{"id":81111,"date":"2020-02-10T10:00:15","date_gmt":"2020-02-10T13:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=81111"},"modified":"2020-02-10T10:00:15","modified_gmt":"2020-02-10T13:00:15","slug":"estudo-da-receita-estadual-estima-em-r-67-bilhoes-as-perdas-com-lei-kandir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/estudo-da-receita-estadual-estima-em-r-67-bilhoes-as-perdas-com-lei-kandir\/","title":{"rendered":"Estudo da Receita Estadual estima em R$ 67 bilh\u00f5es as perdas com Lei Kandir"},"content":{"rendered":"

Em suas negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal, o governador Eduardo Leite evita incluir a quest\u00e3o das perdas que o Estado sofre pelas desonera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es, especialmente a chamada Lei Kandir, que isenta de ICMS as vendas externas de produtos prim\u00e1rios e semi-elaborados.
\nOs porta-vozes do governo ga\u00facho chegam a dizer que tentar recuperar essas perdas, como prega a oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma “causa perdida” e que levar em conta estes cr\u00e9ditos “\u00e9 vender ilus\u00f5es”.
\nIsso n\u00e3o impede que o governo estadual esteja munido de dados completos e atualizados sobre as perdas que o Estado sofre, principalmente desde 1996, quando foi aprovada a dita Lei Kandir.
\nDesde agosto do ano passado a Secretaria da Fazenda disp\u00f5e de um “Demonstrativo das Perdas de ICM com Exporta\u00e7\u00f5es e Lei Kandir”, feito por t\u00e9cnicos da Receita Estadual a pedido do pr\u00f3prio secret\u00e1rio.
\nOs dados est\u00e3o atualizados at\u00e9 dezembro de 2018 e apontam que, em n\u00fameros atualizados, o Estado tem cr\u00e9ditos compensat\u00f3rios que somam R$ 41 bilh\u00f5es em valores nominais que, atualizados monetariamente, sobem a mais de R$ 67 bilh\u00f5es.
\nPERDAS TOTAIS EM VALORES NOMINAIS
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\nPERDAS TOTAIS EM VALORES ATUALIZADOS
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\nEsse valor n\u00e3o \u00e9 maior porque o governo federal ressarciu parcialmente essas perdas ao longo de todo o per\u00edodo, num total de mais de\u00a0 R$ 18 bilh\u00f5es. O valor das compensa\u00e7\u00f5es diminuiu ano a ano, como mostra o gr\u00e1fico.
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\nSomente em 2018, as perdas l\u00edquidas com a Lei Kandir somaram R$ 4,85 bilh\u00f5es que equivalem a 13,6% da receita do ICM no ano.
\nO estudo mostra as perdas de receita do Estado tamb\u00e9m com as isen\u00e7\u00f5es na exporta\u00e7\u00e3o de os produtos industrializados, pr\u00e1tica anterior \u00e0 lei Kandir.
\nSomadas as perdas com a isen\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es de todos os produtos, agr\u00edcolas e industrializados, em 2018 o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar mais de R$ 10 bilh\u00f5es, que equivalem a 29% da receita total com ICMS. Ao mesmo tempo o valor das compensa\u00e7\u00f5es foi o mais baixo da s\u00e9rie.
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