Empresas descumprindo os contratos, investimentos n\u00e3o realizados, valores maiores que os estipulados e substitui\u00e7\u00e3o de empresas nos cons\u00f3rcios de forma fraudulenta.
\nEssas s\u00e3o as irregularidades que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 apontando no sistema de transporte coletivo em S\u00e3o Paulo. A S\u00e3o Paulo Transportes, que deveria fiscalizar o sistema, \u00e9 acusada de ser conivente com as fraudes.
\nO promotor do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Ricardo Manuel Castro apontou as fraudes na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica apresentada \u00e0 Justi\u00e7a paulista na \u00faltima segunda-feira (20).
\nEle quer que empresas de \u00f4nibus do Grupo Ruas, do empres\u00e1rio Jos\u00e9 Ruas Vaz, e oito ex-presidentes da SPTrans devolvam \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo em R$ 1,8 bilh\u00e3o.
\nUtilizando documentos do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) e da 1\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia da Divis\u00e3o e Investiga\u00e7\u00f5es Sobre Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o, o promotor apontou,\u00a0entre outros problemas, a pr\u00e1tica de altera\u00e7\u00e3o fraudulenta de contratos e sucess\u00e3o tribut\u00e1ria pelo Grupo Ruas.
\nCastro cita, por exemplo, como o Cons\u00f3rcio Plus substituiu a Via\u00e7\u00e3o Itaim Paulista pela VIP Transporte Urbano, em 2006, para escapar de um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal contra a primeira.
\nCom isso, Ruas teria conseguido extinguir uma penhora de seus rendimentos, que deviam ser retidos pela SPTrans e remetidos \u00e0 Uni\u00e3o.
\nA VIP \u201crec\u00e9m-criada, sem capacidade t\u00e9cnica pr\u00e9via, porquanto n\u00e3o obtinha estrutura e aparelhamento suficiente para execu\u00e7\u00e3o do contrato, valendo-se, em raz\u00e3o disso, da estrutura (ve\u00edculos e garagens) da Via\u00e7\u00e3o Itaim Paulista, em patente altera\u00e7\u00e3o fraudulenta do contrato. (\u2026) Em raz\u00e3o disso, restou prejudicada a cobran\u00e7a pela Uni\u00e3o e, por conseguinte, extinta a penhora de faturamento que incidia sobre valores recebidos da Via\u00e7\u00e3o Itaim Paulista\u201d, relatou Castro. Al\u00e9m disso, a SPTrans descontava um valor inferior ao determinado pela justi\u00e7a.
\nA suposta pr\u00e1tica de fraude nas empresas de \u00f4nibus se repetiu em 2008, no Cons\u00f3rcio Sete, \u201cmediante a sa\u00edda da empresa Via\u00e7\u00e3o Itaim Paulista e o ingresso da VIP Transporte Urbano, novamente, em not\u00f3rio preju\u00edzo \u00e0 Uni\u00e3o e evidente inviabilidade de sucess\u00e3o empresarial\u201d. \u201cOportuno ressaltar que a Secretaria de Transporte e a SPTrans, por meio dos respectivos agentes p\u00fablicos, autorizaram tais opera\u00e7\u00f5es, culminando em omiss\u00f5es dolosas. (\u2026) O que se verificou, em verdade, foi uma fraude durante toda a execu\u00e7\u00e3o contratual, para manterem h\u00edgidas as concess\u00f5es de transporte\u201d, destacou Castro.
\n\u201cAs empresas componentes do chamado Grupo Ruas eram sucedidas \u00e0 medida em que se endividavam. Estando determinada empresa com passivo consider\u00e1vel, criavam uma nova empresa, transferindo para essa apenas os ativos e remanescendo na substitu\u00edda apenas o passivo. Na sequ\u00eancia, desrespeitando o instituto da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, providenciavam o aditamento do contrato de concess\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o da empresa suja pela rec\u00e9m-criada\u201d, detalhou o promotor.
\nAl\u00e9m disso, Castro destacou condutas espec\u00edficas de cons\u00f3rcios compostos por empresas do Grupo Ruas, que desrespeitam cl\u00e1usulas contratuais. No caso do Cons\u00f3rcio Plus, Castro identificou descumprimento do contrato referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o de forma diversa do previsto em contrato, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, indicando a ocorr\u00eancia de preju\u00edzo ao poder p\u00fablico estimado em R$ 492 milh\u00f5es. Dentre os descumprimentos est\u00e3o a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o dos Centros Operacionais, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de obras nos terminais de \u00f4nibus e a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o dos localizadores de ve\u00edculos.
\nA situa\u00e7\u00e3o se repetiu no Cons\u00f3rcio Unisul, com preju\u00edzo estimado em R$ 515 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, e no Cons\u00f3rcio Sete, com preju\u00edzo de R$ 875 milh\u00f5es. O promotor tamb\u00e9m pede a dissolu\u00e7\u00e3o das empresas do Grupo Ruas que participaram do esquema fraudulento e a condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa de Ruas Vaz; de Jos\u00e9 Carlos Nunes Martinelli e Paulo C\u00e9sar Shingai, ex-presidentes da SPTrans; dos Cons\u00f3rcios Plus, Unisul e Sete. Os pedidos est\u00e3o sob an\u00e1lise da ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.
\nTamb\u00e9m s\u00e3o citados na a\u00e7\u00e3o que pede ressarcimento os ex-presidentes da SPTrans: Ulrich Hoffmann (2003); Jilmar Augustinho Tatto (2003 e 2013 a 2014); Frederico Victor Moreira Bussinger (2007); Marcelo Cardinale Branco (2010 a 2012); Jos\u00e9 Evaldo Gon\u00e7alo (2004); e Carlos Alberto Tavares Carmona (2005).
\nA SPTrans informou que ainda n\u00e3o foi notificada da a\u00e7\u00e3o. O Grupo Ruas negou as acusa\u00e7\u00f5es de fraude nas empresas de \u00f4nibus e informou que os investimentos n\u00e3o realizados dependiam de obras da prefeitura que n\u00e3o foram realizadas.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da RBA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empresas descumprindo os contratos, investimentos n\u00e3o realizados, valores maiores que os estipulados e substitui\u00e7\u00e3o de empresas nos cons\u00f3rcios de forma fraudulenta. Essas s\u00e3o as irregularidades que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 apontando no sistema de transporte coletivo em S\u00e3o Paulo. A S\u00e3o Paulo Transportes, que deveria fiscalizar o sistema, \u00e9 acusada de ser conivente com as […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-80692","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-kZu","jetpack-related-posts":[{"id":100843,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/policia-civil-indicia-34-pessoas-por-suspeitas-de-fraudes-milionarias-na-educacao-em-porto-alegre\/","url_meta":{"origin":80692,"position":0},"title":"Pol\u00edcia Civil indicia 34 pessoas por suspeitas de fraudes milion\u00e1rias na Educa\u00e7\u00e3o em Porto Alegre","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"19 de fevereiro de 2026","format":false,"excerpt":"Nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, a Pol\u00edcia Civil ga\u00facha finalizou o conjunto de inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Capa Dura, no total foram 34 pessoas indiciadas. O esquema pode ter movimentado mais de R$ 58 milh\u00f5es e funcionou dentro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre (Smed) entre 2021\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/12100524-515394-gdo.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/12100524-515394-gdo.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/12100524-515394-gdo.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/12100524-515394-gdo.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100243,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/governo-federal-financia-compra-de-100-onibus-eletricos-para-porto-alegre\/","url_meta":{"origin":80692,"position":1},"title":"Governo federal financia compra de 100 \u00f4nibus el\u00e9tricos para Porto Alegre","author":"Elmar Bones","date":"18 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico vai financiar a compra de 100 \u00f4nibus el\u00e9tricos para o transporte coletivo de Porto Alegre. A C\u00e2mara Municipal autorizou nesta segunda-feira o prefeito Sebasti\u00e3o Melo a contratar o financiamento no valor de R$ 447 milh\u00f5es com o banco estatal. O financiamento integra o programa\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":100738,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/dinheiro-pela-janela-investigacao-sobre-fraudes-do-banco-master-chega-a-balneario-camboriu\/","url_meta":{"origin":80692,"position":2},"title":"Dinheiro pela janela: investiga\u00e7\u00e3o sobre fraudes do Banco Master chega a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de fevereiro de 2026","format":false,"excerpt":"Chegou a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa a terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro relacionados ao banco Master. Segundo a PF, ao chegarem para cumprir mandado de busca e apreens\u00e3o em um im\u00f3vel em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina, um dos ocupantes do apartamento, no\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/185a1837-3fc4-4b1f-b396-5bfc87c8d964.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/185a1837-3fc4-4b1f-b396-5bfc87c8d964.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/185a1837-3fc4-4b1f-b396-5bfc87c8d964.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/02\/185a1837-3fc4-4b1f-b396-5bfc87c8d964.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100908,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/com-pressao-de-cpi-e-auditoria-do-tce-governo-leite-adia-leilao-para-concessao-de-rodovias\/","url_meta":{"origin":80692,"position":3},"title":"Com press\u00e3o de CPI e auditoria do TCE, governo Leite adia leil\u00e3o para concess\u00e3o de rodovias","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"3 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"O governador Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada no Pal\u00e1cio Piratini nesta ter\u00e7a-feira (3\/3), prometeu uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa e mudan\u00e7a na data do leil\u00e3o do Bloco 2 de rodovias no Estado. O bloco envolve estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte do Rio Grande Sul. A tarifa\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2026\/03\/leite-faz-anuncio-no-palacio-piratini-sobre-bloco-2-de-rodovias-fev26.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":89785,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/transporte-urbano-vive-crise-sem-precedentes-em-todo-o-pais\/","url_meta":{"origin":80692,"position":4},"title":"Transporte urbano vive crise sem precedentes em todo o pa\u00eds","author":"Elmar Bones","date":"3 de setembro de 2021","format":false,"excerpt":"O transporte urbano vive uma crise sem precedentes no Brasil. A situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 n\u00e3o era boa, agravou-se\u00a0 com a perda de passageiros\u00a0 da pandemia, a partir de 2020. Estopim das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013,\u00a0 o aumento das tarifas acima da infla\u00e7\u00e3o, pela press\u00e3o dos custos,, alimenta um ciclo vicioso: a\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":100057,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/secretaria-faz-defesa-das-estatais-e-diz-que-elas-sao-eficientes-e-dao-lucro\/","url_meta":{"origin":80692,"position":5},"title":"Secret\u00e1ria faz defesa das estatais e diz que elas s\u00e3o eficientes e d\u00e3o lucro","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"22 de outubro de 2025","format":false,"excerpt":"A secret\u00e1ria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais , Elisa Leonel, compareceu \u00e0 uma audi\u00eancia na C\u00e2mara Federal e\u00a0apresentou um panorama detalhado da atua\u00e7\u00e3o das estatais, destacando o desempenho financeiro, o impacto social e as diretrizes de governan\u00e7a implementadas pelo governo federal. \"As empresas estatais brasileiras t\u00eam demonstrado for\u00e7a,\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/estatais-secretaria-elisa-leonel-audiencia-foto-washington-costa.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/estatais-secretaria-elisa-leonel-audiencia-foto-washington-costa.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/estatais-secretaria-elisa-leonel-audiencia-foto-washington-costa.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/10\/estatais-secretaria-elisa-leonel-audiencia-foto-washington-costa.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80692\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}