{"id":72178,"date":"2019-01-10T21:27:43","date_gmt":"2019-01-10T23:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=72178"},"modified":"2019-01-10T21:27:43","modified_gmt":"2019-01-10T23:27:43","slug":"sindicato-denuncia-cenario-de-desvalorizacao-na-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/sindicato-denuncia-cenario-de-desvalorizacao-na-receita-federal\/","title":{"rendered":"Sindicato denuncia &quot;cen\u00e1rio de desvaloriza\u00e7\u00e3o&quot; na Receita Federal"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Sindicado dos Analistas Tribut\u00e1rios da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, distribuiu um artigo \u00e0 imprensa descrevendo o que definiu como um &#8220;cen\u00e1rio de desvaloriza\u00e7\u00e3o&#8221;, que a Receita Federal e seus servidores enfrentam.<br \/>\nSegundo Freitas, a Receita Federal tem apenas 977 analistas-tribut\u00e1rios para controlar &#8220;todo o fluxo do com\u00e9rcio internacional brasileiro, envolvendo uma movimenta\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de toneladas de cargas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o nos portos, aeroportos e rodovias do pa\u00eds, sem contar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pessoas&#8221;.<u><\/u><u><\/u><br \/>\n<strong>\u00a0 <\/strong>Em 2018, os fiscais da Receita apreenderam R$\u00a0 3 bilh\u00f5es em mercadorias contrabandeadas e 29,7 toneladas de coca\u00edna nas aduanas. &#8220;Muito trabalho para pouco efetivo&#8221;, diz Seixas.<br \/>\n<strong>Leia a \u00edntegra:<\/strong><br \/>\n<em>&#8220;No ano de 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu um total de R$ 2,3 bilh\u00f5es em mercadorias nas a\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando, ao descaminho e \u00e0 pirataria. <\/em><br \/>\n<em>Em 2018, o resultado se aproximou de R$ 3 bilh\u00f5es &#8211; o maior na hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o, desde a sua cria\u00e7\u00e3o. <\/em><br \/>\n<em>Embora seja respons\u00e1vel por estes e outros importantes resultados que impactam positivamente a economia e a seguran\u00e7a p\u00fablica do Pa\u00eds, a Receita Federal vem sofrendo diversas limita\u00e7\u00f5es, que prejudicam o trabalho desempenhado por seus servidores e comprometem as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o conduzidas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/em><br \/>\n<em>A Aduana brasileira tamb\u00e9m tem alcan\u00e7ado resultados cada vez mais expressivos no \u00e2mbito do combate ao tr\u00e1fico internacional de drogas. <\/em><br \/>\n<em>Em todo o ano de 2017, foram apreendidas 18,07 toneladas de coca\u00edna \u2013 resultado ultrapassado em 2018, quando foram apreendidas 29,7 toneladas da droga de janeiro a novembro, em trabalhos de rotina da Receita Federal durante o per\u00edodo. <\/em><br \/>\n<em>De janeiro a julho do ano passado, a apreens\u00e3o de coca\u00edna nos maiores portos do Pa\u00eds alcan\u00e7ou a m\u00e9dia de 66 quilos por dia, sendo o maior volume di\u00e1rio de apreens\u00f5es da droga registrado na \u00faltima d\u00e9cada.<\/em><br \/>\n<em>As a\u00e7\u00f5es da Receita Federal contra os il\u00edcitos no com\u00e9rcio internacional s\u00e3o fundamentais para proteger a economia do Pa\u00eds, pois os produtos descaminhados e contrabandeados comercializados nas ruas promovem a concorr\u00eancia desleal, causam preju\u00edzos aos empregos formais, afetam a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e podem ser uma forma de financiamento do crime organizado.<\/em><br \/>\n<em> Para promover um ambiente de neg\u00f3cios mais seguro no Brasil, a Receita Federal tamb\u00e9m exerce um papel fundamental no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica retirando toneladas de drogas de circula\u00e7\u00e3o, a partir da atua\u00e7\u00e3o dos Analistas-Tribut\u00e1rios nas atividades de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o, an\u00e1lise de risco, vistoria de mercadorias, cargas e bagagens.<\/em><br \/>\n<em>Cabe esclarecer que ao promover o controle de cargas, mercadorias, bagagens e ve\u00edculos nos portos e aeroportos e postos de fronteira terrestre, a Receita Federal se depara com grandes quantidades de drogas il\u00edcitas, como maconha, coca\u00edna, crack, ecstasy, LSD e outras. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre pelo fato de que essas drogas s\u00e3o encontradas, pelos Analistas-Tribut\u00e1rios, escondidas em cont\u00eaineres e ve\u00edculos, camufladas em bagagens e produtos, embarcadas sorrateiramente em navios e at\u00e9 mesmo ocultas em pedras de granito destinadas ao exterior.<\/em><br \/>\n<em>A atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal no Brasil, assim como nas demais economias em desenvolvimento e nos pa\u00edses desenvolvidos, reflete o atual entendimento de que as administra\u00e7\u00f5es aduaneiras passaram a ter um papel ainda mais importante no enfrentamento de amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a internacional, representadas pelo tr\u00e1fico internacional de drogas, de pessoas, de armas e muni\u00e7\u00f5es, pelos crimes de contrabando, descaminho, evas\u00e3o de divisas e o terrorismo. Todas essas amea\u00e7as s\u00e3o difusas, promovidas por atores n\u00e3o estatais e n\u00e3o se encontram mais delimitadas \u00e0s fronteiras das na\u00e7\u00f5es.<\/em><br \/>\n<em>Apesar dos seus excelentes resultados, a Receita Federal vem sofrendo v\u00e1rias limita\u00e7\u00f5es na sua atua\u00e7\u00e3o, principalmente com o quadro reduzido de servidores. Hoje, a Receita Federal possui 977 Analistas-Tribut\u00e1rios respons\u00e1veis pelo controle de todo o fluxo do com\u00e9rcio internacional brasileiro, envolvendo uma movimenta\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de toneladas de cargas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o nos portos, aeroportos e rodovias do Pa\u00eds, sem contar com o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pessoas.<\/em><br \/>\n<em>Para piorar a situa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle aduaneiro realizados pelos Analistas-Tribut\u00e1rios, uma resolu\u00e7\u00e3o ANAC determinou a inspe\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos servidores que trabalham nas \u00e1reas de seguran\u00e7a dos aeroportos, comprometendo a agilidade das atividades desenvolvidas pela Receita Federal. O problema remonta ao ano de 2013, quando foi editada a Resolu\u00e7\u00e3o ANAC 278, de 10\/07\/2013, submetendo os Analistas-Tribut\u00e1rios a m\u00faltiplas inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a diariamente ao entrarem nas \u00e1reas alfandegadas dos aeroportos internacionais, comprometendo o exerc\u00edcio das atividades incumbidas \u00e0 Receita Federal, diretamente relacionadas ao combate ao contrabando, descaminho e tr\u00e1fico internacional de drogas e armas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sendo realizada por terceirizados, observando que o alfandegamento dos aeroportos internacionais \u00e9 concedido pela pr\u00f3pria Receita Federal do Brasil, permitindo que nesses locais ocorram atividades relacionadas ao com\u00e9rcio internacional, s\u00e3o as chamadas Zonas Prim\u00e1rias.<\/em><br \/>\n<em>Nas Zonas Prim\u00e1rias, o artigo 35 do Decreto-Lei 37\/1966 determina que em tudo o que interessar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira a autoridade aduaneira tem preced\u00eancia sobre as demais que ali exercem suas atribui\u00e7\u00f5es. Ou seja, \u00e9 extremamente incompreens\u00edvel os Analistas-Tribut\u00e1rios serem vistoriados no momento em que adentrem nas \u00e1reas aeroportu\u00e1rias durante sua jornada de trabalho. A preced\u00eancia citada consta no texto do inciso XVIII, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria e seus servidores fiscais ter\u00e3o, dentro de suas \u00e1reas de compet\u00eancia e jurisdi\u00e7\u00e3o, preced\u00eancia sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.<\/em><br \/>\n<em>Diante de resultados t\u00e3o expressivos de sua atua\u00e7\u00e3o em 2018, a Receita Federal do Brasil inicia o ano de 2019 com a apreens\u00e3o de 760 quilos de cloridrato de coca\u00edna no porto de Paranagu\u00e1\/PR. A droga estava escondida dentro de um cont\u00eainer em caixas que continham carne congelada de frango destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. A apreens\u00e3o demonstra o comprometimento dos Analistas-Tribut\u00e1rios com suas atribui\u00e7\u00f5es, mesmo sofrendo v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que desrespeitam a import\u00e2ncia da Aduana brasileira para sociedade.<\/em><br \/>\n<em>Que 2019 seja um ano no qual a Receita Federal do Brasil seja respeitada pela sua miss\u00e3o e por seus valores, ao exercer a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira com justi\u00e7a fiscal e respeito ao cidad\u00e3o, em benef\u00edcio da sociedade, com integridade, lealdade, legalidade, profissionalismo e transpar\u00eancia&#8221;.<\/em><br \/>\n<em><strong>*Artigo de Ant\u00f4nio Geraldo de Oliveira Seixas, presidente do Sindireceita.<\/strong><\/em><br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Sindicado dos Analistas Tribut\u00e1rios da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, distribuiu um artigo \u00e0 imprensa descrevendo o que definiu como um &#8220;cen\u00e1rio de desvaloriza\u00e7\u00e3o&#8221;, que a Receita Federal e seus servidores enfrentam. 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