de trabalho migrou fortemente para fora dos ve\u00edculos de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n