Uma corte europeia determinou nesta quinta-feira (07\/03) que cidad\u00e3os t\u00eam o direito de ter acesso a estudos sobre os efeitos do herbicida glifosato, amplamente utilizado na agricultura. A reportagem \u00e9 da Deutsche Welle.
\nO Tribunal Geral da Uni\u00e3o Europeia (TGUE) em Luxemburgo decidiu que a Autoridade Europeia de Seguran\u00e7a Alimentar (EFSA) deve permitir o acesso a estudos de toxicidade e fatores de risco de c\u00e2ncer do herbicida contra o qual a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) emitiu alerta em 2015, classificando-o como “provavelmente cancer\u00edgeno”.<\/p>\n
Com a senten\u00e7a, o tribunal anulou duas decis\u00f5es da ag\u00eancia alimentar europeia, que havia rejeitado o acesso a detalhes sobre estudos que a EFSA realizou sobre o glifosato, com base no argumento de que a divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas poderia prejudicar os interesses comerciais das empresas que forneceram dados para as pesquisas – entre outros, a americana Monsanto, que foi comprada pela gigante fitossanit\u00e1ria e farmac\u00eautica alem\u00e3 Bayer. Al\u00e9m disso, segundo a EFSA, n\u00e3o existia um interesse p\u00fablico que justificasse a divulga\u00e7\u00e3o.
\nO glifosato \u00e9 o herbicida mais utilizado e pol\u00eamico do mundo e \u00e9 usado por multinacionais como a Monsanto. A Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, aprovou em novembro de 2017 a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a do glifosato no bloco at\u00e9 2022, apesar de oposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como a Fran\u00e7a.
\nA solicita\u00e7\u00e3o de acesso a distintas partes dos estudos da EFSA sobre o impacto ambiental e de sa\u00fade do glifosato haviam sido feitas por um cidad\u00e3o europeu e pelos eurodeputados Heidi Hautala, Mich\u00e8le Rivasi, Benedek J\u00e1vor e Bart Staes.
\nOs requerentes lembraram no pedido que o Centro Internacional de Pesquisas sobre o C\u00e2ncer (CIIC) concluiu em mar\u00e7o de 2015 que o glifosato apresentava potencial risco de causar c\u00e2ncer. Apesar disso, segundo o tribunal, em novembro de 2015, an\u00e1lises conduzidas por especialistas da EFSA haviam conclu\u00eddo que o glifosato n\u00e3o apresentava nenhum risco cancer\u00edgeno para o ser humano.
\nO Tribunal Geral da UE defendeu em sua decis\u00e3o que o p\u00fablico deve ter acesso “n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre as emiss\u00f5es (…) como tamb\u00e9m sobre as consequ\u00eancias de mais ou menos longo prazo dessas emiss\u00f5es sobre o meio ambiente, assim como sobre os efeitos das citadas emiss\u00f5es sobre os diferentes organismos daqueles a quem o produto \u00e9 destinado”.
\nA decis\u00e3o, \u00e0 qual cabe recurso no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (ao qual o TGUE est\u00e1 associado), tamb\u00e9m define que o acesso aos estudos \u00e9 “revestido de um interesse p\u00fablico superior \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de interesses comerciais de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica”.
\nOs ju\u00edzes luxemburgueses afirmaram que o interesse p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 de apenas saber o que foi liberado no meio ambiente, mas tamb\u00e9m quais os efeitos ambientais do glifosato. Como \u00e9 o princ\u00edpio ativo de herbicidas usados na Uni\u00e3o Europeia desde sua libera\u00e7\u00e3o, em 2002, haveria resqu\u00edcios da subst\u00e2ncia em plantas, na \u00e1gua e em alimentos, disseram os magistrados.
\nAp\u00f3s o pronunciamento da senten\u00e7a, o eurodeputado espanhol Florent Marcellesi, do partido verde espanhol Equo, avaliou que a decis\u00e3o representa “uma vit\u00f3ria na luta contra o secretismo quando h\u00e1 riscos ao meio ambiente e sanit\u00e1rios de produtos perigosos como o glifosato”.<\/p>\n
A EFSA declarou que considera positiva a decis\u00e3o, j\u00e1 que ela gera orienta\u00e7\u00e3o com o acesso p\u00fablico dos documentos. Segundo a ag\u00eancia, a decis\u00e3o dever\u00e1 ser minuciosamente analisada – afirma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m feita por um porta-voz da Bayer.
\nJ\u00e1 o eurodeputado Martin H\u00e4usling alertou que, “se forem encontradas evid\u00eancias de que o glifosato \u00e9 realmente cancer\u00edgeno, isso seria um esc\u00e2ndalo com amplas mudan\u00e7as: o glifosato teria de ser proibido imediatamente”, ponderou.
\nNo Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prop\u00f4s na semana passada a manuten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para o glifosato, mas com restri\u00e7\u00f5es de uso e novas medidas de controle. A equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia concluiu que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias suficientes para classificar o herbicida de cancer\u00edgeno.
\nA Deutsche Welle \u00e9 a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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