O cais, com tr\u00eas quil\u00f4metros de extens\u00e3o junto ao centro hist\u00f3rico de Porto Alegre est\u00e1 abandonado, porque a empresa que fazia a seguran\u00e7a do local foi dispensada.
\nOs armaz\u00e9ns e as instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, tombadas pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, se deterioram visivelmente.
\nPela Carta de Estrutura\u00e7\u00e3o Financeira, item 14 do edital de licita\u00e7\u00e3o, antes de iniciar a obra, o cons\u00f3rcio deveria comprovar pelo menos R$ 140 milh\u00f5es, estimados para a primeira etapa da revitaliza\u00e7\u00e3o do cais.
\nO procurador geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Geraldo Da Camino, em Inspe\u00e7\u00e3o Especial desde 2010, j\u00e1 cobrou diversas vezes a comprova\u00e7\u00e3o dessa garantia inscrita no contrato, sem uma resposta satisfat\u00f3ria.
\nO contrato de concess\u00e3o, assinado em 2010, passou ao controle do Cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1, uma \u00e1rea p\u00fablica , com uma estrutura de pr\u00e9dios e equipamentos hist\u00f3ricos, no ponto mais cobi\u00e7ado da capital.
\nAs condi\u00e7\u00f5es eram generosas: enquanto a receita n\u00e3o chegasse a um certo valor, o cons\u00f3rcio pagaria R$ 3 milh\u00f5es por ano de aluguel. Depois, pagaria 1,95% da receita.
\nO cons\u00f3rcio, sem dinheiro, pediu e ganhou dispensa do aluguel at\u00e9 dezembro de 2017, quando recebeu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o que permitia iniciar as obras.
\nAnunciou com pompa e circunst\u00e2ncia o in\u00edcio das obras em mar\u00e7o de 2018, mas quase nada aconteceu, al\u00e9m da troca de gestores do fundo de investimento, que mant\u00e9m o cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1.
\nSem pagar o aluguel, mesmo depois da dispensa por sete anos, sem conseguir manter a guarda do local, deixando deteriorar-se armaz\u00e9ns e equipamentos, sem os recursos que precisaria ter para tocar a obra estimada em mais de R$ 300 milh\u00f5es, o Cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 prop\u00f4s ao governo uma revis\u00e3o do contrato.
\nQuer retirar das exig\u00eancias a Carta de Estrutura\u00e7\u00e3o Financeira, de garantias antes do in\u00edcio das obras: quer que o prazo de 25 anos de concess\u00e3o comece a contar a partir de 2018, quando foi emitida a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o.
\nQuer tamb\u00e9m alterar o cronograma do projeto, terceirizando uma parte da \u00e1rea concedida para eventos e servi\u00e7os. E quer incluir um estacionamento para 400 carros.
\nO governador Eduardo Leite recebeu nesta quinta-feira.11, o relat\u00f3rio do grupo de trabalho que designou para avaliar a quest\u00e3o do Cais Mau\u00e1.
\nO grupo trabalhou 60 dias. Um dos assessores levou um calhama\u00e7o de 700 p\u00e1ginas, s\u00f3 para dar uma ideia da trabalheira que foi reconstituir a tortuosa evolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, desde o in\u00edcio.
\nO relat\u00f3rio mais sucinto encerra com um parecer em que s\u00e3o apresentadas duas alternativas para a decis\u00e3o do governador.
\nOu fazer a repactua\u00e7\u00e3o no contrato, nas bases que o concession\u00e1rio est\u00e1 propondo. Ou rescindir o contrato e chamar nova licita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um movimento ainda difuso de grupos locais por esta solu\u00e7\u00e3o.
\nAntes de decidir, Leite quer ouvir, na pr\u00f3xima semana, a Procuradoria Geral do Estado e os representantes do concession\u00e1rio.
\n“S\u00f3 uma coisa \u00e9 certa neste momento”, disse o superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima, que falou em nome do Grupo de Trabalho depois da reuni\u00e3o com o governador: “A revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 vai sair do papel”.
\nO primeiro projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, desde que se tornaram invi\u00e1veis as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, foi apresentado no governo Alceu Collares, h\u00e1\u00a0 30 anos.
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