{"id":76371,"date":"2019-08-15T14:58:31","date_gmt":"2019-08-15T17:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=76371"},"modified":"2019-08-15T14:58:31","modified_gmt":"2019-08-15T17:58:31","slug":"em-caso-inedito-militar-sera-julgado-por-estupro-de-presa-politica-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/em-caso-inedito-militar-sera-julgado-por-estupro-de-presa-politica-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Em caso in\u00e9dito, militar ser\u00e1 julgado por estupro de presa pol\u00edtica na ditadura"},"content":{"rendered":"

 
\nIn\u00eas Etienne Romeu passou pelo inferno e viveu \u2014at\u00e9 os 72 anos, quando faleceu em 2015\u2014 para cont\u00e1-lo. Historiadora e ex-integrante de grupos revolucion\u00e1rios na ditadura militar, ela foi a \u00fanica pessoa a ser libertada da chamada Casa da Morte, um centro clandestino de tortura utilizado pelos militares e localizado em Petr\u00f3polis (RJ). Pelo 20 pessoas teriam morrido no local. Nesta quarta-feira, TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) resolveu aceitar a den\u00fancia dela de sequestro e estupro contra o sargento reformado Ant\u00f4nio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como Camar\u00e3o. Trata-se do primeiro processo criminal de estupro aberto contra militares por crimes cometidos durante a ditadura.
\nIn\u00eas foi sequestrada em S\u00e3o Paulo em 5 de maio de 1971, aos 28 anos, e levada \u00e0 Casa da Morte, onde, de acordo com seu relato, foi torturada e estuprada pelo sargento reformado. Em depoimento, Lima disse que era apenas o caseiro do im\u00f3vel e que esteve com In\u00eas \u2014que ficou detida durante tr\u00eas meses\u2014, mas negou o crime.
\nAo acatar a den\u00fancia, o TRF-2 reformou uma decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal Criminal de Petr\u00f3polis que, por meio do juiz Alcir Luiz Lopes Neto, arquivou o caso no dia 8 de mar\u00e7o de 2017, invocando a Lei de Anistia e a prescri\u00e7\u00e3o de crimes. \u201cAl\u00e9m de ser caso de desrespeito ao direito adquirido em raz\u00e3o da Anistia de 1979 [do STF], o caso tamb\u00e9m \u00e9 de evidente desrespeito a outro direito adquirido do acusado, tendo em vista a verifica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o: o de tentar fazer retroagir uma ‘norma’ de car\u00e1ter penal com a finalidade de prejudicar o acusado”, afirmou Lopes Neto na decis\u00e3o.
\nO desembargador Paulo Esp\u00edrito Santo seguiu o mesmo entendimento, mas os desembargadores Simone Schreiber, que pediu vista em julho, e Gustavo Arruda acolheram o entendimento do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) de que o caso de In\u00eas \u00e9 um crime de lesa-humanidade imprescrit\u00edvel e n\u00e3o pass\u00edvel de anistia, sob a \u00f3tica do Estatuto de Roma \u2014ratificado pelo Brasil e que constitui a Corte Penal Internacional, que julga crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genoc\u00eddios\u2014. Para o MPF, a palavra de In\u00eas devia ser considerada, ainda mais em crime sexual como o estupro, tamb\u00e9m considerado tortura pelo \u00f3rg\u00e3o. “(…) As torturas, execu\u00e7\u00f5es suma\u0301rias e desaparecimentos forc\u0327ados cometidos por agentes de Estado no \u00e2mbito da repress\u00e3o pol\u00edtica constituem graves violac\u0327o\u0303es a direitos humanos\u201d, afirmaram os procuradores ao recorrer da decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.
\nTrajet\u00f3ria<\/strong>
\nNascida em 1942 em Pouso Alegre, Minas Gerais, In\u00eas Etienne integrou a Vanguarda Armada Revolucion\u00e1ria Palmares (VAR-Palmares), organiza\u00e7\u00e3o de extrema esquerda que sequestrou o embaixador su\u00ed\u00e7o Giovanni Enrico Bucher, em 1970, no Rio de Janeiro, da qual tamb\u00e9m fez parte a ex-presidenta Dilma Rousseff. A militante foi detida em maio de 1971 em S\u00e3o Paulo e trasladada para a Casa da Morte, no Rio, mas n\u00e3o sem resist\u00eancia de sua parte: chegou a se jogar diante de um \u00f4nibus quando a transferiam de uma cidade para outra.
\nDepois de 96 dias de torturas, estupros e humilha\u00e7\u00f5es, \u201cestava destro\u00e7ada, doente, reduzida a um verme, obedecia como uma aut\u00f4mata\u201d, contou In\u00eas depois. Durante o sequestro, tentou suicidar-se outras duas vezes. Os torturadores liberaram-na depois de tr\u00eas meses, acreditando que, ap\u00f3s as sess\u00f5es de tortura e o cativeiro, ela abandonaria a luta armada e chegaria, inclusive, a colaborar com o regime militar \u2014In\u00eas fingiu que aceitaria tornar-se informante de seus captores.
\nAs anota\u00e7\u00f5es que ela fez ao sair da Casa da Morte tamb\u00e9m ajudaram a identificar nove militantes revolucion\u00e1rios assassinados no local. In\u00eas fez um registro detalhad\u00edssimo e apresentou os relatos \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil em 1979. Sabia at\u00e9 o n\u00famero do telefone da casa para onde a levaram \u201ccom os olhos vendados\u201d porque escutou quando um dos torturadores respondeu a um telefonema. Identificou um m\u00e9dico que ajudava os torturadores, Am\u00edlcar Lobo, e o propriet\u00e1rio da casa: \u201cVisitava o lugar e mantinha rela\u00e7\u00f5es cordiais com seus ocupantes. \u00c9 estrangeiro, provavelmente alem\u00e3o. Tem um c\u00e3o dinamarqu\u00eas cujo nome \u00e9 Kill. Embora n\u00e3o participe pessoalmente das atividades e atrocidades cometidas ali, tem pleno conhecimento delas\u201d.
\n

\"\"
In\u00eas Etienne Romeu morreu em 2015 – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/figcaption><\/figure>
\nEm 2003, aos 61 anos, In\u00eas Etienne sofreu um misterioso percal\u00e7o. Um marceneiro foi at\u00e9 a sua casa realizar um servi\u00e7o. Uma faxineira a descobriu no dia seguinte no ch\u00e3o, ferida na cabe\u00e7a. A pol\u00edcia qualificou o caso como acidente dom\u00e9stico, mas um relat\u00f3rio m\u00e9dico garantia que havia \u201csinais de traumatismo craniano devido a m\u00faltiplos golpes\u201d. O suspeito nunca foi identificado e depois disso ela teve dificuldades para falar e se movimentar. Por conta disso, a ex-guerrilheira n\u00e3o pode depor na Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), devido a um problema na fala, mas sua participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es do grupo possibilitou a identifica\u00e7\u00e3o, por meio de fotos, de seis torturadores.
\nArquivamento<\/strong>
\nAo arquivar a den\u00fancia de In\u00eas contra o sargento reformado em mar\u00e7o de 2017, o juiz Alcir Luiz Lopes Neto justificou que, independente da quantidade de reportagens e entrevistas que foram apresentadas, estas \u201cn\u00e3o se caracterizam como documentos que possam servir como prova de fatos no ju\u00edzo penal\u201c. Para negar o pedido, o juiz ainda fundamentou a decis\u00e3o em processos e condena\u00e7\u00f5es de In\u00eas pela Justi\u00e7a Militar na \u00e9poca da Ditadura, como, por exemplo, o \u201cagrupamento que, sob orienta\u00e7\u00e3o de Governo estrangeiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional, exerce atividades prejudiciais ou perigosas \u00e0 Seguran\u00e7a Nacional\u201d. A decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia chegou a mencionar Olavo de Carvalho, para argumentar que a prote\u00e7\u00e3o ao estupro sofrido por presos pol\u00edticos durante o regime militar seria uma esp\u00e9cie de “vantagem a minorias selecionadas”. \u201cComo escreveu Olavo de Carvalho, ningu\u00e9m \u00e9 contra os ‘direitos humanos’, desde que sejam direitos humanos de verdade, compartilhados por todos os membros da sociedade, e n\u00e3o meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas\u201d, registrou o magistrado.
\nDepois de deixar a Casa da Morte, In\u00eas Etienne Romeu ainda cumpriu oito anos de pris\u00e3o. Inicialmente, sua condena\u00e7\u00e3o era \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, mas a Lei da Anistia limitou-a aos oito anos j\u00e1 cumpridos pela participa\u00e7\u00e3o no sequestro do embaixador su\u00ed\u00e7o. In\u00eas faleceu aos 72 anos, em abril de 2015, por insufici\u00eancia respirat\u00f3ria. A ex-presa pol\u00edtica dedicou a vida a esclarecer os crimes da ditadura e direitos humanos, auxiliando os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e recebeu em 2009 o Pr\u00eamio de Diretos Humanos, na categoria Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade. (Com informa\u00e7\u00f5es do El Pais)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  In\u00eas Etienne Romeu passou pelo inferno e viveu \u2014at\u00e9 os 72 anos, quando faleceu em 2015\u2014 para cont\u00e1-lo. Historiadora e ex-integrante de grupos revolucion\u00e1rios na ditadura militar, ela foi a \u00fanica pessoa a ser libertada da chamada Casa da Morte, um centro clandestino de tortura utilizado pelos militares e localizado em Petr\u00f3polis (RJ). Pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":76372,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[272,249,250,273],"class_list":["post-76371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-comissao-da-verdade","tag-ditadura","tag-ditadura-militar","tag-tortura"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-jRN","jetpack-related-posts":[{"id":100728,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/caminhos-da-ditadura-em-porto-alegre-cruza-a-fronteira-e-vai-a-argentina\/","url_meta":{"origin":76371,"position":0},"title":"Caminhos da Ditadura em Porto Alegre cruza a fronteira e vai \u00e0 Argentina","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"10 de fevereiro de 2026","format":false,"excerpt":"M\u00e1rcia Turcato A iniciativa Caminhos da Ditadura em Porto Alegre completa 10 anos. O projeto come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 2016 por estudantes do curso de Hist\u00f3ria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em janeiro de 2026, o Caminhos cruzou a fronteira e foi at\u00e9 Buenos Aires,\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/caminhos-da-ditadura1.jpeg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":100111,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/catedral-da-se-lotada-nos-50-anos-da-morte-de-herzog\/","url_meta":{"origin":76371,"position":1},"title":"Catedral da S\u00e9 lotada nos 50 anos da morte de Herzog","author":"Elmar Bones","date":"28 de outubro de 2025","format":false,"excerpt":"Ato inter-religioso \u00e9 dedicado \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas da ditadura Camila Boehm - Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Para marcar este 25 de outubro, data em que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar h\u00e1 50 anos, a Comiss\u00e3o Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecum\u00eanico\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/herzog-homenagem-na-catedral-da-se-foto-paulo-pinto-ebc.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/herzog-homenagem-na-catedral-da-se-foto-paulo-pinto-ebc.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/herzog-homenagem-na-catedral-da-se-foto-paulo-pinto-ebc.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":100091,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/a-atualidade-de-herzog-na-luta-pela-democracia-e-pelo-jornalismo\/","url_meta":{"origin":76371,"position":2},"title":"A atualidade de Herzog na luta pelo jornalismo e a democracia","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"27 de outubro de 2025","format":false,"excerpt":"Foi impressionante. S\u00e1bado de sol, em plena de primavera, e l\u00e1 estavam aquelas pessoas, umas 60 ou pouco mais, confinadas no s\u00e9timo andar de um edif\u00edcio no centro de Porto Alegre para falar de um fato hediondo, ocorrido a meio s\u00e9culo. Foram trocar informa\u00e7\u00f5es e refletir sobre o assassinato de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":101058,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/jornalista-batista-filho-palestra-em-ato-pelos-62-anos-do-golpe-militar\/","url_meta":{"origin":76371,"position":3},"title":"Jornalista Batista Filho palestra em ato pelos 62 anos do Golpe Militar","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"8 de abril de 2026","format":false,"excerpt":"O jornalista Jo\u00e3o Batista Filho, de 86 anos, ser\u00e1 o palestrante do \u201cAto de Rep\u00fadio pelos 62 Anos da Ditadura Militar\u201d, que ocorre nesta quarta-feira (8), \u00e0s 19h, no Audit\u00f3rio Ana Terra da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre. A atividade \u00e9 promovida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ex-Presos e Perseguidos Pol\u00edticos do\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/sem-titulo-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/sem-titulo-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/sem-titulo-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/sem-titulo-1.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/04\/sem-titulo-1.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":76101,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/bolsonaro-vai-receber-viuva-de-torturador-da-ditadura-nesta-quinta\/","url_meta":{"origin":76371,"position":4},"title":"Bolsonaro vai receber vi\u00fava de torturador da ditadura nesta quinta","author":"Carlos Matsubara","date":"8 de agosto de 2019","format":false,"excerpt":"\u00a0 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) programa-se para receber, nesta quinta (8) ao meio-dia no Pal\u00e1cio do Planalto, Maria Jose\u00edta Silva Brilhante Ustra, vi\u00fava do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra -- torturador da ditadura militar, cujos crimes foram reconhecidos pela Justi\u00e7a. Ustra morreu em 15 de outubro de 2015 por\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":96667,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/documentario-o-imprescindivel-mostra-luta-de-jair-krischke-o-homem-que-salvou-duas-mil-vidas\/","url_meta":{"origin":76371,"position":5},"title":"Document\u00e1rio “Imprescind\u00edvel” mostra luta de Jair Krischke, “o homem que salvou duas mil vidas”","author":"Elmar Bones","date":"12 de dezembro de 2023","format":false,"excerpt":"\"Jair Krischke, Imprescind\u00edvel\", document\u00e1rio sobre o presidente do Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, tem sess\u00e3o de lan\u00e7amento em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, na Casa de Cultura M\u00e1rio Quintana. O filme de 32 minutos mostra a trajet\u00f3ria do l\u00edder do Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos \u2013\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/12\/jair-brecht.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/12\/jair-brecht.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2023\/12\/jair-brecht.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}