{"id":72723,"date":"2019-02-12T11:36:00","date_gmt":"2019-02-12T13:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=72723"},"modified":"2019-02-12T11:36:00","modified_gmt":"2019-02-12T13:36:00","slug":"pedido-de-cpi-foi-arquivado-mas-judiciario-seguira-sob-pressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pedido-de-cpi-foi-arquivado-mas-judiciario-seguira-sob-pressao\/","title":{"rendered":"Pedido de CPI foi arquivado mas Judici\u00e1rio seguir\u00e1 sob press\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em apenas um dia da semana passada, o senador estreante Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu as 27 assinaturas necess\u00e1rias para uma CPI, imediatamente apelidada de \u201cLava Toga\u201d,\u00a0 para investigar os ministros do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.
\nNa segunda-feira, por\u00e9m, depois de um fim de semana de conchavos houve uma revers\u00e3o: tr\u00eas senadores retiraram o apoio \u00e0 apura\u00e7\u00e3o: Tasso Jereissatti (PSDB-CE), K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
\nO movimento obrigou o presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre(DEM-AP), a arquivar o pedido de investiga\u00e7\u00e3o.
\nO arquivamento, contudo, significa apenas uma “tr\u00e9gua tempor\u00e1ria”.
\nO senador Vieira informou que estuda outras maneiras de obter apoio a investiga\u00e7\u00e3o, se apresentando um novo pedido com outras 27 assinaturas ou apenas substituindo as que foram retiradas.
\n\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma demanda de um ou outro senador, mas de toda a sociedade. N\u00e3o pode haver democracia se um poder for imune ao debate, cr\u00edticas e fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.
\nA a\u00e7\u00e3o do senador coincide com uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais, principalmente entre apoiadores do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PSL), que tentam minar a credibilidade das altas cortes e especialmente do STF.
\nH\u00e1 ao menos outras duas ofensivas em curso, que v\u00e3o testar seu poder de fogo nas pr\u00f3ximas semanas e meses.
\nMovimentos sociais e ativistas prometem apresentar mais uma s\u00e9rie de pedidos de impeachment de ministros do STF, que tramitam pelo Senado. Enquanto isso, na C\u00e2mara, h\u00e1 um movimento incipiente para derrubar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria dos ministros do STF e de tribunais superiores.
\nSe revogada a chamada PEC da Bengala, o Governo Bolsonaro poderia indicar at\u00e9 quatro nomes para o STF at\u00e9 o fim do mandato \u2013uma das agitadoras da campanha \u00e9 a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
\n“Ativismo judicial” e Gilmar Mendes
\nNo requerimento em que solicitava a abertura da CPI, o senador Vieira ressaltava quatro raz\u00f5es para investigar as Cortes, que ele as definiu como distor\u00e7\u00f5es do funcionamento dos tribunais:
\n1) uso abusivo de pedidos de vista para retardar ou inviabilizar decis\u00f5es do plen\u00e1rio;
\n2) o frequente desrespeito ao princ\u00edpio do colegiado;
\n3) a distin\u00e7\u00e3o entre o lapso de tramita\u00e7\u00e3o de pedidos, a depender do interessado e;
\n4) a participa\u00e7\u00e3o de ministros em atividades econ\u00f4micas incompat\u00edveis com a Lei Org\u00e2nica da Magistratura.
\n\u201cTemos at\u00e9 ministros empres\u00e1rios. E isso n\u00e3o pode, o magistrado s\u00f3 pode ser juiz ou professor, qualquer atividade fora disso \u00e9 irregular\u201d, disse o senador.
\nH\u00e1 20 anos, uma CPI do Judici\u00e1rio foi a respons\u00e1vel por ajudar a pol\u00edcia a desvendar os desvios de 169 milh\u00f5es de reais da constru\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo.
\nO caso resultou na futura condena\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o senador Luiz Estev\u00e3o e do juiz Nicolau dos Santos Neto, que ficou nacionalmente conhecido como Lalau.
\nNa frente dos movimentos sociais e ativistas, o primeiro alvo de pedidos de impeachment deve ser Gilmar Mendes, que j\u00e1 teve cinco requerimentos do tipo arquivados pelo Senado em anos anteriores.
\nUma reportagem da revista\u00a0Veja da semana passada apontou Mendes e sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, como investigados por auditores da Receita Federal por delitos como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia.
\nO documento obtido pela revista mostra que os fiscais da Receita afirmam, de forma gen\u00e9rica que \u201co tr\u00e1fico de influ\u00eancia normalmente se d\u00e1 pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es advocat\u00edcias de escrit\u00f3rios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o pr\u00f3prio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento\u201d.
\nAssim que a informa\u00e7\u00e3o vazou, Mendes pediu que o Supremo tomasse provid\u00eancias.
\nNo mesmo dia, o Minist\u00e9rio da Economia determinou a abertura de uma sindic\u00e2ncia para investigar os investigadores. Em nota, a Receita negou que haja provas contra Mendes e a mulher.
\nEm sua defesa, o ministro negou qualquer irregularidade, afirmou que a Receita n\u00e3o pode se transformar na Gestapo (a pol\u00edcia pol\u00edtica do nazista alem\u00e3o Adolf Hitler), reclamou de abuso de poder e que \u00e9 alvo de ataques de sua reputa\u00e7\u00e3o.
\nOutros pedidos devem ser apresentados contra os ministros Toffoli e Ricardo Lewandowski. O an\u00fancio foi feito pelo advogado e jurista Modesto Carvalhosa em sua conta no Twitter.\u00a0 Ele \u00e9 autor de outros dois pedidos que acabaram arquivados.
\nDos 11 ministros da atual composi\u00e7\u00e3o do STF, oito j\u00e1 foram alvos de 20 pedidos de impeachment desde o ano de 2008, todos arquivados pelo presidente da ocasi\u00e3o.
\nAl\u00e9m de Mendes, Toffoli e Lewandowski, j\u00e1 houve tentativas de destitui\u00e7\u00e3o de Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Apenas Celso de Mello, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes n\u00e3o responderam a nenhuma representa\u00e7\u00e3o.
\nO principal argumento para o arquivamento era “in\u00e9pcia da inicial”, ou seja, que n\u00e3o havia a comprova\u00e7\u00e3o de delitos cometidos pelos denunciados.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es do Senado, G1 e El Pa\u00eds)<\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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