{"id":80556,"date":"2020-01-15T21:15:58","date_gmt":"2020-01-16T00:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80556"},"modified":"2020-03-07T18:33:35","modified_gmt":"2020-03-07T21:33:35","slug":"leite-faz-primeiro-movimento-para-aprovar-o-pacote-em-convocacao-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/leite-faz-primeiro-movimento-para-aprovar-o-pacote-em-convocacao-extraordinaria\/","title":{"rendered":"Leite faz primeiro movimento para aprovar o pacote em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Um dia depois do recuo do sindicato dos professores, o governador Eduardo Leite apresentou sua nova proposta para a carreira do magist\u00e9rio, incorporando os 12,84% de reajuste do piso nacional.
\nNa ter\u00e7a-feira \u00e0 tarde, em Assembleia Geral, os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve que j\u00e1 durava 57 dias, sem obter garantias do governo de que o corte do ponto dos grevistas ser\u00e1 revisto.
\nNesta quarta, 15, Leite convocou a imprensa para apresentar sua proposta, a ser votada em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.
\nO projeto muda a remunera\u00e7\u00e3o dos professores, que passam a receber subs\u00eddio, e altera o plano de carreira, introduzindo uma nova tabela de n\u00edveis (forma\u00e7\u00e3o dos professores) e classes (progress\u00e3o).
\nA mudan\u00e7a na carreira dos professores faz parte de uma reforma administrativa que alcan\u00e7a todos os servidores p\u00fablicos estaduais, pondo fim \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o e outros benef\u00edcios que s\u00e3o considerados conquistas do funcionalismo.
\nSe o pacote for integralmente aprovado, os valores pagos em tri\u00eanios, por exemplo, formar\u00e3o uma “parcela aut\u00f4noma” e os reajustes dos pr\u00f3ximos anos incidir\u00e3o apenas sobre a tabela de subs\u00eddios. Essa parcela aut\u00f4noma vai sendo absorvida pelos futuros aumentos at\u00e9 ser extinta.
\nNo caso dos professores, onde se concentra a maior resist\u00eancia ao pacote, at\u00e9 pelo hist\u00f3rico de mobiliza\u00e7\u00f5es do magist\u00e9rio, h\u00e1 um ganho nos anos iniciais mas ao longo do tempo, os professores avaliam que h\u00e1 perdas consider\u00e1veis.
\n“Al\u00e9m de acabar com as gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o, a proposta achata os n\u00edveis de promo\u00e7\u00e3o e praticamente transforma\u00a0 o piso do magist\u00e9rio em teto salarial, ao fim da carreira”, diz uma nota t\u00e9cnica do PT, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o ao pacote.
\nO governador, na apresenta\u00e7\u00e3o que fez do projeto, disse que o governo est\u00e1 disposto a negociar no futuro eventuais preju\u00edzos:
\n“\u00c9 da natureza do subs\u00eddio que fa\u00e7a a absor\u00e7\u00e3o (quando houver reajuste) dessa parcela aut\u00f4noma. O que estamos propondo? Se aprova esse projeto agora e as parcelas aut\u00f4nomas ser\u00e3o discutidas no momento dos futuros reajustes”, afirmou Leite.
\nO governador disse que sua proposta vai implicar num impacto de R$ 350 milh\u00f5es “somente no ano de 2020”.
\nEm dez anos, por\u00e9m, o governo estima cortar\u00a0 R$ 25,4 bilh\u00f5es em gastos com seus funcion\u00e1rios. Segundo declarou o governador, a reforma da previd\u00eancia estadual, aprovada em dezembro, vai contribuir com uma economia de R$ 11 bilh\u00f5es.
\nO restante ter\u00e1 que vir dos sete projetos do projeto que ainda restam e que come\u00e7ar\u00e3o a ser votados pela Assembleia em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria a partir de 23 de janeiro.
\nPropostas para o magist\u00e9rio<\/strong>
\n(Segundo informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/em>
\nOs professores com gradua\u00e7\u00e3o e em in\u00edcio de carreira que recebem R$ 2.557 (sal\u00e1rio b\u00e1sico mais completivo para chegar ao piso) passar\u00e3o a ganhar R$ 3.030 \u2013 um aumento de 18%.
\nAqueles que t\u00eam especializa\u00e7\u00e3o e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com gradua\u00e7\u00e3o passar\u00e3o de R$ 2.557 para R$ 3.174 \u2013 incremento de 24% \u2013 e, no caso de doutorado, mudar\u00e1 para R$ 3.752 \u2013 aumento de 47%.
\nMudan\u00e7as em 2020<\/strong>
\nO governador explicou que o novo PL disp\u00f5e apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020.
\n\u201cOptamos por n\u00e3o avan\u00e7ar sobre os anos seguintes para que, diante das futuras altera\u00e7\u00f5es no piso, as negocia\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e3o tratadas as parcelas aut\u00f4nomas ocorram conforme a realidade econ\u00f4mica do Estado, a cada ano\u201d, ponderou Leite.
\nO governador citou vantagens que o conjunto de medidas batizado de Reforma RS trar\u00e1 ao magist\u00e9rio. O projeto de lei complementar (PLC 503) j\u00e1 aprovado pela Assembleia estabelece novas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias, os professores ativos deixar\u00e3o de contribuir com 14% para a aposentadoria e passar\u00e3o a pagar, em m\u00e9dia, de 8% a 9%.
\nO\u00a0PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prev\u00ea aumento do abono fam\u00edlia, que hoje \u00e9 de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha at\u00e9 R$ 3 mil.
\nPara quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prev\u00ea tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o do desconto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para quem ganha l\u00edquido at\u00e9 R$ 2 mil.
\n\u201cMilhares de professores ativos, somando as medidas propostas, ter\u00e3o aumento de 20% a 25% na remunera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Estamos muito seguros de que esse \u00e9 o caminho correto, porque canaliza os esfor\u00e7os do Estado para investir em quem est\u00e1 em sala de aula. Melhorando a remunera\u00e7\u00e3o, temos convic\u00e7\u00e3o de que vamos melhorar a educa\u00e7\u00e3o como um todo no Rio Grande do Sul\u201d, disse Leite.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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