{"id":80078,"date":"2019-12-23T08:29:53","date_gmt":"2019-12-23T11:29:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80078"},"modified":"2019-12-23T08:29:53","modified_gmt":"2019-12-23T11:29:53","slug":"programa-atrai-76-mil-devedores-de-icms-e-rende-r-720-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/programa-atrai-76-mil-devedores-de-icms-e-rende-r-720-milhoes\/","title":{"rendered":"Programa atrai 7,6 mil devedores de ICMS e rende R$ 720 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Em 38 dias, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou R$ 720 milh\u00f5es de contribuintes que renegociaram suas d\u00edvidas de ICMS, aproveitando descontos e prazos especiais do Programa de Quita\u00e7\u00e3o e Refinanciamento de D\u00edvidas.<br \/>\nEsse valor corresponde a quita\u00e7\u00f5es e \u00e0 primeira parcela j\u00e1 paga pelas empresas que optaram pelo parcelamento de suas pend\u00eancias.<br \/>\nResta ainda, conforme a Receita Estadual, um saldo l\u00edquido de R$ 1,035 bilh\u00e3o, valor\u00a0 que foi parcelado e deve entrar no caixa do Estado ao longo dos pr\u00f3ximos 120 meses.<br \/>\nO programa obteve a ades\u00e3o foi de 7,6 mil empresas e houve regulariza\u00e7\u00e3o de 76,5 mil cr\u00e9ditos.<br \/>\nO resultado obtido no Refaz 2019 \u00e9 recorde entre os programas similares realizados na \u00faltima d\u00e9cada no Rio Grande do Sul, em trabalho integrado entre a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<br \/>\nO resultado tamb\u00e9m foi alcan\u00e7ado em tempo recorde, 38 dias. Do total cobrado,\u00a0 25% correspondem a repasses para munic\u00edpios.<br \/>\nDos 76,5 mil cr\u00e9ditos negociados, 19% foram quitados integralmente, sendo que 93% do valor (R$ 720 milh\u00f5es) foi quitado \u00e0 vista, encerrando in\u00fameros processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal e lit\u00edgios judiciais origin\u00e1rios de diversos anos.<br \/>\nO secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse\u00a0 que &#8220;com esse valor, foi poss\u00edvel liquidar algumas faixas salariais dos pagamentos aos servidores, reduzindo o tempo de atraso da folha, que passou de 45 dias em setembro para 14 dias em dezembro\u201d.<br \/>\nN\u00e3o foram divulgados detalhes sobre o valor que o governo abre m\u00e3o ao oferecer descontos de 90% dos juros e das multas em d\u00e9bitos antigos.<br \/>\n&#8220;Conseguimos regularizar d\u00e9bitos de mais de 45 anos, reduzindo o tempo e os custos envolvidos na cobran\u00e7a de d\u00edvidas em lit\u00edgio&#8221; limitou-se a informar o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<br \/>\n<strong>Formas de pagamento<\/strong><br \/>\nO programa permitiu a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de ICMS com redu\u00e7\u00e3o de 90% nos juros e descontos de 90% nas multas, desde que a empresa inclu\u00edsse a totalidade dos seus d\u00e9bitos na negocia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPela primeira vez houve esta op\u00e7\u00e3o no Estado.<br \/>\nOutra modalidade tinha como contrapartida descontos de 60% nos juros e redu\u00e7\u00e3o de 60% nas multas. Nessa categoria, o contribuinte p\u00f4de selecionar parte dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios para o pagamento.<br \/>\nForam oferecidas tamb\u00e9m duas possibilidades de parcelamentos que podiam chegar a at\u00e9 120 vezes. Em todas as modalidades, foi obrigat\u00f3rio o pagamento de 100% do valor principal do d\u00e9bito pelos contribuintes.<br \/>\no procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (05), ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, uma lista de processos de cobran\u00e7as de devedores de ICMS.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 38 dias, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou R$ 720 milh\u00f5es de contribuintes que renegociaram suas d\u00edvidas de ICMS, aproveitando descontos e prazos especiais do Programa de Quita\u00e7\u00e3o e Refinanciamento de D\u00edvidas. 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Eles devem R$ 5,5 bilh\u00f5es em impostos - previd\u00eancia, ICMs e ISS, principalmente. 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