O governo publicou uma medida provis\u00f3ria (MP) na v\u00e9spera do Natal com regras para a escolha de reitores em universidades e institutos federais de ensino.
\nDe acordo com o texto, os votos dos professores ter\u00e3o peso de 70%.
\nJ\u00e1 a escolha de servidores t\u00e9cnicos e estudantes ter\u00e3o peso de 15% cada. Na pr\u00e1tica, boa parte das universidades determinava pesos iguais para professores, alunos e funcion\u00e1rios.
\nH\u00e1 previs\u00e3o de votos diretos e forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para escolha do presidente da Rep\u00fablica –que segue tendo direito de escolher qualquer um dos candidatos, sem prefer\u00eancia para o mais votado.
\nA MP est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.
\nPelas regras da MP, est\u00e1 definido que:
\n-\u00e9 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica
\n-os votos ser\u00e3o “preferencialmente” eletr\u00f4nicos e facultativos
\n-h\u00e1 pesos diferentes para o voto de cada integrante da comunidade acad\u00eamica: professores ter\u00e3o peso de 70%; servidores e estudantes, 15% cada, tanto para universidades quanto para institutos federais.
\nAntes, o peso dos votos era o mesmo no caso dos institutos e as universidades federais tamb\u00e9m seguiam esta orienta\u00e7\u00e3o
\n-s\u00f3 poder\u00e1 votar quem estiver atuante na fun\u00e7\u00e3o
\n-os votos formar\u00e3o uma lista com os nomes dos tr\u00eas mais votados
\n-a lista ser\u00e1 submetida \u00e0 escolha do presidente da Rep\u00fablica
\n-a escolha se dar\u00e1 “entre os tr\u00eas candidatos com maior percentual de vota\u00e7\u00e3o”
\n-n\u00e3o haver\u00e1 prefer\u00eancia pelo mais votado
\n-est\u00e1 revogada a reelei\u00e7\u00e3o para o cargo
\n-professor que tenha substitu\u00eddo o reitor titular por mais de um ano n\u00e3o poder\u00e1 se candidatar na elei\u00e7\u00e3o seguinte
\n-caber\u00e1 aos reitores a escolha do vice e dos dirigentes das unidades nas federais
\nUm dos artigos da MP regulamenta a nomea\u00e7\u00e3o de reitores “pro tempore”, em casos de vac\u00e2ncia simult\u00e2nea dos cargos de reitor e pr\u00f3-reitor e tamb\u00e9m “na impossibilidade de homologa\u00e7\u00e3o do resultado da vota\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de irregularidades verificadas no processo de consulta.” N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre quais irregularidades seriam estas.
\nOutro estabelece que os candidatos a reitor n\u00e3o poder\u00e3o ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
\nApesar de a lei anterior j\u00e1 permitir que o presidente da Rep\u00fablica escolhesse qualquer um dos tr\u00eas nomes, o primeiro da lista era, at\u00e9 ent\u00e3o, tradicionalmente o escolhido pelos \u00faltimos governos.
\nA medida ocorre ap\u00f3s o governo federal intervir em ao menos seis nomea\u00e7\u00f5es de reitores de universidades neste ano, at\u00e9 agosto.
\nRepercuss\u00e3o
\nJo\u00e3o Carlos Salles, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia, afirmou que ficou surpreso da decis\u00e3o ter sido feita via medida provis\u00f3ria sem debater com as universidades.
\nEle defende que cada institui\u00e7\u00e3o deve ter sua autonomia preservada o que \u201cinclui a formula\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios acad\u00eamicos e democr\u00e1ticos para eleger seus dirigentes\u201d.
\nSalles explicou que o Col\u00e9gio Eleitoral, formado pelo Conselho Universit\u00e1rio e o Conselho Superior (com representa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos \u2013 professores, funcion\u00e1rios e estudantes), \u00e9 o respons\u00e1vel por contabilizar o resultado da elei\u00e7\u00e3o, validar, formar a lista tr\u00edplice e enviar ao governo federal.
\nSegundo Salles, as universidades tinham liberdade para escolher o modelo de elei\u00e7\u00e3o e que maioria delas praticavam a paridade entre as categorias, ou seja, professores, estudantes e os servidores t\u00e9cnicos-administrativos, tinham o mesmo peso na decis\u00e3o de escolha de quem assumiria a reitoria.
\nA MP muda esta regra e coloca obrigatoriedade e estabelece que o peso de votos dos professores \u00e9 de 70%, e dos alunos e servidores t\u00e9cnicos \u00e9 de 15%.
\n(Do G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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