“Os chefes dos Poderes ga\u00fachos se reuniram, na noite desta ter\u00e7a-feira (3\/9), no Pal\u00e1cio Piratini”, diz a nota emitida pela assessoria de imprensa do Pal\u00e1cio Piratini \u00e0s 20h55.
\nA reuni\u00e3o materializou um recuo do governador, que aprovou um or\u00e7amento congelando os gastos de todos os poderes e foi derrotado no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, por uma liminar que exclui do congelamento o poder judici\u00e1rio, o minist\u00e9rio p\u00fablico, o legislativo e o Tribunal de Contas.
\nEsses poderes, pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, n\u00e3o podem sequer ser inclu\u00eddos no parcelamento de sal\u00e1rios. Embora seus recursos saiam do mesmo caixa do Tesouro Estadual, eles tem or\u00e7amentos aut\u00f4nomos. Cabe ao Executivo repassar os valores definidos no Or\u00e7amento.
\nNesses poderes concentram-se tamb\u00e9m os mais altos sal\u00e1rios e neles est\u00e1 a\u00a0 maior parcela dos 10% situados no topo da pir\u00e2mide, que consomem quase 40% da folha de pagamentos do funcionalismo estadual. S\u00e3o os menos atingidos pelos programas de ajuste fiscal.
\nSegundo a nota do governo “a inten\u00e7\u00e3o do encontro desta ter\u00e7a feira foi buscar um consenso a respeito da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)”.
\nA decis\u00e3o de buscar esse consenso foi colhida\u00a0 em Brasilia na semana passada (segunda-feira, 26\/8),\u00a0 quando Leite esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
\nLeite foi a Brasilia defender o car\u00e1ter justo do seu congelamento\u00a0 e refor\u00e7ar as chances do recurso que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou ao STF, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da liminar e manuten\u00e7\u00e3o do congelamento total\u00a0 do or\u00e7amento, incluindo todos os poderes.
\n“Em resposta, o ministro decidiu agendar uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, marcada para 9\/9, antes de tomar uma decis\u00e3o”, diz a nota.
\nOu seja, Toffoli recomendou ao governador uma outra sa\u00edda.
\nA nota do Piratini diz que a reuni\u00e3o foi para antecipar o que ser\u00e1 debatido na reuni\u00e3o do dia 9 com Toffoli.
\n“Se o ministro nos chamou para uma concilia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que estejamos todos abertos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o sejamos irredut\u00edveis. Estamos analisando alternativas que possam ser chanceladas pelo STF e que atendam \u00e0s necessidades do Estado”, explicou o governador Eduardo Leite.
\nEnquadrar Judici\u00e1rio, Mimist\u00e9rio P\u00fablico e Legislativo no programa de ajuste fiscal era at\u00e9 agora o grande diferencial de Eduardo Leite em rela\u00e7\u00e3o aos nove governadores que nos \u00faltimos quase 40 anos sucumbiram ao d\u00e9ficit cronico das contas estaduais.
\nEstiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o, representando o TJRS, o desembargador Carlos Eduardo Duro e o diretor Ivandre Medeiros; o presidente do TCE, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, e o diretor Roberval Marques, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lu\u00eds Augusto Lara, o defensor p\u00fablico-geral em exerc\u00edcio, Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio de Oliveira, e o diretor Viro Jos\u00e9 Zimmermann, pela Defensoria P\u00fablica do Estado.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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