A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia nega que determinou \u00e0s bibliotecas escolares\u00a0 o recolhimento de 43 obras, cujo conte\u00fado seria impr\u00f3prio para os alunos.
\nMesmo assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) decidiu investigar o caso a partir de\u00a0 um documento que mostra que a medida chegou a ser, no m\u00ednimo, cogitada.
\nA iniciativa da secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o se tornou p\u00fablica na quinta-feira (6), quando c\u00f3pias de um memorando come\u00e7aram a ser compartilhadas em redes sociais e chegaram ao conhecimento da imprensa.
\nO nome do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu consta ao fim do texto, mas a assinatura eletr\u00f4nica \u00e9 da diretora-geral de educa\u00e7\u00e3o, Irany de Oliveira Lima Morais.
\nNa rela\u00e7\u00e3o de 43 obras que seriam recolhidas constam: “Mem\u00f3rias P\u00f3stumas de Br\u00e1s Cubas”, de Machado de Assis, que muitos consideram o t\u00edtulo mais importante da literatura brasileira, e “Macuna\u00edma”, de M\u00e1rio de Andrade, cuja leitura \u00e9 cobrada em muitos vestibulares.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o na lista obras dos brasileiros Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, M\u00e1rio de Andrade, Nelson Rodrigues, Rubem Fonseca, do tcheco Franz Kafka e do norte-americano Edgar Allan Poe.
\nO memorando n\u00ba 4 pede \u00e0s coordenadorias regionais de educa\u00e7\u00e3o que \u201cprocedam com o recolhimento\u201d dos livros relacionados \u201ctendo em vista conterem conte\u00fados inadequados \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes\u201d.
\nNo texto, o secret\u00e1rio destaca \u201ca import\u00e2ncia dos senhores coordenadores estarem atentos \u00e0s demais literaturas j\u00e1 existentes [no acervo das bibliotecas escolares] ou que chegam \u00e0s escolas para uso nas atividades, a fim de que sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a interven\u00e7\u00e3o do professor ou sozinho, sem constrangimentos e desconfortos\u201d.
\nOs livros recolhidos deveriam ser entregues ao N\u00facleo do Livro Did\u00e1tico, da secretaria.
\nAp\u00f3s o assunto repercutir nacionalmente, tornando-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais ao longo da sexta-feira (7), a Secretaria emtiu uma nota em que classifica os t\u00edtulos da lista como \u201ccl\u00e1ssicos da literatura\u201d.
\nO secret\u00e1rio garante jamais ter ordenado que eles fossem recolhidos e tenta explicar a confus\u00e3o alegando ter recebido uma den\u00fancia a respeito da exist\u00eancia, nas bibliotecas escolares, de livros com \u201cconte\u00fados inapropriados\u201d.
\n\u201cDiante disso, a equipe t\u00e9cnica da secretaria analisou as informa\u00e7\u00f5es e constatou que os livros citados eram cl\u00e1ssicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares. Sendo assim, o processo eletr\u00f4nico que cont\u00e9m a an\u00e1lise t\u00e9cnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramita\u00e7\u00e3o para quaisquer \u00f3rg\u00e3os externos, secretarias ou escolas p\u00fablicas\u201d, informa a nota, sem explicar a origem e o prop\u00f3sito dos documentos que se tornaram p\u00fablicos.
\nO procurador da Rep\u00fablica Raphael Bevilaqua, do MPF,\u00a0 instaurou um “procedimento preparat\u00f3rio” para investigar a atua\u00e7\u00e3o da secretaria estadual e pediu que a Seduc envie c\u00f3pias integrais do memorando-circular 4\/2020\/SEDUC-DGE e do procedimento administrativo SEI 0029.051300\/2020-91.
\nO objetivo \u00e9 saber em qual contexto se deu a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos e se eles chegaram a ser enviados \u00e0s coordenadorias regionais de ensino e que outras provid\u00eancias foram adotadas.
\nO procurador tamb\u00e9m espera que a secretaria\u00a0esclare\u00e7a se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam dispon\u00edveis para o p\u00fablico na Internet e, se sim, por quais motivos deixaram de ser acess\u00edveis ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do tema em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas.
\nPara Bevilaqua, a suposta determina\u00e7\u00e3o de recolhimento de livros contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, quanto aos princ\u00edpios da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, al\u00e9m do pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e o apre\u00e7o \u00e0 toler\u00e2ncia”.
\nA secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a Coordenadoria Regional de Ensino t\u00eam dez dias para responder \u00e0s perguntas do procurador.
\nTamb\u00e9m em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o no Estado de Rond\u00f4nia (Sintero), afirmou que, ao tomar conhecimento do assunto, consultou no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI\/RO) a autenticidade do memorando que circula nas redes sociais e constatou que, segundo o sistema, o c\u00f3digo verificador \u00e9 inv\u00e1lido.
\n“Tendo em vista a seriedade do assunto, o Sintero aguarda um posicionamento oficial do secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, comunica que j\u00e1 acionou a assessoria jur\u00eddica para an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. Esperamos que essa situa\u00e7\u00e3o seja esclarecida, pois n\u00e3o podemos tolerar que casos de censura sejam presenciados nas escolas de Rond\u00f4nia”, diz\u00a0 a nota da presidente do sindicato, Lionilda Sim\u00e3o.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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