{"id":77353,"date":"2019-09-12T15:07:57","date_gmt":"2019-09-12T18:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77353"},"modified":"2019-09-12T15:07:57","modified_gmt":"2019-09-12T18:07:57","slug":"santander-vai-pagar-r-274-milhoes-por-metas-abusivas-e-assedio-moral-a-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/santander-vai-pagar-r-274-milhoes-por-metas-abusivas-e-assedio-moral-a-funcionarios\/","title":{"rendered":"Santander vai pagar R$ 274 milh\u00f5es por metas abusivas e ass\u00e9dio moral a funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O Santander foi condenado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia por adoecer seus empregados. Em uma das senten\u00e7as proferidas pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, o banco ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 274 milh\u00f5es por dano moral coletivo ao exigir dos banc\u00e1rios metas abusivas que elevaram o \u00edndice de adoecimento mental em fun\u00e7\u00e3o do trabalho. Em outra a\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o espanhola foi condenada a multa de R$ 1 milh\u00e3o por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral.<br \/>\nA decis\u00e3o judicial pro\u00edbe, ainda, o Santander de submeter seus trabalhadores a metas abusivas e determina que a defini\u00e7\u00e3o das metas seja objeto de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o banco e a entidade representativa da categoria.<br \/>\nA presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, lembra que essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da categoria. \u201cAs metas s\u00e3o abusivas e n\u00e3o podem ser\u201d, afirma. \u201c\u00c9 algo que todo ano discutimos com os bancos. \u00c9 um problema de gest\u00e3o\u201d, refor\u00e7a a dirigente.<br \/>\nPara Juvandia, \u00e9 preciso haver regra, crit\u00e9rio e isso tem de ser estabelecido com a participa\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios. \u201cCada regi\u00e3o varia. \u00c9 o trabalhador que sabe como funciona no seu local de trabalho e tem muito a contribuir com esse debate\u201d, refor\u00e7a. \u201cH\u00e1 casos em que gestores regionais assediam os trabalhadores nas ag\u00eancias para que cumpram metas com o objetivo de ser promovido a diretor. S\u00e3o executivos que t\u00eam b\u00f4nus alt\u00edssimos \u00e0 custa da sa\u00fade dos banc\u00e1rios\u201d, critica a presidenta da Contraf.<br \/>\nDe acordo com o juiz Chebab, em 2014 a m\u00e9dia de afastamentos por acidente e doen\u00e7a mental ocupacional no Santander foi de dois empregados por dia. Levando-se em conta apenas os dias \u00fateis (segunda-feira a sexta), explica o magistrado, s\u00e3o quase tr\u00eas trabalhadores por dia de trabalho.<br \/>\n\u201cConsiderando a jornada de 8h, ter-se-ia que, em m\u00e9dia, a cada 2h48 um empregado do r\u00e9u desenvolveu doen\u00e7a ocupacional mental\u201d, registra.<br \/>\nA decis\u00e3o atende parcialmente pedidos feitos pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u00a0no Distrito Federal, que processou o banco ap\u00f3s constatar o alto \u00edndice de estresse a que eram submetidos seus empregados.<br \/>\nDanos \u00e0 sociedade<br \/>\nOs danos causados pelo Santander \u00e0 economia brasileira e a toda a sociedade tamb\u00e9m foram observados pelo juiz, em sua senten\u00e7a. \u201cEntre 2010 e 2015 \u00e9 poss\u00edvel estimar os gastos totais previdenci\u00e1rios em R$ 57,4 milh\u00f5es\u201d, diante do adoecimento e o consequente afastamento dos trabalhadores.<br \/>\nEntre 2012 e 2016, foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es 6.763 banc\u00e1rios via concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 1.784 s\u00e3o ou foram empregados do Santander, o que significa 26,38%.<br \/>\nAssim, o banco espanhol figura entre as empresas que mais causaram adoecimento mental no Brasil. \u201cSe o r\u00e9u fosse posicionado na rela\u00e7\u00e3o de maiores incid\u00eancias de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o, a frente de atividades econ\u00f4micas inteiras como hipermercados e telemarketing\u201d, destaca o juiz do Trabalho.<br \/>\nPara o procurador do MPT Paulo Neto, \u201ca conduta do banco \u00e9 absolutamente grave e il\u00edcita, qual seja, estipula metas praticamente inating\u00edveis e cobra as metas de forma excessiva, gerando uma verdadeira legi\u00e3o de banc\u00e1rios acometidos de transtornos mentais, em grave viola\u00e7\u00e3o aos preceitos constitucionais que asseguram o trabalho decente, a sa\u00fade, a vida digna e a redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes ao trabalho\u201d.<br \/>\nAss\u00e9dio moral<br \/>\nO juiz Gustavo Chehab tamb\u00e9m condenou o Santander pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, \u201cefetuada por gerentes do r\u00e9u e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que atingem os banc\u00e1rios que n\u00e3o cumprem as metas\u201d. Assim, determinou que o banco n\u00e3o permita, tolere ou pratique, seja por interm\u00e9dio de gestores ou prepostos, pr\u00e1ticas que configurem ass\u00e9dio moral, como humilha\u00e7\u00f5es, xingamentos, amea\u00e7as de demiss\u00f5es, constrangimentos, coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, entre outros.<br \/>\nO Santander ter\u00e1 de realizar palestras e aprimorar formas de defender as v\u00edtimas; elaborar cartilhas sobre o tema e tomar a\u00e7\u00f5es concretas preventivas \u00e0 pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral.<br \/>\nNos dois casos, as senten\u00e7as determinam cumprimento a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. Em fun\u00e7\u00e3o do impacto de R$ 57 milh\u00f5es aos cofres da Previd\u00eancia Social, o juiz Chehab oficiou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o no Distrito Federal, para que tome provid\u00eancias para o ressarcimento dos valores \u00e0 Uni\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Santander foi condenado pela 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia por adoecer seus empregados. 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