Alvo de cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro em sua \u00faltima live semanal, veiculada na quinta passada (15), um edital de chamamento de projetos para TVs p\u00fablicas que tinha entre as categorias de investimento s\u00e9ries LGBT foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) nesta quarta (21) oficializou a decis\u00e3o.
\nNa live, o presidente havia criticado quatro projetos de s\u00e9ries aprovados para a \u00faltima fase do concurso e inscritos nas se\u00e7\u00f5es de diversidade de g\u00eanero e sexualidade. Eram eles “Afronte\u201d, \u201cTransversais\u201d, \u201cReligare Queer\u201d e “Sexo Reverso”.
\nCaso aprovados por uma comiss\u00e3o especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
\nO caso acontece depois de uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es em que Bolsonaro promete intervir no teor das produ\u00e7\u00f5es financiadas por meio da Ag\u00eancia Nacional do Audiovisual, a Ancine, seja criando um “filtro” cultural ou tirando o FSA do controle da ag\u00eancia, entre outros. Na live, ele chegou a afirmar que se o \u00f3rg\u00e3o “n\u00e3o tivesse, em sua cabe\u00e7a toda, mandatos”, ele j\u00e1 teria “degolado tudo”.
\nCom a suspens\u00e3o do concurso por no m\u00ednimo seis meses, no entanto, os projetos citados pelo presidente na live n\u00e3o ser\u00e3o os \u00fanicos prejudicados. Isso porque o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias, como sociedade e meio ambiente, qualidade de vida e profiss\u00f5es.
\nCom verbas de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o, cada uma das se\u00e7\u00f5es teria cinco vencedores, um para cada regi\u00e3o do pa\u00eds.
\nO diretor de “Transversais”, s\u00e9rie documental que pretende se debru\u00e7ar sobre os sonhos e desafios de cinco pessoas transg\u00eanero que moram no Cear\u00e1, \u00c9merson Maranh\u00e3o especula que a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria tenha sido a maneira que o Minist\u00e9rio da Cidadania encontrou de n\u00e3o pagar os recursos aos vencedores, j\u00e1 que n\u00e3o poderia modificar o edital.
\n“\u00c9ramos quatro realizadores, agora seremos 80”, diz o cineasta.
\nEle e o produtor executivo de “Transversais” afirmam ter encaminhado of\u00edcios questionando os pronunciamentos de Bolsonaro ao Minist\u00e9rio da Cidadania e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Cinema, a Ancine, que gere o Fundo Setorial de Audiovisual, no dia seguinte \u00e0 live. Agora, pretendem tomar a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o do edital.
\nNa portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial, o Minist\u00e9rio da Cidadania d\u00e1 como justificativa para o cancelamento tempor\u00e1rio do concurso a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial, informa\u00e7\u00e3o antecipada pela Folha em reportagem publicada na ter\u00e7a (20).
\nUma vez recomposto, ainda de acordo com a portaria, o comit\u00ea revisar\u00e1 os crit\u00e9rios e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo, assim como os par\u00e2metros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. (Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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