{"id":80679,"date":"2020-01-24T08:37:16","date_gmt":"2020-01-24T11:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80679"},"modified":"2020-01-24T08:37:16","modified_gmt":"2020-01-24T11:37:16","slug":"governo-reduz-para-r-187-bilhoes-o-corte-pretendido-com-o-pacote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/governo-reduz-para-r-187-bilhoes-o-corte-pretendido-com-o-pacote\/","title":{"rendered":"Governo reduz para R$ 18,7 bilh\u00f5es o corte pretendido com pacote"},"content":{"rendered":"

Na linguagem oficial,\u00a0 trata-se de um “conjunto de propostas que objetivam modernizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre carreiras dos servidores estaduais e adequar as regras previdenci\u00e1rias ga\u00fachas \u00e0s federais”.
\nNa vis\u00e3o dos sindicatos dos servidores estaduais, \u00e9 “um pacote que vai destruir com o servi\u00e7o p\u00fablico no Rio Grande do Sul sem resolver a crise do Estado”.
\nEntre os dois lados est\u00e3o os 55 deputados, que devem votar nesta semana os sete projetos que ainda restam para completar a reforma pretendida pelo governo Eduardo Leite.
\nNa quarta-feira (22\/1), seguindo o ritual pol\u00edtico, o governador Eduardo Leite atravessou a rua para entregar pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lu\u00eds Augusto Lara, o pedido de convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos parlamentares.
\nNas negocia\u00e7\u00f5es para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do pacote, o governo cortou quase R$ 7 bilh\u00f5es do total que pretendia economizar com os gastos de pessoal nos pr\u00f3ximos dez anos.
\nInicialmente, o governo pretendia “economizar” R$ 24, 5 bilh\u00f5es, agora reduziu essa pretens\u00e3o para R$ 18, 7 bilh\u00f5es, dos quais R$ 13,9 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o garantidos, segundo o governo, com a reforma da previd\u00eancia dos servidores estaduais, aprovada em dezembro
\n\u201c Acredito que todo o esfor\u00e7o foi feito para que os projetos pudessem estar em condi\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o, com a altura e a qualidade que o Estado merece para tirar o RS da crise e fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, discursou Leite.
\nSugest\u00f5es acatadas<\/strong>
\nSegundo a nota do Piratini, “a equipe de governo acatou sugest\u00f5es dos parlamentares e prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es nos sete projetos que comp\u00f5em a Reforma RS e que ainda n\u00e3o foram apreciados”.
\nOs deputados, assim como suas equipes t\u00e9cnicas, receberam as novas propostas para conhecimento antes do protocolo.
\nCinco projetos de lei complementar foram reformulados e protocolados novamente: os antigos PLC 504 (previd\u00eancia dos militares), 505 (estatuto dos servidores civis), 506 (estatuto dos militares), 507 (estatuto do magist\u00e9rio) e 508 (mudan\u00e7as no Instituto-Geral de Per\u00edcias).
\nAs outras duas propostas j\u00e1 enviadas \u00e0 Assembleia n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddas, mas dever\u00e3o ser modificadas por meio de emenda parlamentar. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285 (atualiza regras previdenci\u00e1rias e altera carreiras dos servidores) e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 509 (modifica aposentadoria especial da Pol\u00edcia Civil).
\nO PLC 503\/2019, que adequa as regras de previd\u00eancia dos servidores civis ga\u00fachos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, \u00e9 o \u00fanico que j\u00e1 foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, tendo sido aprovado no dia 18 de dezembro e sancionado pelo governador em 23 de dezembro. As novas regras passam a valer no final de mar\u00e7o, com descontos aplicados a partir de abril.
\nImpacto reduzido<\/strong>
\nA economia inicialmente prevista de R$ 25,4 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos dez anos foi reduzida para R$ 18,7 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo \u2013 R$ 13,9 bilh\u00f5es em previd\u00eancia e R$ 4,8 bilh\u00f5es no restante. O maior impacto se deu pelas mudan\u00e7as feitas nas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias e na remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, com a ado\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio e aplica\u00e7\u00e3o do novo piso federal a todos os n\u00edveis.
\n\u201cDesta economia de R$ 18,7 bilh\u00f5es, apenas R$ 2,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, ou seja, este mandato est\u00e1 pensando no futuro do Rio Grande do Sul, e n\u00e3o nas suas pr\u00f3prias contas, porque a apropria\u00e7\u00e3o da economia por este governo ser\u00e1 muito menor do que para os futuros governos\u201d, destacou Leite.
\nMUDAN\u00c7AS NA REFORMA RS
\nComo ficam os cinco projetos reapresentados \u00e0 Assembleia:
\n\u2022 Previd\u00eancia dos militares: antigo PLC 504\/2019 \u2013 novo PLC 5\/2020
\n\u2022 Estatuto dos servidores civis: antigo PLC 505\/2019 \u2013 novo PLC 2\/2020
\n\u2022 Estatuto dos militares: antigo PLC 506\/2019 \u2013 novo PLC 6\/2020
\n\u2022 Estatuto do magist\u00e9rio: antigo PL 507\/2019 \u2013 novo PL 3\/2020
\n\u2022 Mudan\u00e7as no IGP: antigo PLC 508\/2019 \u2013 novo PLC 4\/2020
\nProjetos que seguem como est\u00e3o na Assembleia:
\n\u2022 Regras previdenci\u00e1rias e carreiras dos servidores: PEC 285\/2019
\n\u2022 Aposentadoria especial da Pol\u00edcia Civil: PLC 509\/2019
\nOutros projetos
\nO Executivo protocolou mais dois projetos para serem votados durante a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria: a proposta que permite a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis pertencentes ao Estado para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com os munic\u00edpios (PL 500\/2019) e outro que promove altera\u00e7\u00f5es no Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas (Sisaipe), que articula o Pr\u00f3-Cultura RS, o Pr\u00f3-Esporte RS e o Pr\u00f3-Social RS (PL 1\/2020).
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