Est\u00e1 suspenso, por liminar do Tribunal de Justi\u00e7a, o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos pronto-atendimentos (post\u00f5es) dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre.
\nA decis\u00e3o decorre de a\u00e7\u00e3o popular movida pelo do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre (Simpa).
\nQuatro organiza\u00e7\u00f5es haviam se habilitado para competir na licita\u00e7\u00e3o, que teve o resultado final divulgado na quinta-feira passada. Todos os atos administrativos decorrentes do edital, por\u00e9m, ficar\u00e3o suspensos at\u00e9 o julgamento da a\u00e7\u00e3o.
\nNa pr\u00e1tica, n\u00e3o havia previs\u00e3o de data para o in\u00edcio da terceiriza\u00e7\u00e3o.
\nA Prefeitura declarou a Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como vencedora do processo, mas a segunda colocada, a Associa\u00e7\u00e3o Mahatma Ghandi recorreu do resultado, com um mandado de seguran\u00e7a.
\n\u201c A Prefeitura n\u00e3o conseguiu comprovar que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa para o munic\u00edpio\u201d, declarou o diretor geral do Simpa, Alberto Terres.
\nDe acordo com ele, a Prefeitura descumpria a legisla\u00e7\u00e3o vigente, do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que exige comprova\u00e7\u00e3o de que as terceiriza\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser adotadas de forma complementar e desde que seja economicamente vantajosa para o munic\u00edpio.
\nConsultada, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou n\u00e3o ter sido notificada de decis\u00e3o judicial relativa a esse processo.
\nA Secretaria da Sa\u00fade prev\u00ea, com a terceiriza\u00e7\u00e3o, ampliar servi\u00e7os, como apoio ecogr\u00e1fico para diagn\u00f3stico e procedimentos em sala de observa\u00e7\u00e3o, transporte para interna\u00e7\u00f5es e exames de laborat\u00f3rio.
\nA troca de gest\u00e3o, nos dois post\u00f5es, por\u00e9m, encontra resist\u00eancia entre servidores e usu\u00e1rios, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o de falhas em escalas da equipe m\u00e9dica durante o contrato emergencial, vigente desde 11 de abril, com a prestadora atual.
\nAs duas estruturas possuem, hoje, 199 servidores, que devem ser deslocados para a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Samu e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria e do CP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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