Ex-deputado, ex-ministro, ex-governador, ex-senador, \u00e0s v\u00e9speras de completar 90 anos, Pedro Simon est\u00e1 com uma bandeira na m\u00e3o: um movimento de uni\u00e3o pelo Rio Grande, para obter as indeniza\u00e7\u00f5es pelas perdas decorrentes da chamada Lei Kandir.
\n\u00c9 uma bandeira que o coloca na contram\u00e3o das for\u00e7as que apoiam o governo Eduardo Leite, entre elas seu partido o MDB, que consideram a luta pelas indeniza\u00e7\u00f5es uma causa perdida.
\n“A Lei Kandir foi a desgra\u00e7a do Rio Grande”, disse ele falando ao J\u00c1 em sua casa em Rainha do Mar, nesta sexta-feira.
\n“Lei Kandir” \u00e9 como ficou conhecida a Lei Complementar 87\/96,\u00a0 de autoria do ent\u00e3o deputado federal Ant\u00f4nio Kandir, do PSDB, que isentou do imposto estadual os produtos prim\u00e1rios e semi elaborados quando exportados.
\nOs produtos industriais j\u00e1 n\u00e3o pagavam o ICMS, com essa lei, em 1996, ampliou-se a isen\u00e7\u00e3o para produtos das lavouras e da pecu\u00e1ria.
\nPara o Rio Grande do Sul, cujas exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam peso grande no PIB, foi enorme o impacto. “Nessas perdas est\u00e1 a origem dessa d\u00edvida impag\u00e1vel que o Estado tem hoje com a Uni\u00e3o”, diz Simon.
\nEle acredita que esta seria uma causa, como\u00a0 foi o Polo Petroqu\u00edmico, capaz de unir as for\u00e7as pol\u00edticas do Rio Grande do Sul, para tirar o Estado da crise:
\n“O governo federal j\u00e1 reconheceu que h\u00e1 perdas, reconheceu que os Estados t\u00eam direito \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 j\u00e1 pagou parte dessas compensa\u00e7\u00f5es durante v\u00e1rios anos. O que falta \u00e9 uma uni\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas, para exigir que a lei seja cumprida”
\nSimon recorda que no primeiro governo Lula, quando Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil,\u00a0 ele e os outros dois senadores ga\u00fachos, Paulo Paim (PT) e S\u00e9rgio Zambiasi (PTB), foram recebidos no Planalto para tratar desse assunto:
\n“Chegamos \u00e0s oito horas e entramos noite adentro. Mostramos como a Uni\u00e3o, historicamente, impunha sacrif\u00edcios ao Rio Grande e os enormes preju\u00edzos que o Estado vinha sofrendo por uma decis\u00e3o que lhe foi imposta com essa lei, de interesse do governo federal. Ficou acertado que haveria compensa\u00e7\u00e3o, depois uma lei foi aprovada, uma comiss\u00e3o iria estudar como fazer, mas nunca se criou essa comiss\u00e3o. N\u00e3o conseguimos, tamb\u00e9m, mobilizar o Estado para fazer press\u00e3o”.
\nO argumento de que os valores que os Estados reclamam como indeniza\u00e7\u00e3o pelas perdas acumuladas s\u00e3o impag\u00e1veis, porque a Uni\u00e3o simplesmente n\u00e3o tem como pagar, n\u00e3o convence Simon: “Se as compensa\u00e7\u00f5es s\u00e3o impag\u00e1veis, a d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 impag\u00e1vel. Por que n\u00e3o fazer um encontro de contas?”
\nL\u00edder hist\u00f3rico do MDB, Simon avalia bem o governador Eduardo Leite (PSDB). “Ele est\u00e1 fazendo o que tem que ser feito”, diz ele. Acha que um movimento pelas indeniza\u00e7\u00f5es da Kandir daria respaldo ao governador para as negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o no Programa de Ajuste Fiscal. “O meu medo \u00e9 que se troque por migalhas o que \u00e9 um direito l\u00edquido do Estado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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