{"id":77708,"date":"2019-09-24T09:40:00","date_gmt":"2019-09-24T12:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=77708"},"modified":"2019-09-24T09:40:00","modified_gmt":"2019-09-24T12:40:00","slug":"prefeito-nelson-marchezan-sera-convidado-a-prestar-informacoes-na-camara-sobre-o-fechamento-do-imesf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/prefeito-nelson-marchezan-sera-convidado-a-prestar-informacoes-na-camara-sobre-o-fechamento-do-imesf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara quer que Marchezan explique fechamento do Imesf"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre convidar\u00e1 o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do Instituto Municipal de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Imesf) e a demiss\u00e3o de seus 1.840 funcion\u00e1rios.<br \/>\nA decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o entre a presidente do Legislativo, vereadora M\u00f4nica Leal (PP), parlamentares, representantes de entidades profissionais e sindicais e trabalhadores do Imesf na tarde desta segunda-feira (23\/9).<br \/>\nM\u00f4nica tamb\u00e9m solicitar\u00e1 reuni\u00e3o com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para tratar sobre o tema.<br \/>\nNo encontro, os vereadores receberam c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, onde a prefeitura compromete-se a n\u00e3o contratar profissionais para a \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou processo seletivo.<br \/>\nA reuni\u00e3o ainda contou com a presen\u00e7a do m\u00e9dico e pesquisador da Ufrgs Alcides de Miranda, que pesquisa h\u00e1 15 anos sobre gest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cA sa\u00fade tem um car\u00e1ter essencial de direito p\u00fablico\u201d, afirmou, destacando que insistir na gest\u00e3o atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00e3o de direito privado pode ser questionado juridicamente e \u201cser\u00e1 mais remendo como foi o Instituto de Cardiologia e o Instituto Sollus\u201d.<br \/>\n<strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong><br \/>\nMais cedo, trabalhadores da sa\u00fade, usu\u00e1rios das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, vereadores, deputados estaduais e federais lotaram o Plen\u00e1rio Ot\u00e1vio Rocha durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente (Cosmam) da C\u00e2mara.<br \/>\nO debate gerou dois encaminhamentos: a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho, formado por parlamentares, representantes dos servidores e entidades, para debater uma alternativa ao servi\u00e7o prestado pelo Instituto Municipal de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Imesf); e a sugest\u00e3o de que sejam priorizados, no novo formato, os trabalhadores que j\u00e1 atuam no Imesf. Conforme o presidente da Cosmam, vereador Andr\u00e9 Car\u00fas (MDB), a ideia \u00e9 criar \u201cum ambiente de constru\u00e7\u00e3o que preserve a dignidade dos trabalhadores e n\u00e3o deixe a popula\u00e7\u00e3o desassistida na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d.<br \/>\nAs manifesta\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o foram majoritariamente no sentido de n\u00e3o desassistir a popula\u00e7\u00e3o e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos servidores do Imesf, todos aprovados em processo de sele\u00e7\u00e3o para ingresso no cargo.<br \/>\nFalando em nome dos servidores do Imesf, Carlos Spilz destacou que os funcion\u00e1rios do Instituto est\u00e3o distribu\u00eddos em 139 unidades de sa\u00fade da Capital e que sua retirada poder\u00e1 desassistir a popula\u00e7\u00e3o. Ele apelou para que a prefeitura reveja seu posicionamento e ganhe tempo recorrendo junto ao STF at\u00e9 que seja pensada uma alternativa vi\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a perman\u00eancia dos trabalhadores. \u201cN\u00e3o tem muito sentido demitir os trabalhadores, contratar novos e demiti-los dentro de seis meses\u201d, afirmou, em refer\u00eancia ao plano anunciado pelo Executivo Municipal. Spilz tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de a prefeitura seguir fazendo concursos para o Imesf mesmo sabendo da imin\u00eancia da decis\u00e3o judicial. \u201cTem colegas que assumiram no Imesf h\u00e1 duas semanas e abandonaram seus empregos antigos apostando em uma nova carreira\u201d, afirmou.<br \/>\nMaria Let\u00edcia Garcia, coordenadora do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), destacou que a entidade alertou o Executivo sobre a inconstitucionalidade da cria\u00e7\u00e3o do Imesf. Conforme ela, em 2008 o CMS aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia em Porto Alegre como modelo da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, devendo o munic\u00edpio criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua implanta\u00e7\u00e3o, bem como nomear servidores estatut\u00e1rios e com remunera\u00e7\u00e3o adequada para que os mesmos se fixassem nas localidades, evitando a rotatividade de profissionais. \u201cSe as posi\u00e7\u00f5es do Conselho fossem consideradas, n\u00e3o estar\u00edamos passando por esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Ela tamb\u00e9m apontou irregularidades e desvio de recurso p\u00fablico na intermedia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de sa\u00fade, como ocorreu com o Instituto Sollus. \u201cHoje, vemos contratos que tamb\u00e9m t\u00eam irregularidades muito importantes e que n\u00e3o servem para a sa\u00fade de Porto Alegre\u201d, afirmou.<br \/>\n<strong>Parcerias<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o secret\u00e1rio adjunto da Sa\u00fade, Natan Katz, apresentou os princ\u00edpios da gest\u00e3o, com destaque para a aposta na \u201ccontratualiza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de metas e controle de qualidade\u201d. Conforme ele, o munic\u00edpio conseguiu avan\u00e7os na sa\u00fade terci\u00e1ria e secund\u00e1ria atrav\u00e9s de parcerias com entidades e agora pretende ampliar o modelo para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Afirmou, ainda, n\u00e3o fazer sentido ter tantas unidades de sa\u00fade sob ger\u00eancia direta do governo. O representante do Executivo resgatou o hist\u00f3rico do Imesf &#8211; criado em abril de 2011 &#8211; e do tr\u00e2mite judicial que culminou na decis\u00e3o do STF para que seja extinto. Ele criticou as entidades que ingressaram com a\u00e7\u00e3o contra a cria\u00e7\u00e3o da entidade e afirmou que a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica n\u00e3o seria poss\u00edvel, j\u00e1 que n\u00e3o teria a natureza de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<br \/>\nA proposta emergencial da prefeitura \u00e9 fazer parceria com organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da sa\u00fade para manter os servi\u00e7os. Outra etapa seria a sele\u00e7\u00e3o de entidade para gerenciar a sa\u00fade prim\u00e1ria. Conforme Katz, \u201ca nova formata\u00e7\u00e3o ter\u00e1 melhores resultados de sa\u00fade e maior acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nMarcelo Matias, presidente do Simers, destacou que as parcerias realizadas na cidade \u201cproduziram desassist\u00eancia e desvios. Os processos judiciais comprovam isso\u201d. \u201cQuem garante que aqui a gente n\u00e3o vai ter uma nova Gamp?\u201d, questionou. J\u00e1 Alberto Terres, diretor-geral do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre (Simpa), questionou a falta de di\u00e1logo com os servidores, com a C\u00e2mara e com a popula\u00e7\u00e3o para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o ao problema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre convidar\u00e1 o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do Instituto Municipal de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Imesf) e a demiss\u00e3o de seus 1.840 funcion\u00e1rios. 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