{"id":72628,"date":"2019-02-08T00:36:31","date_gmt":"2019-02-08T02:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=72628"},"modified":"2019-02-08T00:36:31","modified_gmt":"2019-02-08T02:36:31","slug":"segunda-condenacao-reforca-lula-como-lider-da-oposicao-ao-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/segunda-condenacao-reforca-lula-como-lider-da-oposicao-ao-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Segunda condena\u00e7\u00e3o refor\u00e7a Lula como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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\nLula est\u00e1 preso na\u00a0Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde abril do ano passado. <\/span>
\nCumpriu dez meses de uma senten\u00e7a que o condenou a nove anos e meio de pris\u00e3o no processo referente ao tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) que, ele sustenta, nunca foi seu.<\/span>
\nA segunda condena\u00e7\u00e3o, expedida nesta quarta-feira, 6, pede mais 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o para o ex-presidente, no processo sobre o<\/span>\u00a0s\u00edtio de Atibaia (SP), que ele tamb\u00e9m nega que seja seu.<\/span>
\nEsta segunda senten\u00e7a, \u00e9 da ju\u00edza Gabriela Hardt, que substitui temporariamente o juiz S\u00e9rgio Moro, agora ministro da Justi\u00e7a.<\/span>
\nO ex-presidente foi enquadrado nos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/span>
\n A nova condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico imediato para a situa\u00e7\u00e3o do l\u00edder petista. Sua defesa ainda pode recorrer.\u00a0 <\/span>
\nO efeito \u00e9 pol\u00edtico e se irradia em v\u00e1rias dire\u00e7\u00f5es.<\/span>
\nDe um lado, a quest\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, quando ainda cabem recursos. O tema \u00e9 controverso e o Supremo Tribunal Federal (STF) ter\u00e1 que se pronunciar sobre ele, porque se choca com a Constitui\u00e7\u00e3o<\/span>
\nO agora ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, quer consagrar o princ\u00edpio da pris\u00e3o j\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia em seu “pacote anti-crime”. Esse, no entanto, tende a ser um dos pontos que pode fazer o pacote patinar no Congresso. E a\u00ed, o TSF ter\u00e1 que entrar em cena.<\/span>
\nEm outra dire\u00e7\u00e3o, os efeitos da condena\u00e7\u00e3o favorecem a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula.
\nEm primeiro lugar, acendem a milit\u00e2ncia que j\u00e1 est\u00e1 promovendo manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds inteiro.
\nUma segunda condena\u00e7\u00e3o, nos termos em que se apresenta, sem provas cabais, d\u00e1 for\u00e7a \u00e0 tese de que \u00e9 um caso de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\n“Lula n\u00e3o \u00e9 um preso pol\u00edtico, Lula \u00e9 um ref\u00e9m”, disse o advogado Lu\u00eds Eduardo\u00a0Greenhalgh, um dos defensores do ex-presidente.
\nLula volta \u00e0s ruas e manchetes e, mais importante, volta a ter destaque no cen\u00e1rio internacional como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro.<\/p>\n
\nR\u00e9us podem apelar em liberdade<\/strong>
\nEm sua decis\u00e3o, ju\u00edza Hardt destaca que a culpabilidade de Lula “\u00e9 elevada”.
\n“O condenado recebeu vantagem indevida em decorr\u00eancia do cargo de Presidente da Rep\u00fablica, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandat\u00e1rio da Rep\u00fablica”, escreveu a ju\u00edza.
\n“A pr\u00e1tica do crime corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 nos quatro contratos citados na presente den\u00fancia envolveu a destina\u00e7\u00e3o R$ 85.431.010,22 ao n\u00facleo de sustenta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Servi\u00e7os da Petrobr\u00e1s – diretoria vinculada ao Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da condena\u00e7\u00e3o.
\nSegundo Hardt, “o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
\nLula foi condenado uma vez por corrup\u00e7\u00e3o ativa, “pelo recebimento de propinas em prol do Partido dos Trabalhadores pagas pela Odebrecht”, e duas vezes pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” e “pelo recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS”.
\nJ\u00e1 pelo crime de lavagem de dinheiro, Lula foi condenado duas vezes: pela “reforma feita pela Odebrecht no s\u00edtio” e pela “reforma feita pela OAS no s\u00edtio”.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico, na den\u00fancia, acusou o ex-presidente de ter recebido 1,02 milh\u00f5es de reais atrav\u00e9s das obras do s\u00edtio feitas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schanin. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel pertencia a Lula, algo que o petista sempre negou e cuja posse atribu\u00eda a um amigo.
\nSegundo Gabriela Hardt, “restou amplamente comprovado pela instru\u00e7\u00e3o dos autos que a fam\u00edlia do ex-presidente Lula era frequentadora ass\u00eddua no im\u00f3vel, bem como que o usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu propriet\u00e1rio formal, Fernando Bittar. Este inclusive confirmou que este fato ocorreu ao menos a partir de 2012”.
\n“Portanto”, escreve a ju\u00edza, “sendo propriet\u00e1rio ou n\u00e3o do im\u00f3vel, \u00e9 fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de sua fam\u00edlia”.
\nJunto com Lula, foram condenadas outras 11 pessoas, entre elas Em\u00edlio e Marcelo Odebrecht, pai e filho respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da empreiteira que leva seu sobrenome.
\nA ju\u00edza n\u00e3o decretou nenhuma pris\u00e3o a partir das condena\u00e7\u00f5es. “Assim, os r\u00e9us poder\u00e3o apelar em liberdade ante a aus\u00eancia de elementos para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Por \u00f3bvio, a situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us presos por outras condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o se altera neste momento em raz\u00e3o desta senten\u00e7a”, explica Hardt na decis\u00e3o.
\nA defesa do ex-presidente informou que vai recorrer de uma decis\u00e3o condenat\u00f3ria “que atenta aos mais basilares par\u00e2metros jur\u00eddicos e refor\u00e7a o uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pr\u00e1tica que reputamos como ‘lawfare\u201d.
\nNa nota, o advogado Cristiano Zanin diz que “a senten\u00e7a segue a mesma linha da senten\u00e7a proferida pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de of\u00edcio vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrup\u00e7\u00e3o que lhe foi imputado”.
\nSegundo Zanin, “uma vez mais a Justi\u00e7a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa\u00e7\u00e3o que envolve um im\u00f3vel do qual ele n\u00e3o \u00e9 o propriet\u00e1rio, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusat\u00f3rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.\n<\/div>\n
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Ato com Haddad em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/div>\n
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Em ato pela liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva, em S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, falou da parcialidade da Justi\u00e7a Federal:<\/span><\/div>\n<\/div>\n

\u201cEstou falando como um cidad\u00e3o preocupado com os destino do pa\u00eds, que n\u00e3o quer ver o desrespeito \u00e0 imparcialidade da Justi\u00e7a\u201d, disse Haddad. Ele lembrou, em primeiro lugar, que Lula foi impedido de assumir o cargo de ministro da Casa Civil (pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2016).
\n\u201cQueremos justi\u00e7a, que toda decis\u00e3o de um juiz seja baseada em provas, n\u00e3o em convic\u00e7\u00f5es.\u201d
\nHaddad tamb\u00e9m mencionou que o ex-presidente teve sigilos quebrados sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, foi conduzido coercitivamente a prestar depoimento \u201csem ter resistido a um \u00fanico chamado da Justi\u00e7a\u201d (em mar\u00e7o de 2016) e, por \u00faltimo, foi impedido de enterrar o seu irm\u00e3o, Vav\u00e1, que morreu na semana passada.
\n\u201cNum ano em que mais de 170 mil presos foram autorizados a enterrar os seus parentes. Por que existe direito para todo mundo e um Direito s\u00f3 para o Lula?\u201d
\nSe o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, est\u00e1 impedido de dar entrevista at\u00e9 por escrito, \u201calguma coisa est\u00e1 muito errada\u201d, disse Haddad.
\n\u201cO Lula \u00e9 investigado h\u00e1 40 anos. Se a justi\u00e7a tivesse trazido a p\u00fablico uma conta em d\u00f3lar no exterior, uma mala de dinheiro, ou um ato dele, do presidente da Rep\u00fablica, se demonstrasse cabalmente que ele contrariou claramente o interesse nacional em proveito de algu\u00e9m, ningu\u00e9m estaria aqui hoje\u201d, acrescentou.
\n\u201cSer\u00edamos solid\u00e1rios, mas n\u00e3o estar\u00edamos pedindo uma revis\u00e3o dessa decis\u00e3o. Se cometeu um erro, paga, de acordo com a lei, mas nos limites da lei. N\u00e3o existe pris\u00e3o perp\u00e9tua no Brasil, por exemplo. N\u00e3o vemos no processo um ato dele que contrariasse o interesse nacional ou p\u00fablico.\u201d
\nO ex-prefeito paulistano afirmou que os advogados do ex-presidente v\u00e3o recorrer nacional e internacionalmente \u201ca todos os f\u00f3runs abertos a nossa provoca\u00e7\u00e3o, porque estamos pedindo justi\u00e7a, n\u00e3o estamos pedindo injusti\u00e7a\u201d.
\nParticiparam do ato em S\u00e3o Paulo in\u00fameras lideran\u00e7as petistas e de movimentos sociais, como o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy, o ex-prefeito de S\u00e3o Bernardo Luiz Marinho, presidente estadual do PT, o coordenador da Frente Brasil Popular Raimundo Bonfim e o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), entre outros.
\nEm Curitiba
\nNa capital paranaense, os senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA) falaram \u00e0 imprensa, ap\u00f3s visita a Lula.\u00a0\u201cAo fim e ao cabo, as pessoas querem destruir o legado do PT. Pol\u00edtica \u00e9 isso mesmo, s\u00e3o ondas. Estamos vivendo uma onda conservadora aqui e no mundo\u201d, disse Wagner. \u201cEstou falando de onda conservadora do ponto de vista de valores. \u00c9 s\u00f3 olhar o minist\u00e9rio do atual presidente.\u201d
\nPara ele, essa onda, que tamb\u00e9m \u201cest\u00e1 pouco se importando com a pobreza\u201d, vai pouco a pouco se dissipar. \u201cIsso vai acabar aparecendo na cabe\u00e7a do povo. J\u00e1 deve ter muita gente desiludida. E a cada m\u00eas que passa vai aumentar.\u201d
\nPerguntado sobre o tema, Wagner disse que n\u00e3o pode prever o que o Supremo Tribunal Federal poder\u00e1 decidir em 10 de abril, quando deve julgar as A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Caso o tribunal reverta a atual jurisprud\u00eancia e entenda que o condenado s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s decis\u00e3o dos tribunais superiores, Lula seria solto.
\nApesar de tudo, segundo o senador Humberto Costa, Lula \u201cest\u00e1 muito bem disposto\u201d. \u201cPela segunda vez foi condenado num processo cheio de fragilidades, onde a pr\u00f3pria pessoa que julga diz que as raz\u00f5es definitivas para que ele fosse condenado s\u00e3o um tanto indeterminadas.\u201d
\nO senador por Pernambuco afirmou que Lula \u201ctem convic\u00e7\u00e3o de que mais cedo ou mais tarde a justi\u00e7a deve se fazer\u201d. \u201cEsperamos que nos tribunais superiores a justi\u00e7a possa ser feita\u201d, concluiu.
\nManifesta\u00e7\u00f5es programadas<\/strong><\/span>
\nQuinta (7)<\/strong><\/span>
\nPorto Alegre
\nLocal: Esquina Democr\u00e1tica<\/span>
\nHor\u00e1rio: 12h<\/span>
\nS\u00e3o Paulo<\/span>
\nLocal: Diret\u00f3rio Nacional do PT \u2013 R. Silveira Martins, 132, S\u00e9 \u2013 pr\u00f3ximo ao metr\u00f4 S\u00e9.<\/span>
\nHor\u00e1rio: 17h<\/span>
\nCuritiba<\/span>
\nLocal: Vig\u00edlia Lula Livre<\/span>
\nHor\u00e1rio: 17h<\/span>
\nFlorian\u00f3polis<\/span>
\nLocal: Em frente \u00e0 Catedral \u2013 Centro de Florian\u00f3polis<\/span>
\nHor\u00e1rio: 16h<\/span>
\nCuiab\u00e1<\/span>
\nLocal:\u00a0PT-MT \u2013 Rua Estev\u00e3o Alves Corr\u00eaa, 197, Santa Helena<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h30<\/span>
\nBelo Horizonte<\/span>
\nLocal: Pra\u00e7a Sete de Setembro<\/span>
\nHor\u00e1rio: 17h<\/span>
\nPalmas<\/span>
\nLocal: Sede do Diret\u00f3rio Estadual \u2013 106 Norte \u2013 Alameda 17, Lote 35<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h<\/span>
\nSexta-feira (8)<\/strong><\/span>
\nRecife
\nLocal:\u00a0Armaz\u00e9m do Campo \u2013 Av. Martins de Barros, 387<\/span>
\nHor\u00e1rio: 14h<\/span>
\nVit\u00f3ria<\/span>
\nLocal: Pra\u00e7a Vermelha \u2013 Centro<\/span>
\nHor\u00e1rio: 14h<\/span>
\nCampo Grande<\/span>
\nLocal: Sede do PT \u2013 Rua das Gra\u00e7as, 2320 B \u2013 Santa F\u00e9<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h<\/span>
\nCampina Grande (PB)<\/span>
\nLocal: STIUP \u2013 Rua Tav\u00e1res Cavalcante, 199 \u2013 centro<\/span>
\nHor\u00e1rio: 17h<\/span>
\nAracaju<\/span>
\nLocal: Sede do PT Sergipe \u2013 Av. Bar\u00e3o de Maruim, 704<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h<\/span>
\nS\u00e1bado (9)<\/strong><\/span>
\nMacei\u00f3
\nLocal: Clube Fenix<\/span>
\nHor\u00e1rio: 20h<\/span>
\nMacap\u00e1<\/span>
\nLocal: Sede Campestre do Sindsep<\/span>
\nHor\u00e1rio: 19h<\/span>
\nRibeir\u00e3o Preto (SP)<\/span>
\nLocal: Av. Santa Luzia, 120 \u2013 Sumar\u00e9<\/span>
\nHor\u00e1rio: 18h<\/span>
\nS\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP)<\/span>
\nLocal: Espa\u00e7o Kita Oka (Av. Paulista, 3 \u2013 Jardim Esplanada)<\/span>
\nHor\u00e1rio: 12h<\/span>
\nUberl\u00e2ndia (MG)<\/span>
\nLocal: Sede do PT \u2013 Rua Cruzeiro dos Peixotos, 817<\/span>
\nHor\u00e1rio: 12h<\/span>
\n \n<\/div>\n

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