{"id":102304,"date":"2026-11-21T06:52:09","date_gmt":"2026-11-21T09:52:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=102304"},"modified":"2026-11-21T06:52:11","modified_gmt":"2026-11-21T09:52:11","slug":"pf-investiga-consorcio-de-44-municipios-que-dava-carona-para-fraudar-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pf-investiga-consorcio-de-44-municipios-que-dava-carona-para-fraudar-licitacoes\/","title":{"rendered":"PF investiga cons\u00f3rcio de 44 munic\u00edpios que dava \u201ccarona\u201d para fraudar licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Ata de Registro de Pre\u00e7o \u00e9 uma norma que permite a prefeituras pegarem \u201ccarona\u201d em licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para comprar diretamente dos fornecedores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 um jeitinho brasileiro de contornar a lei que exige licita\u00e7\u00f5es nos neg\u00f3cios com dinheiro p\u00fablico. Est\u00e1 por tr\u00e1s de um n\u00famero incalcul\u00e1vel de fraudes disseminadas pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um levantamento parcial feito pelo G1 apontou mais de 50 cidades que gastaram R$ 150 milh\u00f5es entre 2019 e 2022 nesse formato, com pagamento de propinas que chegavam a 30%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Rio Grande do Sul, a mais recente a\u00e7\u00e3o da Policia Federal, a Opera\u00e7\u00e3o Circuito Paralelo, deflagrada na \u00faltima quinta-feira, investiga 25 munic\u00edpios &nbsp;que compraram sem licita\u00e7\u00e3o mais de R$ 58 milh\u00f5es de uma \u00fanica empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um cons\u00f3rcio, que envolve 44 municipios, para fazer compras e projetos em conjunto, foi usado no esquema. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo dados divulgados pelo pr\u00f3prio Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale do Taquari (Consisa-VTR) \u00a0em janeiro de 2023, trinta e oito<strong> munic\u00edpios aderiram \u00e0 sua ata<\/strong> para comprar <strong>2.334 telas interativas (lousas digitais)<\/strong> da Smart Tecnologia (a R$ 32 mil os modelos de 75 polegadas e R$ 36 mil os de 85 polegadas ).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;A PF encontrou ind\u00edcios de que a Smart Tecnologia teria pago propina e contado com o direcionamento do edital para vencer o preg\u00e3o e registrar seus pre\u00e7os na ata do Consisa VTR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o Consisa seja originalmente um cons\u00f3rcio voltado \u00e0 \u00e1rea da <strong>sa\u00fade<\/strong> no Vale do Taquari, foi utilizado para licitar equipamentos educacionais. Com a ata validada e o pre\u00e7o fixado em R$ 32 mil por tela, intermedi\u00e1rios comerciais percorriam prefeituras oferecendo o contrato &#8220;pronto&#8221;. Os gestores municipais apenas aderiam \u00e0 ata do Consisa, pulando a etapa de disputa de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cachoeirinha aderiu \u00e0 ata do Consisa VTR para comprar <strong>321 telas por R$ 10,27 milh\u00f5es<\/strong>. Em 2021, intermedi\u00e1rios articularam a ades\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Leopoldo \u00e0 ata do Consisa VTR para a compra de <strong>74 telas interativas por R$ 2,3 milh\u00f5es<\/strong>, usando recursos federais do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais grave: nesta \u00faltima opera\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es levaram a PF at\u00e9 \u00e0 casa e ao gabinete do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Edson Brum, ex-deputado do MDB.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram seis mandados, autorizados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2014 onde o caso tramita em raz\u00e3o do foro privilegiado do conselheiro. Na casa de Edson Brum foram apreendidos R$ 72 mil em dinheiro, al\u00e9m de seu <strong>aparelho celular<\/strong> e um <strong>notebook<\/strong> para per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PF investiga se Brum utilizou o cargo e suas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para facilitar contratos de venda de telas interativas e equipamentos tecnol\u00f3gicos para escolas p\u00fablicas junto a prefeituras ga\u00fachas, al\u00e9m de poss\u00edvel interfer\u00eancia em fiscaliza\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a <strong>n\u00e3o determinou o afastamento<\/strong> dele, que segue exercendo normalmente suas fun\u00e7\u00f5es como conselheiro e vice-presidente do TCE-RS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota oficial e entrevistas, o conselheiro negou qualquer irregularidade e afirmou que apenas mant\u00e9m amizade antiga com um dos empres\u00e1rios investigados, sem envolvimento com neg\u00f3cios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre os R$ 72 mil apreendidos em sua casa, declarou que tem o costume de manter dinheiro em esp\u00e9cie e que o valor est\u00e1 devidamente declarado no Imposto de Renda e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para abrir seus sigilos banc\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O outro alvo, em Lajeado, foi o empres\u00e1rio Ricardo Giovanella Neto, da<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">empresa Smart Tecnologia em Comunica\u00e7\u00f5es. Desde mar\u00e7o de 2024, a empresa \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal, inicialmente por suspeitas em contratos com as prefeituras de Alvorada (R$ 10,27 milh\u00f5es) Cachoeirinha (R$ 396,5 milh\u00f5es).<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A<\/strong>s prefeituras aderiram a uma ata de registro de pre\u00e7os gerenciada pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os do Vale do Taquari (Consisa-VTR) formado por 44 munic\u00edpios, para compras e projetos em comum.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso tamb\u00e9m, a Pol\u00edcia Federal apura ind\u00edcios de que a Smart Tecnologia pagou vantagens indevidas a agentes p\u00fablicos para vencer o preg\u00e3o original no cons\u00f3rcio e, posteriormente, utilizou intermedi\u00e1rios para negociar a ades\u00e3o de munic\u00edpios \u00e0 ata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa opera\u00e7\u00e3o de 2024 e as auditorias relacionadas serviram de base para os desdobramentos que levaram a atual <strong>Opera\u00e7\u00e3o Circuito Paralelo<\/strong>, voltada a apurar o n\u00facleo pol\u00edtico e a suposta intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as investiga\u00e7\u00f5es mais recentes, entre dezembro de 2019 e janeiro de 2023, a Smart recebeu mais de <strong>R$ 58,4 milh\u00f5es<\/strong> de 25 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul apenas com a venda de cerca de 1.820 telas interativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os equipamentos foram vendidos \u00e0s prefeituras por cerca de <strong>R$ 32 mil a unidade<\/strong>, enquanto o custo de refer\u00eancia estimado pela auditoria era de aproximadamente <strong>R$ 10 mil<\/strong>. Para a prefeitura de Porto Alegre, a &nbsp;<strong>Smart Tecnologia em Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong>, vendeu 188 telas interativas de 75 polegadas, no valor total de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As circunst\u00e2ncias da contrata\u00e7\u00e3o e os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Pol\u00edcia Federal conclu\u00edram que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) pegou &#8220;carona&#8221; em uma ata de registro de pre\u00e7os j\u00e1 existente da Prefeitura de S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa modalidade de Atas de Registro de Pre\u00e7o j\u00e1 havia sido usada em Porto Alegre para a compra milhares de livros did\u00e1ticos com pre\u00e7os superfaturados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso foi investigado na <strong>Opera\u00e7\u00e3o Capa Dura e<\/strong> envolveu a aquisi\u00e7\u00e3o de <strong>544 mil exemplares em 2022 ao custo de cerca de R$ 36,5 milh\u00f5es<\/strong>, utilizando a ades\u00e3o (&#8220;carona&#8221;) a cinco atas de registro de pre\u00e7os do governo de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os livros comprados n\u00e3o faziam parte do projeto pedag\u00f3gico da rede municipal de Porto Alegre e sobraram nas escolas. A compra foi justificada pela necessidade da secretaria de atingir metas m\u00ednimas de gastos constitucionais na educa\u00e7\u00e3o antes do encerramento do ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem serem distribu\u00eddos, milhares de exemplares ficaram estocados de forma prec\u00e1ria em dep\u00f3sitos da prefeitura. Durante as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, cerca de <strong>74 mil livros<\/strong> armazenados em um galp\u00e3o foram inundados, apodreceram e precisaram ser descartados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Pol\u00edcia Civil prendeu temporariamente a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o S\u00f4nia da Rosa, duas ex-servidoras da pasta e o empres\u00e1rio <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?kgmid=%2Fg%2F11y4s09ny0&amp;q=Essa+modalidade+de+Atas+de+Registro+de+Pre%C3%A7o+j%C3%A1+havia+sido+usada+em+Porto+Alegre+que+comprou+milhares+de+livros+pegando+carona+em+uma+licita%C3%A7%C3%A3o+em+Sergipe...detalhes+sobre+isso+jailson+ferreira+da+silva\">Jailson Ferreira da Silva<\/a>. A investiga\u00e7\u00e3o apontou suspeita de pagamento de R$ 300 mil em propina para a compra de um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 7 de outubro de 2026, a Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e tornou <strong>22 pessoas r\u00e9s<\/strong> no processo \u2014 incluindo a ex-secret\u00e1ria <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?kgmid=%2Fg%2F11zzhl90r9&amp;q=Essa+modalidade+de+Atas+de+Registro+de+Pre%C3%A7o+j%C3%A1+havia+sido+usada+em+Porto+Alegre+que+comprou+milhares+de+livros+pegando+carona+em+uma+licita%C3%A7%C3%A3o+em+Sergipe...detalhes+sobre+isso+s%C3%B4nia+da+rosa\">S\u00f4nia da Rosa<\/a>, empres\u00e1rios e os ex-vereadores <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?kgmid=%2Fg%2F11glycwqnr&amp;q=Essa+modalidade+de+Atas+de+Registro+de+Pre%C3%A7o+j%C3%A1+havia+sido+usada+em+Porto+Alegre+que+comprou+milhares+de+livros+pegando+carona+em+uma+licita%C3%A7%C3%A3o+em+Sergipe...detalhes+sobre+isso+alexandre+bobadra\">Alexandre Bobadra<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?kgmid=%2Fg%2F11n69htvmg&amp;q=Essa+modalidade+de+Atas+de+Registro+de+Pre%C3%A7o+j%C3%A1+havia+sido+usada+em+Porto+Alegre+que+comprou+milhares+de+livros+pegando+carona+em+uma+licita%C3%A7%C3%A3o+em+Sergipe...detalhes+sobre+isso+pablo+melo\">Pablo Melo<\/a>, filho do prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Eles respondem por associa\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo da compra de livros pela Smed, a <a href=\"https:\/\/www.google.com\/search?kgmid=%2Fg%2F122ybf2z\">Prefeitura de Porto Alegre<\/a> <strong>revogou a autonomia concedida \u00e0 pasta para fazer ades\u00f5es isoladas (&#8220;caronas&#8221;) e endureceu as normas de controle, pesquisa de pre\u00e7os e transpar\u00eancia<\/strong> para todo o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um decreto municipal havia dado autonomia espec\u00edfica para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o realizasse ades\u00f5es diretas a atas externas. Ap\u00f3s a auditoria do Tribunal de Contas (TCE-RS) apontar essa brecha como um dos fatores cr\u00edticos para o sobrepre\u00e7o, o decreto foi revogado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <strong>Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP)<\/strong> \u2014 que gera as Atas de Registro de Pre\u00e7os \u2014 foi consolidado na legisla\u00e7\u00e3o brasileira com a <strong>Lei n\u00ba 8.666, de 1993<\/strong>, mas a pol\u00eamica figura da <strong>&#8220;carona&#8221; (ades\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o participaram da licita\u00e7\u00e3o original)<\/strong> s\u00f3 nasceu em <strong>2001<\/strong>, por meio de um decreto federal. Ganhou for\u00e7a durante a pandemia para atender necessidades urgentes e hoje \u00e9 usada em <strong>todo o Brasil<\/strong> (Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Na primeira d\u00e9cada, as regras eram muito frouxas: dezenas de prefeituras podiam aderir \u00e0 mesma ata sem limite global r\u00edgido. Isso deu origem aos chamados &#8220;corretores de atas&#8221; \u2014 intermedi\u00e1rios que vendiam atas prontas de cidade em cidade, exatamente como ocorreu nos casos das telas interativas e livros no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ata de Registro de Pre\u00e7o \u00e9 uma norma que permite a prefeituras pegarem \u201ccarona\u201d em licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para comprar diretamente dos fornecedores. \u00c9 um jeitinho brasileiro de contornar a lei que exige licita\u00e7\u00f5es nos neg\u00f3cios com dinheiro p\u00fablico. 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