Nenhuma voz foi ouvida em defesa do projeto da Prefeitura para concess\u00e3o do Mercado P\u00fablico, na audi\u00eancia p\u00fablica que ocorreu no audit\u00f3rio Ara\u00fajo Vianna, na manh\u00e3 desta quarta-feira. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es foram de preocupa\u00e7\u00e3o com a rela\u00e7\u00e3o com os atuais permission\u00e1rios – muitos com contrato por vencer em 20121 – e com o risco de descaracteriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural.
\n“Se ningu\u00e9m quer esse projeto, a quem ele interessa?”, perguntou o vereador Bins Ely.
\nO advogado Rafael Maffini, representante dos permission\u00e1rios, informou que foram encaminhadas por email cerca de 20 quest\u00f5es. Entre elas, que sejam respeitados os prazos dos contratos em andamento, que seja “mais concreta” e detalhada a regra de prefer\u00eancia, e inclu\u00edda uma cl\u00e1usula que limite o valor do aluguel. E sugeriu que seja conservado o mix de lojas.\u00a0Maffini tamb\u00e9m ressaltou que a reforma ap\u00f3s o inc\u00eandio s\u00f3 est\u00e1 acontecendo agora porque os permission\u00e1rios est\u00e3o fazendo.
\nFoi a segunda audi\u00eancia p\u00fablica a respeito. A primeira, no pequeno audit\u00f3rio da Secretaria de Parcerias Estrat\u00e9gicas, com 80 lugares, n\u00e3o acomodou os 106 permission\u00e1rios, al\u00e9m de 1.200 funcion\u00e1rios, fornecedores e consumidores do Mercado. Nesta, foi criticado o in\u00edcio \u00e0s 9h30, pois muitos n\u00e3o puderam comparecer. Mesmo assim, cerca de 400 pessoas estiveram na audi\u00eancia.
\nMercadeiros tamb\u00e9m querem ser chamados para elaborar um eventual novo regulamento, como sempre aconteceu. “A Prefeitura sempre nos procurou para definir o regulamento, agora vem uma empresa de fora dizer como deve ser?”, questionou o comerciante Valdir Sauer.
\nRaul Pont, ex-prefeito de Porto Alegre e vice quando come\u00e7ou a grande restaura\u00e7\u00e3o do\u00a0 pr\u00e9dio, em 1993, lembrou que o trabalho s\u00f3 foi poss\u00edvel pela gest\u00e3o compartilhada com os permission\u00e1rios. “O Mercado n\u00e3o fechou nenhum dia, durante a reforma que levou cinco anos”. Para Pont, o que a Prefeitura quer fazer agora \u00e9 uma “intermedia\u00e7\u00e3o”, e defende que seja resgatada a gest\u00e3o compartilhada.
\n“O que ganhar\u00e1 o povo?”, quis saber o vereador Adeli Sell. “O prefeito Marchezan n\u00e3o tem legitimidade para mexer no patrim\u00f4nio da cidade, porque foi eleito com menos votos do que os brancos, nulos e absten\u00e7\u00f5es”, defendeu o vereador Mauro Zacher. A deputada estadual Sofia Cavedon quer que antes de qualquer mudan\u00e7a seja tombado o patrim\u00f4nio imaterial.
\nPelo Instituto dos Arquitetos, Rafael Passos lembrou que o que distingue o Mercado P\u00fablico como patrim\u00f4nio cultural e imaterial \u00e9 justamente o tipo de com\u00e9rcio que ocorre ali. O ex-prefeito Sebasti\u00e3o Mello chegou no final para afirmar: “Minha parceria \u00e9 com os permission\u00e1rios. Se eles n\u00e3o terminarem a reforma, n\u00e3o tiverem perna pra concluir, a\u00ed sim a Prefeitura poderia intervir”.
\nPara a presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Mercado P\u00fablico Central (Ascomepc), Adriana Kauer, a minuta do edital de concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 justa com quem investiu. “Os permission\u00e1rios pagaram aluguel duplo por dois anos j\u00e1 na reforma de 1996”, lembrou Adriana.
\nV\u00e1rios integrantes de religi\u00f5es de matriz africana, que sempre fizeram manifesta\u00e7\u00f5es religiosas nas \u00e1reas p\u00fablicas do Mercado, que foi constru\u00eddo por escravos negros, protestaram contra a cl\u00e1usula que veda este direito ao culto.
\nO secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas, Thiago Barros Ribeiro, que conduziu a audi\u00eancia, reafirmou que esta cl\u00e1usula s\u00f3 n\u00e3o foi suprimida ainda porque n\u00e3o era poss\u00edvel mexer no documento durante a consulta p\u00fablica, agora conclu\u00edda. Defendeu-se das reclama\u00e7\u00f5es de falta de di\u00e1logo dizendo que houve “mais de dez reuni\u00f5es com os permission\u00e1rios”.
\nRibeiro concluiu garantindo que n\u00e3o h\u00e1, em princ\u00edpio, nenhum impedimento para que a associa\u00e7\u00e3o do permission\u00e1rios organize-se como Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico, como prev\u00ea o edital, e se torne a concession\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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