{"id":102073,"date":"2026-10-15T10:27:01","date_gmt":"2026-10-15T13:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=102073"},"modified":"2026-10-15T10:27:02","modified_gmt":"2026-10-15T13:27:02","slug":"fim-da-escala-6x1-projeto-ficou-oito-anos-travado-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/fim-da-escala-6x1-projeto-ficou-oito-anos-travado-no-congresso\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6×1: projeto ficou oito anos travado no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 221\/2019<\/strong>), apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)<\/strong>, ficou travada por oito anos no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Falta de mobiliza\u00e7\u00e3o popular, resist\u00eancia do empresariado e diverg\u00eancias pol\u00edticas no Congresso, foram as causas da demora.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u00a0Setores produtivos e confedera\u00e7\u00f5es patronais (como a CNI, Fiergs, FIEMG e FIESP) exerceram forte lobby contra o projeto. O argumento era que a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem diminui\u00e7\u00e3o salarial inflaciona os custos de produ\u00e7\u00e3o, gerando demiss\u00f5es e prejudicando setores essenciais que operam ininterruptamente, como com\u00e9rcio e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O texto chegou a passar pela C\u00e2mara dos Deputados em maio, mas enfrentou forte resist\u00eancia no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a proposta travada por meses em meio a embates pol\u00edticos de bastidores com o governo. A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tentou obstruir o avan\u00e7o apresentando textos alternativos e esvaziando sess\u00f5es deliberativas para impedir o qu\u00f3rum elevado exigido por uma PEC.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil convive com a possibilidade da escala 6×1 desde 1943<\/strong>, quando o presidente Get\u00falio Vargas criou a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong>. No entanto, o formato de 44 horas semanais distribu\u00eddas em seis dias de trabalho foi consolidado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em 1934, a primeira legisla\u00e7\u00e3o nacional fixou a jornada m\u00e1xima de 8 horas di\u00e1rias e 48 horas semanais<\/strong>. Essa regra foi incorporada \u00e0 CLT em 1943.<\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, a \u00fanica forma matem\u00e1tica de cumprir as 48 horas obrigat\u00f3rias trabalhando 8 horas por dia era estender o servi\u00e7o por 6 dias na semana de forma integral<\/strong> (de segunda a s\u00e1bado), descansando obrigatoriamente aos domingos.<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 promoveu o \u00faltimo grande avan\u00e7o trabalhista no pa\u00eds ao reduzir o limite semanal de 48 para 44 horas<\/strong>. No entanto, a Carta Magna continuou sem determinar uma semana de 5 dias.<\/p>\n\n\n\n

Como o limite de 44 horas ainda precisava ser distribu\u00eddo ao longo da semana, as empresas encontraram duas op\u00e7\u00f5es legais:<\/p>\n\n\n\n

-Escala 5×2:<\/strong> Trabalhar 8 horas e 48 minutos de segunda a sexta para compensar o s\u00e1bado e folgar o fim de semana inteiro.<\/p>\n\n\n\n

-Escala 6×1:<\/strong> Trabalhar 8 horas de segunda a sexta e completar as 4 horas restantes no s\u00e1bado (ou diluir as 44 horas igualmente em 7 horas e 20 minutos di\u00e1rios de segunda a s\u00e1bado), mantendo apenas um dia de folga na semana.<\/p>\n\n\n\n

Essa brecha permitiu que setores que demandam opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u2014 como com\u00e9rcio, supermercados, farm\u00e1cias, bares, restaurantes e hotelaria \u2014 adotassem a escala 6×1 como o modelo padr\u00e3o por quase 40 anos<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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