O ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, determinou uma uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, a CVM, que monitora o mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou na decis\u00e3o que a CVM vive um quadro de \u201catrofia institucional\u201d, que permite a prolifera\u00e7\u00e3o de fraudes, como os desvios ocorridos no caso do Banco Master. O alvo s\u00e3o os fundos de investimentos, usados para lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
As atividades criminosas do Master teriam sido \u201cfavorecidas pela facilidade de oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias e pela suposta aus\u00eancia de exig\u00eancias fiscalizat\u00f3rias por parte dos \u00f3rg\u00e3os reguladores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dino baseia-se em falhas apontadas pela Transpar\u00eancia Internacional, que enviou ao Supremo informa\u00e7\u00f5es mostrando fragilidades nos controles internos da CVM e que podem comprometer a independ\u00eancia funcional do \u00f3rg\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dino disse que h\u00e1 ind\u00edcios do arquivamento de den\u00fancias sem a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias m\u00ednimas e citou um caso encaminhado em 2022,\u00a0 que antecipava com “elevado grau de detalhamento” as irregularidades\u00a0encontradas posteriormente no Banco Master.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2025, por exemplo, a CVM\u00a0 absolveu os envolvidos na fraude que lesou em R$ 130 milh\u00f5es diversos Institutos de Previd\u00eancia Privada que investiram no Fundo Cais Mau\u00e1, criado para revitalizar o cais central de Porto Alegre. O contrato foi revogado pelo governo do Estado, mas o dinheiro sumiu. A CVM concluiu que as perdas decorreram de oscila\u00e7\u00f5es do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada em 2022 pela CVM permitiu a forma\u00e7\u00e3o de estruturas de investimentos em m\u00faltiplas camadas, sem limita\u00e7\u00e3o de teto. A modalidade ocorre quando um fundo de investimento investe em outro fundo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com Dino, a norma permitiu uma “permissividade sist\u00eamica” e pode favorecer a lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n “Trata-se de mat\u00e9ria com repercuss\u00f5es diretas sobre a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios econ\u00f4micos e a efetividade dos mecanismos de supervis\u00e3o do mercado”, afirmou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, determinou uma uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, a CVM, que monitora o mercado de capitais. O ministro afirmou na decis\u00e3o que a CVM vive um quadro de \u201catrofia institucional\u201d, que permite a prolifera\u00e7\u00e3o de fraudes, como os desvios ocorridos no caso […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":101958,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-101956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete-do-site"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tLavagem de dinheiro<\/h2>\n\n\n\n