{"id":80984,"date":"2020-02-05T05:20:21","date_gmt":"2020-02-05T08:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=80984"},"modified":"2020-02-05T05:20:21","modified_gmt":"2020-02-05T08:20:21","slug":"camara-aprova-projeto-que-preve-medidas-de-combate-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/camara-aprova-projeto-que-preve-medidas-de-combate-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regras para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece as medidas a serem adotadas em caso de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. A mat\u00e9ria vai ao Senado, que deve votar o texto nesta quarta-feira (5).<br \/>\nA proposta prev\u00ea isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e sa\u00edda do Pa\u00eds.<br \/>\nAprovada na forma de um\u00a0substitutivo\u00a0da relatora, deputada\u00a0Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta contou com mudan\u00e7as incorporadas ap\u00f3s sugest\u00f5es dos parlamentares.<br \/>\nUma delas \u00e9 que a futura lei ter\u00e1 vig\u00eancia enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia internacional relacionada ao coronav\u00edrus.<br \/>\nA relatora disse que o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, comprometeu-se com os l\u00edderes partid\u00e1rios e com ela a enviar \u00e0 Casa, em breve, um projeto com cerca de 84 artigos sobre a tem\u00e1tica, aprofundando os tipos de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds registro de cont\u00e1gio da doen\u00e7a.<br \/>\nAs primeiras pessoas a serem submetidas \u00e0 quarentena s\u00e3o brasileiros residentes na regi\u00e3o de Wuhan cuja repatria\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo providenciada.<br \/>\n<strong>Isolamento<\/strong><br \/>\nO projeto define isolamento como a separa\u00e7\u00e3o de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<br \/>\nJ\u00e1 a quarentena \u00e9 conceituada como a restri\u00e7\u00e3o de atividades ou separa\u00e7\u00e3o de pessoas suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o das pessoas que n\u00e3o estejam doentes ou de bagagens, cont\u00eaineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o, de maneira a evitar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<br \/>\nOs per\u00edodos de dura\u00e7\u00e3o do isolamento, da quarentena e da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ser\u00e3o definidos por ato do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Nesta ter\u00e7a-feira, foi publicada a\u00a0portaria\u00a0que formaliza a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Pa\u00eds.<br \/>\n<strong>Outras medidas<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m do isolamento, da quarentena e da restri\u00e7\u00e3o de entrada ou sa\u00edda do Pa\u00eds, o texto prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas em caso de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do v\u00edrus: realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras cl\u00ednicas, vacina\u00e7\u00e3o e outras medidas profil\u00e1ticas e tratamentos m\u00e9dicos espec\u00edficos.<br \/>\nA pessoa em tratamento ter\u00e1 o direito de ser informada permanentemente sobre o seu estado de sa\u00fade e sua fam\u00edlia dever\u00e1 contar com assist\u00eancia na forma de um regulamento. O tratamento ser\u00e1 gratuito.<br \/>\nUma novidade nesse t\u00f3pico \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de diretriz do Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional que prev\u00ea \u201co pleno respeito \u00e0 dignidade, aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais das pessoas\u201d.<br \/>\nO projeto dispensa a licita\u00e7\u00e3o para a compra de bens, servi\u00e7os e insumos de sa\u00fade destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus. A dispensa \u00e9 tempor\u00e1ria e se aplica apenas ao per\u00edodo de emerg\u00eancia.<br \/>\nCarmen Zanotto complementou seu voto determinando que todas as contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas em site espec\u00edfico na internet, contendo informa\u00e7\u00f5es como o nome do contratado, seu CNPJ, o prazo contratual e o valor do contrato.<br \/>\n<strong>Requisi\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nDurante o per\u00edodo emergencial, poder\u00e1 haver a requisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de pessoas naturais e jur\u00eddicas, hip\u00f3tese em que ser\u00e1 garantido o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para a importa\u00e7\u00e3o de produtos sem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<br \/>\nTodas as medidas somente poder\u00e3o ser determinadas com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e em an\u00e1lises sobre as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em sa\u00fade e dever\u00e3o ser limitadas no tempo e no espa\u00e7o ao m\u00ednimo indispens\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<br \/>\nO \u00fanico ponto retirado pela relatora \u00e9 o que previa o dever de informar \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de sintomas considerados caracter\u00edsticos de adoecimento pelo coronav\u00edrus. Isso poderia gerar confus\u00e3o com sintomas de outras doen\u00e7as, desviando o foco dos casos reais.<br \/>\nEntretanto, as pessoas precisar\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias sobre poss\u00edveis contatos com agentes infecciosos do coronav\u00edrus e sobre a circula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas consideradas como regi\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.<br \/>\n<strong>Casos<\/strong><br \/>\nO \u00faltimo boletim da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) registra 20.471 casos confirmados no territ\u00f3rio chin\u00eas, com 426 mortes.<br \/>\nA primeira morte fora da China foi registrada no domingo (2), nas Filipinas, e o total de pa\u00edses com coronav\u00edrus tamb\u00e9m subiu nesta ter\u00e7a. Agora s\u00e3o 24, al\u00e9m da China.<br \/>\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece as medidas a serem adotadas em caso de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. A mat\u00e9ria vai ao Senado, que deve votar o texto nesta quarta-feira (5). A proposta prev\u00ea isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e sa\u00edda do Pa\u00eds. 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