{"id":79013,"date":"2019-11-08T11:18:47","date_gmt":"2019-11-08T14:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=79013"},"modified":"2021-11-16T09:35:25","modified_gmt":"2021-11-16T12:35:25","slug":"deputados-anunciam-medidas-para-revogar-extincao-de-fundacoes-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/deputados-anunciam-medidas-para-revogar-extincao-de-fundacoes-estaduais\/","title":{"rendered":"Deputados anunciam medidas para revogar extin\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es estaduais"},"content":{"rendered":"<div>Em audi\u00eancia p\u00fablica, quinta-feira (07) na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSol) e Juliana Brizola (PDT) anunciaram aos servidores p\u00fablicos medidas que visam revogar a extin\u00e7\u00e3o de quatro funda\u00e7\u00f5es estaduais que ainda n\u00e3o tiveram seus CNPJs encerrados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os parlamentares v\u00e3o apresentar ao governador Eduardo Leite um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o de risco do patrim\u00f4nio material e imaterial das institui\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o assunto retorne ao Legislativo em forma de projeto de lei para retomar as atividades da funda\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), Zoobot\u00e2nica (FZB), Piratini (TVE e FM Cultura) e Planejamento Metropolitano (Metroplan).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No caso da institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram fechadas efetivamente, como a Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), apenas o Executivo tem a compet\u00eancia para decidir retomar suas atividades.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Durante a audi\u00eancia, os parlamentares apresentaram um resumo do relat\u00f3rio e ouviram manifesta\u00e7\u00f5es de representantes das funda\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<p>A deputada Luciana Genro (PSOL) destacou a disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em preservar o patrim\u00f4nio e os servi\u00e7os prestados, levando em conta que o estado n\u00e3o perca as parcerias, conv\u00eanios e coopera\u00e7\u00f5es com outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es. \u201cExistem v\u00e1rias propostas para garantir, por um lado, os direitos dos trabalhadores que est\u00e3o sendo aviltados, e os servi\u00e7os prestados pelas funda\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou a deputada, incluindo tamb\u00e9m a UERGS como espa\u00e7o capaz de aglutinar a produ\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es, em especial a Cientec. Segundo ela, \u201cest\u00e1 claro que n\u00e3o houve economia de recursos p\u00fablicos\u201d, ressaltando que a luta deve ser retomada diante de avalia\u00e7\u00e3o de que as propostas em curso t\u00eam chance de prosperar.<\/p>\n<figure id=\"attachment_79015\" aria-describedby=\"caption-attachment-79015\" style=\"width: 1150px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-79015 size-full\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Audi\u00eancia-p\u00fablica-Funda\u00e7\u00f5es-6_Foto-Vinicius-Reis_Ag\u00eancia-ALRS.jpg\" alt=\"\" width=\"1150\" height=\"712\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-79015\" class=\"wp-caption-text\">Deputados e representantes sindicais durante audi\u00eancia. Fotos: Vinicius Reis\/Ag\u00eancia ALRS<\/figcaption><\/figure>\n<p>A deputada Juliana Brizola (PDT) refor\u00e7ou a necessidade de ser retomado o debate tendo em vista que n\u00e3o houve a comprova\u00e7\u00e3o da economicidade anunciada, combinado com o discurso de sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico, resultando na acelera\u00e7\u00e3o da precariedade de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<br \/>\nO deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) disse que ser\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Contas e ao governo a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelas funda\u00e7\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o dos servidores e os bens materiais e imateriais. E junto ao governo, ser\u00e1 solicitado grupo de trabalho com a representa\u00e7\u00e3o dos servidores das funda\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de alternativas.<br \/>\nAs funda\u00e7\u00f5es deixaram de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es por for\u00e7a da lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2016, mas liminares da Justi\u00e7a t\u00eam resguardado os direitos dos servidores e o encerramento definitivo das atividades. Muitos servidores foram distribu\u00eddos para diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e em sua maioria continuam recebendo seus vencimentos e desempenhando outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><span class=\"intertit\"><strong>Homenagem<br \/>\n<\/strong><\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_79016\" aria-describedby=\"caption-attachment-79016\" style=\"width: 1150px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-79016 size-full\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Audi\u00eancia-p\u00fablica-Funda\u00e7\u00f5es-2_Foto-Vinicius-Reis_Ag\u00eancia-ALRS.jpg\" alt=\"\" width=\"1150\" height=\"737\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-79016\" class=\"wp-caption-text\">Servidores da Fee prestaram homenagem ao colega Roberto Rocha. Foto: Vinicius Reis\/Ag\u00eancia ALRS<\/figcaption><\/figure>\n<p>No in\u00edcio do debate, o funcion\u00e1rio Roberto Rocha, da FEE, recebeu homenagem p\u00f3stuma. Ele foi um dos defensores da Funda\u00e7\u00e3o e o respons\u00e1vel, pouco antes de falecer, em outubro, pelo reingresso do RS no Sistema Nacional de Estat\u00edsticas, coordenado pelo IBGE, depois de o estado ter sido exclu\u00eddo pela terceiriza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do PIB, resultado da contrata\u00e7\u00e3o da FIPE para a produ\u00e7\u00e3o dos indicadores do Estado.<\/p>\n<figure id=\"attachment_79019\" aria-describedby=\"caption-attachment-79019\" style=\"width: 240px\" class=\"wp-caption alignright\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-79019\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/263072_G-308x450.jpg\" alt=\"\" width=\"240\" height=\"344\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-79019\" class=\"wp-caption-text\">Jornalista Lirian Sifuentes, da TVE. Foto: Vinicius Reis\/Ag\u00eancia ALRS<\/figcaption><\/figure>\n<p>A alegada economia de R$ 120 milh\u00f5es, indicada pelo ex-governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, n\u00e3o se confirmou, afirmaram as representa\u00e7\u00f5es da Cientec, FEE, Piratini, FZB, do Sindicato dos Engenheiros RS (Senge), Semapi e CUT. Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, participou Mateus Bassani, que refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o do MPC para ouvir as demandas dos presentes na audi\u00eancia .<br \/>\nA diretora do SEMAPI, Cec\u00edlia Bernardi, reiterou a disposi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo da entidade, tendo em vista a fragilidade dos servidores diante da inseguran\u00e7a a que est\u00e3o submetidos, apontando para a irresponsabilidade dos gestores que promoveram as extin\u00e7\u00f5es. Disse que os servidores nunca foram respons\u00e1veis pelo furo das contas p\u00fablicas, explicando que foi intencional a confus\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es de estado e de governo para desmontar estruturas.<br \/>\nAt\u00e9 mesmo a Procuradoria-Geral do Estado participou dessa mistifica\u00e7\u00e3o, afirmou. Bernardi relatou o quadro de ang\u00fastia e sofrimento dos servidores, defendendo a reabertura do di\u00e1logo para modernizar o estado \u201cmas sem jogar fora o arcabou\u00e7o de conhecimento e sem punir os servidores\u201d.<\/p>\n<p><span class=\"intertit\"><strong>Desprezo \u00e0 gest\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_79017\" aria-describedby=\"caption-attachment-79017\" style=\"width: 299px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-79017\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Audi\u00eancia-p\u00fablica-Funda\u00e7\u00f5es-Jo\u00e3o-vivian_Senge_Foto-Vinicius-Reis_Ag\u00eancia-ALRS-450x267.jpg\" alt=\"\" width=\"299\" height=\"181\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-79017\" class=\"wp-caption-text\">Engenheiro Jo\u00e3o Vivian, do Senge. Foto: Vinicius Reis\/Ag\u00eancia ALRS<\/figcaption><\/figure>\n<p>O diretor do Senge, Jo\u00e3o Leal Vivian, leu hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o do processo legislativo que resultou na extin\u00e7\u00e3o da Cientec, mesmo com todo o conjunto de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico do estado. Lamentou que o modelo de subven\u00e7\u00e3o praticado na Cientec ao longo de sua hist\u00f3ria tenha sido desprezado, como de resto aconteceu tamb\u00e9m nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o adotadas pelas demais funda\u00e7\u00f5es, \u201csimplificaram as equa\u00e7\u00f5es complexas em receita e despesa, o que \u00e9 erro grave\u201d. Conforme o servidor, o desequil\u00edbrio financeiro provocado deve ser responsabilizado. Est\u00e1 em curso a possibilidade de a UERGS ocupar a sede da CIENTEC, na rua Washington Luiz, assim como o aproveitamento de parte da estrutura e da tecnologia da funda\u00e7\u00e3o, conforme adiantou a vice-reitora da UERGS, Sandra Lemos.<\/p>\n<p><span class=\"intertit\"><strong>A<\/strong><\/span><span class=\"intertit\"><strong>pelo da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial<br \/>\n<\/strong><\/span><br \/>\nO grupo de servidores e servidoras da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial pediu ajuda diante do grave quadro de desmonte da institui\u00e7\u00e3o, uma vez que cl\u00ednica psiqui\u00e1trica particular foi contratada pela Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, ao custo de R$ 10 milh\u00f5es durante seis meses, para alojar grupo de pessoas com defici\u00eancias abrigadas na FPE. Por sugest\u00e3o da deputada Luciana Genro, o assunto ser\u00e1 tratado na comiss\u00e3o para encaminhamento de provid\u00eancias.<\/p>\n<figure id=\"attachment_79018\" aria-describedby=\"caption-attachment-79018\" style=\"width: 1150px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-79018 size-full\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Audi\u00eancia-p\u00fablica-Funda\u00e7\u00f5es-5_Foto-Vinicius-Reis_Ag\u00eancia-ALRS.jpg\" alt=\"\" width=\"1150\" height=\"690\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-79018\" class=\"wp-caption-text\">Servidores da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial pediram aten\u00e7\u00e3o dos deputados. Foto: Vinicius Reis\/Ag\u00eancia ALRS<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica, quinta-feira (07) na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSol) e Juliana Brizola (PDT) anunciaram aos servidores p\u00fablicos medidas que visam revogar a extin\u00e7\u00e3o de quatro funda\u00e7\u00f5es estaduais que ainda n\u00e3o tiveram seus CNPJs encerrados. 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