J\u00e1 s\u00e3o seis os Estados que decretaram “calamidade financeira”, assumindo oficialmente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar suas contas. Podem chegar a 16 ainda este ano.
\nO pior \u00e9 que o rem\u00e9dio \u00e0 vista, o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, pelo qual a Uni\u00e3o renegocia a d\u00edvida dos Estados, representa apenas um al\u00edvio de tr\u00eas anos no sufoco financeiro.
\nNesse per\u00edodo, o Estado deixa de pagar as parcelas da d\u00edvida, que equivalem entre 13 e 17%, da receita l\u00edquida. Um bom al\u00edvio no caixa. O problema \u00e9 que esse valor se incorpora ao saldo em condi\u00e7\u00f5es onerosas para os Estados.
\nA menos que haja um consider\u00e1vel crescimento econ\u00f4mico, que eleve significativamente a arrecada\u00e7\u00e3o, quando tiverem que retomar os pagamentos, os governadores poder\u00e3o estar num sufoco pior que o atual.
\nO Rio de Janeiro, \u00fanico estado que conseguiu at\u00e9 agora aderir ao RRF, vai entrar no terceiro ano sem pagar as parcelas da d\u00edvida e j\u00e1 sinalizou que vai precisar de prorroga\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado piorou.
\nA renegocia\u00e7\u00e3o atual, concebida pelo governo Temer, com pequenas diferen\u00e7as repete a que foi feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1996. E que est\u00e1 na origem da crise atual.
\nO Rio Grande do Sul, por exemplo, devia R$ 9 bilh\u00f5es, que renegociou a juros de 6% ao ano e corre\u00e7\u00e3o pelo IGP.
\nJ\u00e1 pagou mais de R$ 20 bilh\u00f5es e ainda deve mais de R$ 50. Com essa renegocia\u00e7\u00e3o o saldo vai para R$ 65 bilh\u00f5es. A parcela mensal hoje em torno dos R$ 300 milh\u00f5es sobe para mais de R$ 400 milh\u00f5es.
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J\u00e1 s\u00e3o seis os Estados que decretaram “calamidade financeira”, assumindo oficialmente que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar suas contas. Podem chegar a 16 ainda este ano. O pior \u00e9 que o rem\u00e9dio \u00e0 vista, o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, pelo qual a Uni\u00e3o renegocia a d\u00edvida dos Estados, representa apenas um al\u00edvio de tr\u00eas anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26523,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-72305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-iOd","jetpack-related-posts":[{"id":75194,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eduardo-leite-esta-autorizado-a-privatizar-estatais-de-energia\/","url_meta":{"origin":72305,"position":0},"title":"Eduardo Leite est\u00e1 autorizado a privatizar estatais de energia","author":"Elmar Bones","date":"3 de julho de 2019","format":false,"excerpt":"Sete horas bastaram para que o parlamento quebrasse um tabu, aprovando por esmagadora maioria os tr\u00eas projetos que autorizam a privatiza\u00e7\u00e3o da CEEE, da CRM e Sulg\u00e1s, tres empresas do setor de energia de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul. 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