A m\u00eddia, ecoando os press releases do Piratini,\u00a0 diz que a aprova\u00e7\u00e3o da lei que congela o or\u00e7amento estadual foi “uma grande vit\u00f3ria do governador Eduardo Leite”.
\n” Injeta confian\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul”, conforme a nota do pal\u00e1cio.
\nForam 37 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2020.
\nA justificativa financeira para o arrocho \u00e9 um d\u00e9ficit previsto de R$ 4,3 bilh\u00f5es no ano: R$ 62,1 bilh\u00f5es de receita e R$ 66,4 bilh\u00f5es de despesas. Sem contar com os servi\u00e7os da d\u00edvida, que chega a\u00a0 R$ 1,3 bilh\u00e3o.
\nA justificativa pol\u00edtica \u00e9 a necessidade de aderir ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal , que permite suspender o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e abre espa\u00e7o para receber financiamentos.
\nO congelamento do or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 propriamente novidade. Foi uma das conquistas do governo Sartori.
\nA autoriza\u00e7\u00e3o para privatizar tr\u00eas estatais de energia, foi mais um passo na dire\u00e7\u00e3o do acordo, com o qual o governador Eduardo Leite se comprometeu ainda na campanha.
\nO governador estava em Bras\u00edlia, quando o texto da LDO congelada foi aprovado e\u00a0 agradeceu aos deputados “pela solidariedade que demonstram com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal do RS”.
\n\u201cOs parlamentares t\u00eam demonstrado consci\u00eancia e disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar o problema. Ao aprovarmos uma LDO realista, que assume uma proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit para o pr\u00f3ximo ano e que, por isso, trabalha com o n\u00e3o reajuste, chamamos todos os Poderes \u00e0 solidariedade\u201d, disse.
\nA\u00ed est\u00e1 algo que \u00e9 novidade: “chamar todos os poderes \u00e0 solidariedade”.
\nAt\u00e9 agora, o regime de arrocho implantado por Sartori se concentrou no Executivo.
\nLegislativo e Judici\u00e1rio, onde est\u00e3o os mais altos sal\u00e1rios, ficaram de fora.
\nSartori n\u00e3o conseguiu enquadrar essa elite que legisla e julga, num\u00e9ricamente reduzida mas politicamente poderosa. \u00c9 o desafio do governador.
\nO congelamento amplo e irrestrito \u00e9 outra das condi\u00e7\u00f5es para assinar o acordo com a Uni\u00e3o, no qual o governador joga todas as suas fichas.
\nSegundo o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, agora ser\u00e3o iniciadas conversas, envolvendo representantes de todos os Poderes, para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020.
\nQuer dizer, a LDO tra\u00e7a as diretrizes, na LOA, a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual,\u00a0 \u00e9 que se definem as dota\u00e7\u00f5es para 2020. A\u00ed o governador vai enfrentar o primeiro embate, dentro do legislativo.
\nSe vencer, ainda ter\u00e1 pela frente a Justi\u00e7a, numa a\u00e7\u00e3o em que legislativo e\u00a0 judici\u00e1rio defender\u00e3o a\u00a0 autonomia de seus or\u00e7amentos.
\nNesta quarta-feira (9\/7), o governador teve uma audi\u00eancia com o ministro\u00a0 Paulo Guedes, em Brasilia.
\nA nota do pal\u00e1cio diz que “al\u00e9m de levar ao ministro o resultado da vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, Leite tamb\u00e9m relatar\u00e1 o sucesso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da semana passada, quando a Assembleia aprovou a venda da CEEE, da CRM e da Sulg\u00e1s”.
\nDeclara\u00e7\u00f5es do ministro, de que o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal teria que ser revisto, por ser “pouco potente”\u00a0 devem tamb\u00e9m ter inquietado o governador.
\nA reuni\u00e3o foi definida como “informal” e a nota distribuida\u00a0 n\u00e3o foi objetiva: ” A reuni\u00e3o nos deu, sim, expectativa muito positiva quanto ao andamento da ades\u00e3o ao RRF\u201d, relatou o governador.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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