\nIncluir os Correios em um programa de privatiza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a proposta do deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), feita em relat\u00f3rio ao projeto de lei 7488\/2017, de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio apenas nos servi\u00e7os postais, mas mantem a explora\u00e7\u00e3o dos Correios por meio de empresa p\u00fablica.
\nPara Fonteyne, o projeto caminha em uma dire\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s maiores efici\u00eancia e desenvolvimento do setor postal no Brasil. A proposi\u00e7\u00e3o abre a opera\u00e7\u00e3o de todo o setor postal, incluindo telegrama, para pessoas jur\u00eddicas de direito privado, o que confere um espa\u00e7o mais amplo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, em linha \u00e0 experi\u00eancia internacional aqui reportada. No entanto, a proposta \u00e9 permitir a a a\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas de direito privado a atuar apenas por meio de empresas transportadoras.
\n\u201cSe o Correio \u00e9 eficiente, n\u00e3o precisa de monop\u00f3lio e, se for ineficiente, n\u00e3o merece\u201d, disse Fonteyene. \u201cA nosso ver, em um projeto de liberaliza\u00e7\u00e3o mais completo, n\u00e3o cabe tal restri\u00e7\u00e3o. Similarmente, ao contr\u00e1rio das experi\u00eancias internacionais, o projeto n\u00e3o prev\u00ea uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime da ECT. O ideal seria incluir a empresa no programa de privatiza\u00e7\u00e3o, ainda que seja para abrir o capital\u201d, completou.
\nA ideia original \u00e9 que as empresas transportadoras entrantes possam atuar no recebimento, transporte e entrega, no territ\u00f3rio nacional, e a expedi\u00e7\u00e3o, para o exterior, de carta e cart\u00e3o-postal; recebimento, transporte e entrega, no territ\u00f3rio nacional, e a expedi\u00e7\u00e3o, para o exterior, de correspond\u00eancia agrupada e fabrica\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de selos e de outras f\u00f3rmulas de franqueamento postal.
\nFonteyne d\u00e1 exemplos bem-sucedidos de privatiza\u00e7\u00e3o no exterior, como Jap\u00e3o e Nova Zel\u00e2ndia para justificar seu voto. \u201ctemos que lutar por uma maior efici\u00eancia e desenvolvimento do setor postal\u201d, diz ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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